Policial passou por cirurgia no Hospital Militar em Porto Alegre
Cristiano José Rustick, 42 anos, estava lotado no 12ºBPM de Caxias do Sul, e faleceu na tarde deste sábado (6) por volta das 16h30min, no Hospital Militar, em Porto Alegre.
Em nota divulgada nas redes sociais a Brigada Militar informou apenas que o soldado passou por procedimento cirúrgico, e a morte ocorreu por complicações do mesmo.
Ainda o comunicado informa que o soldado ingressou na corporação em 2004. Ele era natural de Três de Maio.
Cerimônia de Despedida
O velório será realizado neste domingo (7) a partir das 7h da manhã, na sala 1 da Capela de Três de Maio. O horário do sepultamento não foi informado.
O ministro da Justiça e Segurança participou nesta sexta-feira (5) do Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (Enneguam), em Teresina.
Por Isabela Leal*, g1 PI
O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (5) a incorporação plena das guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, durante o Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (Enneguam), em Teresina.
Dino destacou que o artigo 144 da Constituição Federal (CF) que institui o direito e responsabilidade para segurança pública.
“Eu recebo sempre a todos e já recebi recomendações do Ministério Público com uma diretriz restritiva da Guarda Municipal. E nós precisamos por fim a isso. Vamos levar as mudanças ao nível constitucional, para cessar qualquer possibilidade de polêmicas jurídicas em torno de algo que ao nosso ver é muito claro”, disse.
Ministro Flávio Dino falou sobre a estruturação das guardas municipais — Foto: Isabela Leal/g1 Piauí
Segundo o ministro, o segundo passo é estruturar os municípios para organizar as guardas com equipamentos e veículos.
“Gostaria de lembrar os senhores que temos dois editais, somando o valor de R$250 milhões. Editais esses destinados para que os municípios apresentem seus projetos. E eu quero é que o valor não dê. Se tiver muito mais projeto do que recurso, é o que preciso para chegar na área econômica do governo e dizer ‘olha o dinheiro não está dando”, afirmou.
Flávio Dino durante Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (Enneguam), em Teresina — Foto: Isabela Leal/g1 Piauí
Na oportunidade, Flávio Dino assinou uma portaria que institui a identidade nacional dos guardas municipais.
“É um pleito que eles tinham no efeito de haver uma padronização do reconhecimento. Isso significa melhores condições de trabalho, mais seguranças para os profissionais e a sociedade”, destacou.
Policial considerou que não foi configurado flagrante
Brigada Militar apreendeu, com os criminosos, sete armas, dois celulares, carregadores municiados e dinheiro
Brigada Militar / Divulgação
CID MARTINS E EDUARDO PAGANELLA GZH
A Delegacia Regional de Porto Alegre decidiu afastar temporariamente do plantão da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) o delegado José Marcos Falcão de Melo. Além disso, será adotado um procedimento interno, ainda não informado, para avaliar a conduta do policial.
As medidas se devem à liberação de dois suspeitos de integrar uma facção criminosa na noite da última quinta-feira (4) no Campo da Tuca, Vila João Pessoa, zona leste da Capital. Os dois, com vários antecedentes criminais, foram abordados por brigadianos devido à atitude suspeita em um veículo. Quando foram revistados pelos policiais militares, tiveram vários materiais apreendidos.
Segundo a Brigada Militar (BM), foram recolhidas sete armas, a maioria com numeração raspada e uma em situação de furto, além de 19 carregadores, 320 projéteis, cerca de R$ 180 em dinheiro, dois celulares e o automóvel em que os suspeitos estavam. Ao serem identificados, os PMs confirmaram que se tratava de integrantes de uma facção criminosa que atua na cidade.
Os policiais militares do 1º e do 19º batalhões, que atenderam juntos à ocorrência, informaram que ambos os detidos têm 24 anos. Um deles tem os seguintes antecedentes criminais: quatro receptações, clonagem de veículos, furto simples e furto de veículo. O outro tem passagem pela polícia por quatro roubos a pedestres, receptação, roubo de veículo e a estabelecimento comercial, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
A dupla foi apresentada na noite de quinta-feira na 2ª DPPA, que fica no Palácio da Polícia, mas não foi lavrado o flagrante, apesar do armamento ter sido apreendido e ter sido instaurado um inquérito. Desta forma, os dois suspeitos foram soltos e responderão em liberdade.
O fato causou indignação na tropa dos dois batalhões e também nos comandos. O caso chegou ao diretor da Delegacia Regional de Porto Alegre, delegado Cléber Lima. Segundo ele, o delegado Melo foi afastado temporariamente das funções no plantão, mas ainda não foi informado em que setor da polícia ele atuará enquanto a situação for apurada. O diretor ainda ressalta que um procedimento será adotado para apurar a conduta do profissional, mas não detalhou qual.
— O caso é considerado pela instituição como um fato isolado e que não condiz com o posicionamento da maioria dos delegados de polícia. Por enquanto, as medidas são o afastamento temporário e a verificação da conduta dele com uma medida a ser decidida — revela Lima.
O diretor da Regional informou que Melo não iria se pronunciar sobre o caso. GZH obteve, entretanto, o documento assinado por ele sobre os motivos que levaram à soltura dos dois suspeitos.
Conforme o despacho de Melo, não havia provas suficientes da materialidade dos fatos que configurasse um flagrante, podendo incorrer em abuso de autoridade. Em um dos trechos, o policial destaca que, “considerando o contexto fático e os elementos informativos sumariamente apresentados, constata-se ausência de justa causa para lavratura da prisão em fragrante do conduzido. Isto porque, numa análise sumária, tem-se que o suspeito não foi flagrado em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 302, CPP (Código de Processo Penal), assim como não foram apresentados elementos suficientes de justa causa a apontar a materialidade delitiva”.
A atuação da PM2, ou Segunda Seção, como muitos policiais militares se referem ao serviço de inteligência, é reservada e cercada de cuidados, tanto para atingir seus objetivos como para proteger os brigadianos.
| Foto: Mauro Schaefer
Correio do Povo
As manifestações contra o aumento das passagens nos anos de 2013 e 2014 mobilizaram as autoridades do Rio Grande do Sul. Até então, nada igual havia ocorrido, apenas alguns protestos, mas não com a grandiosidade daquelas manifestações. Neste período, surgiu no Estado o grupo conhecido como black block, responsável por atos de vandalismo como incêndios a ônibus e depredações de vidraças de bancos e de outros estabelecimentos comerciais e privados. Porém, conforme a Brigada Militar, os integrantes do grupo nunca descobriram que junto com eles estava um agente do setor de inteligência do Comando de Policiamento da Capital (CPC), da Brigada Militar, que acompanhava os passos do grupo e ficava sabendo das articulações.
Atualmente na reserva, este policial militar, que prefere não ser identificado, lembra de certos momentos. Na época em que estourou os protestos contra o aumento das passagens, ele foi designado para monitorar os black blocks, tendo se infiltrado no movimento. Para isso, deixou o cabelo crescer até a altura dos ombros e passou a usar roupas diferentes, ficando parecido com um integrante de alguma banda de heavy metal. “Em outros casos, não foi preciso me disfarçar, atuei de farda mesmo”, afirmou ele. “Mas não posso entrar em detalhes sobre as ações que participei, pois descobrirão quem eu sou”, disse. “Todo agente cria uma história-cobertura e assim vai participando dos atos e se firmando no grupo, alguns são descobertos e precisam se afastar, outros seguem. O que importa é a missão”, ressalta o policial militar da reserva.
Outro veterano
Verão de 1991. O sol estava forte, afinal eram 14h, e um homem andava firme, apesar de segurar uma garrafa de cachaça na mão direita. Ele estava entrando em uma vila da zona Leste de Porto Alegre. O seu perfil, cabelos longos, barba crescida, usando jeans, tênis e uma camisa por cima de uma camiseta, não chamava muito a atenção no local, apesar de ser novo na área. Foi uma incursão rápida, foi levantado os dados e o agente saiu da região.
Esta situação foi vivida por um outro veterano, praticamente decano no serviço de inteligência da BM. Atualmente coronel da reserva, de 52 anos, ele atuou no serviço de inteligência por uma década, vivenciando as mudanças que ocorreram na área de segurança durante este tempo. “O disfarce daquela época, hoje não dá mais para usar, pois os criminosos agora usam os cabelo raspado que nem os PMs”, comentou, não contendo o riso. Ele trabalhou poucas vezes infiltrado e, quando se infiltrou, foi por pouco tempo. “Temos que pensar na segurança. É preciso levantar a informação e sair da área”, aconselha. “A Agência Regional de Inteligência ou a Central também, ressalta o coronel, serve para dar suporte ao policiamento e ao comandante da Brigada.”
Uma coisa é necessária levar em conta no trabalho dos agentes: a segurança do agente. Jurídica e física. O trabalho infiltrado, ressalta o veterano, precisa da autorização judicial, assim como as escutas telefônicas, e o pedido tem que ser bem fundamentado para não dar problemas mais tarde. A segurança é outro fator. Esta, de acordo com ele, é feita pelos colegas do agente que está em campo, apurando alguma informação. “O agente sabe que tem colegas que o estão acompanhando e lhe darão proteção. São usados quantos brigadianos forem necessários para proteger o PM que está levantando os dados”, conta. “Uma coisa é eu entrar fardado, colete, pistola e arma longa em um local conflagrado. Outra, é fazer uma incursão em trajes civis, em um carro velho e levar apenas uma garrafa de cachaça, por exemplo. Por isso, é preciso proteção”, explica.
Este decano de ações pela PM2, ou Segunda Seção, como muitos policiais militares se referem ao serviço de inteligência, recorda que as missões que mais lhe deram a sensação do dever cumprido foram aquelas que resultaram na queda dos chefões do tráfico. Em termos de disfarce, ele foi de um extremo a outro. Parecendo hippie em uma operação e empresário, em outra. “Em uma das missões, tive que cortar o cabelo, tirar a barba, colocar terno e gravata e alugar um carro mais sofisticado para apurar uma situação.”
Dentro do QG da inteligência da Brigada
Quem entra no QG da Brigada Militar, no Centro de Porto Alegre, não imagina que descendo um lance de escadas estará na área da Agência Central de Inteligência (ACI). Um local onde as portas, que ficam atrás de grades, só abrem com a leitura da retina da pessoa autorizada a entrar nas dependências da agência. Ali, algumas peças servem para que os policiais militares que estão lotados na PM2, ou Segunda Seção, como muitos militares falam, façam o seu trabalho. Levantar informações do que pode se transformar em uma tragédia na Capital ou em outra cidade do RS. “Os trabalhos de inteligência e investigação funcionam por várias vertentes, e todas elas funcionam de forma integrada. Temos a observação e produção de conhecimento in loco, a captação de dados e informações, o tratamento de dados dos registros policiais por meio de ferramentas de tecnologia, como softwares e mapas de calor, os estudos estratégicos em relação ao perfil e às características das ocorrências, entre outras ferramentas. Tudo isso subsidia o planejamento operacional das ações de policiamento ostensivo e repressivo da Operação Agro-Hórus”, afirmou a Brigada por meio de nota. O certo é que, das salas situadas no porão do QG, saem informações para o governador e para o comandante-geral. Os informes ajudarão a montar algum esquema que evite atentados ou ataques contra instituições, sejam estatais ou privadas. A contribuição da PM2 para a Segurança Pública é sentida em várias ocasiões, mesmo que a população não saiba quem foram os responsáveis por flagrar uma quadrilha ou evitar um ataque em um pequena cidade do Interior.
Uma das ações deflagradas pela PM2 atualmente é a operação Agro-Hórus. Esta ação levou em conta, quando foi planejada, um cenário que apontou qual seria a melhor região para implantar uma operação que atendesse à demanda na área rural. A ação foi organizada para reprimir os crimes que ocorriam na região, sendo que os bandidos tinham a possibilidade de fugir pela fronteira. A operação passou a contar com ações de inteligência, que foram iniciadas três meses antes de a Agro-Hórus ser deflagrada. O que foi apurado pelos agentes de inteligências ajudou a decidir de que forma seria feita a atuação dos policiais militares nas regiões onde foi desenvolvida a ação.
A Agro-Hórus opera em três planos, de acordo com a Brigada Militar, com atores determinados em cada um destes planos: o estratégico, sob responsabilidade do Comando-Geral e da ACI; o tático, executado pelos Comandos Regionais de Polícia Ostensiva e Agências Regionais de Inteligência; e o operacional, trabalho feito por órgãos de apoio, unidades operacionais e agências locais de inteligência.
A Agro-Hórus acontece de maneira permanente na área transfronteiriça do Rio Grande do Sul. São abrangidas as regiões Sul, Centro-Sul, Oeste e noroeste do Estado, além da divisa com Santa Catarina e a fronteira com a Argentina e Uruguai, locais onde o contrabando de armas e cigarros, entre outros produtos, é expressivo. Também são empregados efetivos de patrulhamento rural nos municípios de fronteira e em regiões próximas das fronteiras.
A ação tem uma importância para toda uma região. Tanto que a colaboração da comunidade não só existe como é fundamental. “A BM costuma afirmar que o trabalho da Brigada é feito para a comunidade e, com o apoio dela, os resultados podem ser potencializados”, afirmou a instituição em nota. Segundo a BM, “a participação da sociedade civil, seja contribuindo com denúncias, mantendo um ar vigilante ou abraçando as equipes de policiamento das regiões, é de fundamental importância para o sucesso que está sendo a Operação Agro-Hórus. Esse apoio se materializa, ainda mais especificamente, nas áreas rurais, em que o território é vasto e explorando por indivíduos com bom conhecimento das regiões.” De acordo com a BM, até dezembro de 2022 foram desenvolvidas seis fases da operação. A operação, conforme a BM não tem término, assim como a Operação Angico, que teve como precursora a Operação Diamante, esta idealizada em 2018 pelo subcomandante-geral da BM na época, coronel Eduardo Biacchi.
A última estatística lançada, referente ao mês de abril deste ano, aponta que foram mobilizados 116 policiais militares, de diversos batalhões, 38 viaturas, uma aeronave e uma embarcação. Ao todo, de acordo Brigada, foram abordadas 426 pessoas, fiscalizados 269 veículos, seis estabelecimentos comerciais, 320 embarcações. Foram detidas 1.190 pessoas pelos mais variados crimes. Além dos detidos, os policiais militares capturaram 350 foragidos da Justiça ou do sistema prisional, apreenderam R$ 602.996,00 em dinheiro e cinco máquinas agrícolas. outras apreensões.
Segundo dados da BM, os PMs também apreenderam 89.512 litros de agrotóxicos, 34.893 maços de cigarro, 803 toneladas de grãos, 46.141 garrafas de bebidas, 10.988 toneladas de proteína animal, 5.690 celulares, 393 armas de fogo, 7.517 munições. A BM afirmou que a ação fez com que 10% dos registros de roubos a residências diminuíssem, o furto abigeato diminuísse 11% e os assassinatos caíssem 10%.
O nascimento da PM2 e suas atividades ao longo do tempo
A atividade de inteligência no Rio Grande do Sul existe há pelo menos mais de um século, no que seria a Força Policial da época. Durante as revoluções Farroupilha, Federalista (1893) e a de 1823, já existia uma espécie de agente de informação, que ia a campo para levantar informações e passar a seus superiores. Este homem era chamado de “bombeiro”, o soldado que ia na frente das tropas para “bombear” (espiar) a movimentação do inimigo, se estavam em marcha, quantos pelotões tinha. Geralmente, este “agente secreto” ficava em cima de uma colina, tentando não ser percebido e, após levantar a informação, tinha que voltar correndo para informar a seus superiores.
De acordo com a Brigada Militar, em 1889, Patrício José Correia da Câmara, o Visconde de Pelotas, extingue a Força Policial e cria a Guarda Cívica, composta por quatro seções, sendo uma delas a 2<SC120,170> Seção (o serviço de inteligência). Um pouco mais adiante, em 1892, é criado o Estado Maior da BM e junto com ele a Segunda Seção (que mais tarde seria batizada de PM2, ou Segunda Seção, esta última nomenclatura é usualmente usada no Exército).
No ano de 1948, é elaborado o Regulamento Geral da Brigada Militar (RGBM) através do decreto 67, de 14 de agosto. O artigo 119 estabelecia as atribuições da Segunda Seção e, no artigo 120, a missão do chefe desta seção.
Em 1989, a Constituição Estadual, em seu artigo 125, parágrafo único, determina que o Estado só poderá operar os serviços de informações que se refiram exclusivamente ao que a lei defina como delinquência. Um fato interessante que a Brigada Militar até 1997 não tinha uma corregedoria para investigar os delitos ou crimes dos quais os policiais militares eram acusados. Este serviço ficava a cargo da Segunda Seção. Este trabalho durou até a publicação da Lei n10.990, de 18 de agosto de 1997, que cria uma corregedoria.
Em 2004, o decreto 42.871/04 cria a Segunda Seção, ou PM2 e em 2005, é elaborada a Diretriz Geral de Inteligência, sendo que em 2006, é elaborado o Regulamento Geral de Inteligência. Tudo isso muda em 2007, quando a PM2 sofre uma reestruturação com a edição da Portaria n316 do Estado Maior da BM, na qual a instituição é isolada das demais seções do Estado Maior. A PM2 é subdividida, então, em chefia e subchefia, adjuntoria de análise, adjuntoria de contrainteligência, administração, adjuntoria de operações de inteligência, adjuntoria de ensino policial militar e adjuntoria de tecnologia da informação. A agência também recebe autonomia financeira. “No ano de 2016 é estabelecida a Diretriz de Inteligência da Brigada Militar 037/16. Ficam estabelecidas normas gerais às atividades de inteligência policial militar, no âmbito da BM, objetivando assessorar o Comando-Geral da Brigada na tomada de decisões por meio da produção de informações.” Atualmente, está em processo de criação a Diretoria de Inteligência.
ENTRAR NA PMP2
Entrar no serviço de inteligência da Brigada Militar requer certos requisitos. De acordo com a BM, os integrantes da Agência Central de Inteligência ou das agências regionais, estes ligados aos batalhões, devem ser convidados para integrar a atividade.
De acordo com um coronel da reserva, que atuou por muito tempo na PM2, alguns nomes são indicados para atuarem no serviço de informação, mas, mesmo assim, passam por uma avaliação, além de ser analisada a vida pregressa do candidato. O “recruta” deve ter características básicas, como ser atilado, saber captar as informações rapidamente e ter uma percepção de, estando a 20 metros do alvo, perceber o que está acontecendo nos 360 graus ao seu redor. Se aprovado, ele passará por vários cursos para se qualificar para o serviço.
Os futuros integrantes do Serviço de Inteligência também são observados na rua, durante o patrulhamento ostensivo. De acordo com a Brigada Militar, os que já fazem parte da PM2 ficam observando os policiais militares que estão no policiamento na rua, a maneira como se comportam, como agem em uma situação de emergência, entre outras ações. Se for constatado que o brigadiano tem uma percepção do que está ocorrendo a seu redor, tendo uma visão boa para detectar algum criminoso ou outros problemas, ele poderá ser convidado a integrar a PM2.
Após o convite, o policial militar passará por uma entrevista que também avaliará se ele serve para o serviço reservado da instituição. Passando esta fase, o “recruta” terá que fazer um curso de inteligência para entrar. São cursos básicos, como o de contrainteligência, de análise e também é avaliado o seu movimento na rua. De acordo com a BM, os cursos ministrados na instituição são extremamente exigentes. Tanto que policiais militares de São Paulo e de Santa Catarina vêm fazê-lo aqui.
São Sebastião, no Distrito Federal. Blumenau, Santa Catarina. Aqui em Imbé. Piedade, interior de São Paulo. Juiz de Fora, Minas Gerais. Chapada Diamantina. Porto Velho. Em cada uma dessas cidades que listei, apenas nas últimas horas, policiais militares brasileiros salvaram a vida de bebês com ações rápidas e muita dedicação ao próximo. Mais do que gente que faz, é gente que se importa. A lista total é muito mais longa. E se colocássemos quantos assassinos, assaltantes, estupradores, golpistas, traficantes e por aí vai foram presos pelos policiais militares em todo o país, só nas últimas 24 horas, bom, a gente até criaria alguma confiança no futuro. Mas se a ação desses policiais não é muito valorizada pelo próprio sistema de persecução penal, tão complexo e distante dos anseios deste pobre povo que o sustenta, e a esmagadora maioria desses bandidos presos estará, já no dia seguinte, liberada para seguir aterrorizando, roubando e matando, a valorização real do ser humano policial, por parte de quem deveria ser o mais interessado nisto – o gestor público –, aí mesmo é que não acontece.
A despeito do incremento das políticas de aparelhamento da segurança pública, do enfrentamento à violência e do combate à criminalidade, o óbvio anseio das pessoas é estar protegido pelo Estado. Este Estado que banca com seus suados impostos e que deveria existir apenas para lhes representar de forma autêntica. E por mais complexo que sejam estes temas, há uma verdade óbvia que permeia toda e qualquer iniciativa que fala em seres humanos: só se atinge resultados positivos com pessoas motivadas. Valorizadas. Incentivadas. Pasmem, destes lugares todos que citei acima, nenhum policial militar ouviu uma notícia de valorização por seus chefes legítimos. Afora São Paulo, onde o governador ofereceu um reajuste que vai até 34%, todos amargam as perdas dessa inflação camuflada e, o pior, alguns ainda ouviram notícias de novas perdas. Alguém consegue ser feliz com gente tirando até o pão da sua mesa?
Time de futebol, operários de fábrica, galera do escritório. Nenhum grupo humano cresce sem motivação. Estatísticas? Por favor. Elas são as bisavós das fakenews e dos filtros nas fotos de rede social. Maquiagem para deixar tudo bonito como quem as manipula quer mostrar. Ser humano não pode ser número. É preciso criar condições para que esteja bem, e saber ouvir, e entender, orientar, retribuir, valorizar, premiar, oferecer perspectivas. Que ele é gente e é importante apenas por isto, e por estar junto numa causa. E que o objetivo é o mesmo e é sempre claro, nunca escuso. Policiais todos os dias se jogam ao encontro do perigo para salvar qualquer um, até mesmo aqueles que os odeiam. A melhor parte? O povo sabe muito bem disso. O povo conversa a todo momento com os policiais que os atendem. O povo não está nem aí para as estatísticas. A verdade não é para amadores, é para quem enfia o pé no barro. E enfiar o pé no barro não é olhar de perto e teorizar. É viver. E com a vida – a verdadeira, plural e multifacetada –, aprender a valorizar o outro. A única estatística que importa para policiais é saber que, ao lado de suas famílias, são 100% valorizados. Se for assim, até os números – aqueles –, dispensarão tanta maquiagem.
Delegado José Marcos Falcão de Melo afirma que decisão foi sustentada por dúvidas sobre materialidade do flagrante
Delegado Jose Marcos Falcão de Melo. Foto: Youtube / Reprodução
A Polícia Civil repudiou a soltura de dois criminosos, capturados pela Brigada Militar na noite desta quinta-feira, transportando seis pistolas e um revolver calibre 38 em um Chevrolet Prisma, no bairro Vila João Pessoa, na localidade do Campo da Tuca, zona Leste de Porto Alegre. Contatada por Rádio Guaíba, a corporação garantiu ainda que vai adotar medidas para evitar que decisões semelhantes se repitam.
“É uma decisão contrária ao pensamento de todos os delegados do Rio Grande do Sul. Estamos tomando providências, do ponto de vista administrativo, para que essas coisas não mais ocorram”, declarou o diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre, delegado Cléber dos Santos Lima.
Conforme soldados do 1° Batalhão de Polícia Militar, a dupla foi solta na mesma noite da captura, por decisão do delegado José Marcos Falcão de Melo. O plantonista da 2ª Delegacia de Polícia da capital, alegam os militares, teria se recusado a lavrar o flagrante por entender que o armamento foi encontrado casualmente dentro do carro dos detidos – não ficando caracterizado o crime de porte ilegal de arma.
À reportagem, Falcão confirmou a soltura dos suspeitos, afirmando que a decisão foi tomada com base em dúvidas sobre a materialidade do flagrante. O policial também declarou que uma possível prisão dos homens poderia ser interpretada como abuso de autoridade.
“Minha prestação de contas é com a comunidade e com o Judiciário. A decisão é técnica e jurídica, não posso ser leviano de configurar um flagrante se não houver autoria e materialidade. Uma vez que havia dúvidas da materialidade, eu não poderia lavrar uma prisão dessa maneira, sob risco de incorrer em ao menos três crimes de abuso de autoridade”, enfatizou o delegado.
Quem são os criminosos soltos
Conforme apuração de Rádio Guaíba, os homens beneficiados pela decisão de soltura são Bruno Ferreira dos Santos e Jeferson Flores Barboza. Ao serem capturados pela BM, a dupla transportava, além das sete armas, mais 19 carregadores e 320 munições.
Bruno utiliza uma tornozeleira eletrônica e tem antecedentes por roubo a estabelecimento comercial e a pedestres, além de responder por tráfico de drogas, receptação e porte ilegal de arma de fogo. Jeferson também possui registros por receptação, somado a crimes de furto e ameaças.
Ainda segundo informações da reportagem, ambos são integrantes de uma facção atuante na Tuca.
Situação chegou a provocar o bloqueio do trânsito, que precisou ser desviado pela Rua Cirino Prunes na noite desta quinta-feira
Policiais militares reunidos no atendimento à ocorrência
Camila Hermes / Agencia RBS
GUILHERME MILMAN GZH
Confronto entre policiais militares e suspeitos terminou com quatro mortos e um ferido na zona sul de Porto Alegre na noite desta quinta-feira (4). O desfecho da ocorrência, por volta das 20h, foi no cruzamento da Avenida Juca Batista com ruas Cirino Prunes e Vereador Roberto Landel de Moura, no limite entre os bairros Espírito Santo e Ipanema.
A situação chegou a provocar o bloqueio do trânsito na Juca Batista, que precisou ser desviado pela Rua Cirino Prunes para atendimento da ocorrência.
Segundo a Brigada Militar, a perseguição teria iniciado na Juca Batista, nas proximidades da Estrada Cristiano Kraemer, quando os suspeitos, a bordo de um Chevrolet Meriva, passaram atirando. Foi no trajeto que houve a troca de tiros. Durante a fuga, o veículo dos suspeitos acabou derrapando na pista e parou sobre o passeio público, poucos metros depois da rótula com a Cirino, no sentido bairro-Centro. Foi neste momento em que a BM conseguiu abordar os suspeitos, que já estavam baleados.
— Os indivíduos ainda não foram identificados, mas é possível que eles tenham ligação com disputas pelo tráfico de drogas. As guarnições já vinham monitorando locais propícios para esse tipo de ataque. Foi assim que foram localizados os criminosos — disse o comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, major Márcio Luiz da Costa Limeira.
Segundo Limeira, havia cinco pessoas a bordo do veículo. Um dos suspeitos conseguiu fugir. Morreram uma mulher e três homens. Um PM ficou ferido levemente na cabeça.
Dos tiros efetuados no início da perseguição, segundo o major, não houve feridos. Com os suspeitos foram encontrados três pistolas e um revólver 38, além de munições e carregadores sobressalentes. Ainda não se sabe se o veículo era roubado. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) foi acionado para dar sequência ao atendimento da ocorrência.
Os suspeitos chegaram a ser levados para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). As mortes foram confirmadas por volta das 22h. O policial está fora de perigo.
O Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Coronel Márcio de Azevedo Gonçalves, participou na Cidade de Nova Santa Rita de uma reunião-almoço nesta quarta feira, 03/05 com integrantes da conceituada empresa gaúcha ZÉ PNEUS. Na oportunidade foram pontuadas várias ações do comando no enfrentamento à criminalidade. O Coronel Gonçalves tem muito clara que a segurança pública em uma sociedade, carrega repercussão direta na manutenção de empresas, por exemplo na área metropolitana, mantendo empregos e desenvolvimento.
A empresa ZÉ PNEUS, por sua direção se mostrou disposta a juntamente com outros apoiadores se tornar parceira da Brigada Militar, buscando informações de como participar.
Foi apresentado na oportunidade, algumas alternativas, dentre elas o PISEG – Programa de Incentivo ao aparelhamento da Segurança Pública, regulada em lei estadual em que as empresa dispensam aportes capazes de aparelhar a segurança, seja com armamentos, viaturas, coletes e outros itens e podem abater parte do valor em impostos estaduais.
A empresa Zé Pneus é uma organização consolidada no estado do RS, ramificada em vários municípios, acrescentando o incentivo necessário à instituição Brigada Militar.
Estiveram presentes na reunião o Sr. Chefe do Estado-maior da Brigada Militar, Coronel Luigi Gustavo Soares Pereira, Comandante do 15ºBPM, Tenente-coronel André Luiz Stein, e o Comandante do pelotão de Nova Santa Rita, Tenente Luciano Dias, entre outras autoridades. Acompanhou a comitiva da empresa ZÉ PNEUS o Coronel da reserva, ex comandante do CPM Coronel Oto Eduardo Amorim que quando no comando obteve sempre o apoio da empresa.
Foram 18,6 mil consultas em 2022, o triplo do registrado há cinco anos; BM garante isenção e sigilo, enquanto associação afirma que modelo cria “barreiras”
TIAGO BOFF GZH
Do confronto nas ruas às demandas internas, a pressão vivida por policiais leva o comando da Brigada Militar a manter um departamento com médicos, terapeutas e grupos de apoio a profissionais que passaram por momentos de confronto — como abordagens que terminaram em morte do suspeito ou de um colega de trabalho. Um conjunto de serviços que bateu recorde na mais recente consolidação anual: foram 18,6 mil chamados em 2022, ante 15 mil atendimentos em 2021. Se comparado com cinco anos atrás, o salto é ainda maior, com o triplo de consultas realizadas.
Com base nesses números, GZH buscou informações e ouviu especialistas para saber o que aflige a tropa, e detalha a seguir como é o serviço de saúde mental da BM.
— Os números são de mudança de cultura e efetivo maior. Não só dentro da Brigada, mas dentro da sociedade notamos uma conscientização da necessidade do cuidado com a saúde mental — avalia a major Denise Alves Riambau Gomes, médica psiquiatra e chefe da Seção Biopsicossocial de Saúde da BM.
O efetivo focado na prevenção é dividido em psiquiatras oficiais e civis, além de psicólogos não-militares. São 37 especialistas para atender os 17,2 mil PMs. Apesar de representar um profissional para cada 464 policiais, é o maior contingente já registrado — um acréscimo de 15% desde a última contratação.
A forma de atendimento, no entanto, gera debates: soldados ouvidos pela reportagem dizem se sentir inibidos a dividir angústias e levar determinadas queixas aos psiquiatras militares, oficiais de patente mais elevada do que a categoria dos praças. Este grupo de médicos carrega as insígnias sobre o ombro, ao atender fardado, o que é encarado, por alguns, como uma afronta à isonomia.
— O praça fica constrangido em relatar o que acontece no batalhão a um oficial, pois ele pode estar sofrendo uma pressão do comandante, que também é um oficial. Lobo não come lobo — diz um policial que pediu para não ser identificado.
Cinco dos 11 psiquiatras da BM são militares, como a chefe do departamento. A major Denise pondera que é seguido um regramento, e há ainda possibilidade de troca de quem atende, para os que não sentem confiança no diálogo com o integrante de camada superior, passando o tratamento a um psiquiatra civil, de jaleco branco ou roupas próprias.
Outro ponto defendido pela militar é a ética profissional, com prontuários de acesso restrito às equipes médicas.
— Essa dificuldade de se abrir com um militar pode ser manifestada por um ou outro paciente, mas têm os que preferem o militar pois ele vai entender melhor o seu dia a dia, a hierarquia, regras… Tem os dois lados — afirma.
A perícia que define se o brigadiano deverá ser afastado, está apto a continuar ou retornar à atividade é exclusivamente feita por psiquiatras militares.
— Vai ser passado para a administração se a pessoa poderá seguir trabalhando no policiamento, mas não será passado a minúcia de que natureza psiquiatra é. Vai ser passado que é só uma licença médica — pondera a chefe, sobre o sigilo do que é relatado.
“O uniforme causa uma barreira”
O militarismo apontado neste cenário é descrito como “uma barreira” pelo soldado José Clemente, presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul (Abamf/RS).
— Não é a melhor dinâmica, precisa mudar essa forma de atendimento. Nossa instituição é militarizada, e o soldado, sargento ou até mesmo tenente enxerga um oficial, não enxerga um médico. O uniforme causa uma barreira, o trauma continua — diz o soldado Clemente.
Em um comunicado publicado no site da associação, foram levantadas críticas ao sistema e, em especial, dito que é necessário investimento na ampliação do programa de saúde mental. Sob o título “A tropa está doente”, o texto expõe xingamentos e outras ocorrências que estariam ampliando o sofrimento.
— Vi veterano chorando por tais assédios. Tem militar que surta e leva isso pra casa, porque não sente liberdade de expor o que sente para o psiquiatra — complementa o dirigente sindical.
Ainda sem data para ocorrer, o próximo concurso da BM deverá aumentar o efetivo de militares: são esperadas quatro vagas para psiquiatras e três psicólogos também oficiais, uma novidade em relação ao atual sistema, com psicólogos exclusivamente civis.
Programa Anjos formou 430 facilitadores
O departamento atende online ou presencial, nos hospitais da Brigada, em Porto Alegre e Santa Maria, e em 11 cidades do Interior, por meio de uma das unidades de Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO).
Além da psicoterapia, “facilitadores” são formados pelo programa “Anjos”. Criada em 2020, a iniciativa oferece cursos de saúde mental para leigos.
— São habilitados para terem um olhar mais sensível a seus colegas que estejam em sofrimento. Incentivar um colega a dar um pontapé inicial de buscar esse cuidado, que ainda é um certo tabu. Às vezes é uma conversa informal, dentro da viatura — exemplifica a chefe do setor biopsicossocial.
Ministrado em 50 municípios, o programa formou 430 “anjos” até março de 2023.
Soldado deixou a BM, e sargento perdeu viagem de férias
Joabson Leal Dorneles Silva, 38, pediu exclusão do quadro da BM em setembro de 2022, após sofrer uma suposta perseguição da superior. Ao deixar a corporação, incluiu no processo administrativo de baixa uma lista de motivos para a saída: violência psicológica, abuso de autoridade, ataques à dignidade, honra e uma inversão da culpa — de vítima a causador dos constrangimentos. Hoje, é advogado e atua em defesa dos antigos colegas.
— Pedi para sair para poder lutar por aqueles que ficaram e são calados, intimidados a tolerar os abusos, por acharem que não existe opção.
Silva afirma ter presenciado pessoas adoecendo devido a pedidos de transferência negados.
— Considero oficiais de saúde da instituição, não dos policiais. Eu, que fui militar e advogo para militar, sinto a dor dele e sei do risco de isso terminar em suicídio — conclui.
Um sargento ouvido, e que mantém o nome em sigilo, diz que teve a família abalada por ter tido negado um pedido de mudança na escala. Uma viagem junto da esposa estava programada, mas o acordo verbal deixou de ser cumprido, segundo contou à reportagem.
Há 20 anos no patrulhamento, ele reclama não ter diálogo na chefia do batalhão.
— Não levou em conta meu tempo de serviço. Era um direito que eu tinha. Reclamar pra quem? — questiona.
Ainda conforme o policial, há contestação das reclamações levadas ao comando, o que contribui para o clima instável, como define. O praça reconhece que existem opções para acolhimento, e que viu colegas em depressão ajudados pelas equipes. Para si, preferiu manter a resignação.
“Arriscam a vida para salvar a nossa”, diz psicóloga civil
Faz uma década que a psicóloga Michelle Moreira Saldanha, 41, atende os agentes de segurança, a partir de um convênio da clínica onde trabalha. São 20 horas semanais, nas quais escuta as mais variadas histórias: morte, plantões cansativos e cobrança “para que sejam heróis”, como definiu a própria psicóloga sobre o sentimento imbuído à tropa pela sociedade.
— O trabalho deles não é nada fácil. Ninguém procura a Brigada para coisa boa. Eles arriscam a vida todos os dias para salvar a nossa — reitera.
O trabalho deles não é nada fácil. Ninguém procura a Brigada para coisa boa.
MICHELLE MOREIRA SALDANHA
psicóloga
O acolhimento pelos psicólogos, exclusivamente civis, é feito fora dos muros da coorporação, em uma casa do bairro Menino Deus, em Porto Alegre. Nos batalhões, existe um complemento, em palestras e rodas de conversa.
— Não é à toa esse crescimento (nos atendimentos), a instituição se preocupa com a saúde mental. A gente não deixa ninguém sem atendimento, não podemos esperar até a semana seguinte para resolver uma situação. E se tivermos mais psicólogos, vai ter demanda — defende a psicóloga.
Outro ponto de atenção na corporação são os casos envolvendo suicídio, que já é a maior causa de mortes no efetivo em cinco anos: entre 2018 e 2023, foram 45 casos dentre os 89 óbitos de PMs. O dado foi obtido pela deputada estadual Luciana Genro (Psol), via Lei de Acesso à Informação, e levou à criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Brigadianos de Nível Médio, instalada na Assembleia Legislativa na última sexta-feira (28).
Profissional diz que brigadianos chegam relatando histórias de morte, plantões cansativos e cobrança “para que sejam heróis”Brigada Militar / Divulgação
“É uma categoria que precisa muito”, diz Sociedade de Psicologia
A presidente da Sociedade de Psicologia do RS (SPRGS), Luciana Maccari Lara, avalia de suma importância haver um departamento com foco na saúde mental de quem vive altos níveis de estresse, em especial na lida diária com uma população mais vulnerável.
— De fato, é uma categoria que precisa muito, e é bem importante que a Brigada Militar tenha essa estrutura — reconhece.
Luciana explica que entre paciente e psicólogo é criado um “contrato”, que assegura o foco no sofrimento que necessita de amparo. “Outras coisas”, como interesses do empregador ou de pessoas distintas a este círculo de confiança, precisam ser esquecidas.
A força dos símbolos institucionais, no entanto, pode virar uma questão que afete o tratamento, quando ele é realizado no mesmo ambiente de trabalho.
— De maneira geral, quando uma instituição tem um serviço de psicologia próprio, vira uma questão. Porque os profissionais que trabalham com o público interno são colegas. E cada instituição encontra formas diferentes de lidar com isso — avalia.
E conclui:
— A cultura militar tem hierarquia e obediência. É possível que, por ser da mesma instituição, também ajude a compreender e escutar. Mas também está sujeita a questões institucionais e a complexidades institucionais parecidas. Se por um lado pode compreender e se identificar e empatizar com aquele sofrimento, também pode ter dificuldade de escutar outras coisas, por estar sob a mesma complexidade institucional. Tudo isso precisa ser considerado.
Procure ajuda
Caso você esteja enfrentando alguma situação de sofrimento intenso ou pensando em cometer suicídio, pode buscar ajuda para superar este momento de dor. Lembre-se de que o desamparo e a desesperança são condições que podem ser modificadas e que outras pessoas já enfrentaram circunstâncias semelhantes. Se não estiver confortável em falar sobre o que sente com alguém de seu círculo próximo, o Centro de Valorização da Vida (CVV) presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. O CVV (cvv.org.br) conta com mais de 4 mil voluntários e atende mais de 3 milhões de pessoas anualmente. O serviço funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados), pelo telefone 188, e também atende por e-mail, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil (confira os endereços neste link).Você também pode buscar atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no telefone 192, ou em um dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado. A lista com os endereços dos CAPS do Rio Grande do Sul está neste link.
O Estado do Rio Grande do Sul deveria ter 35 mil policiais militares trabalhando na Brigada Militar, porém, atualmente, existem somente 17 mil servidores que prestam seus serviços à segurança pública estadual.
Desta forma, caso os governos estaduais tivessem a preocupação expressa nos discursos, quando candidatos, nas campanhas eleitorais, a defasagem de mais de 18 mil servidores já estaria extinta.
O atual assunto do momento é o rombo no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), instituição criada em 8 de agosto de 1931, tendo como objetivo de amparar os servidores públicos e suas famílias, trabalhando com pensões, empréstimos e pecúlios, formando um enorme ativo para o Estado.
Os primeiros funcionários que ingressaram no IPE só viriam a se aposentar nos anos 1960, assim houve a possibilidade de investir os valores dos fundos previdenciários em empréstimos hipotecários para aquisição de imóveis e seguros de vida.
Os fundos de pensão não estavam no caixa único, sendo administrados pelos gestores do IPE, porém a voracidade dos governos levou os recursos para utilização pelo Estado em outras áreas que não os fins específicos do IPE, ou seja, saúde e previdência.
Os servidores estaduais contribuíam com a previdência até aposentarem-se, porém mudanças na legislação fazem com que todos contribuam até sua morte com o fundo previdenciário para haver recursos para as aposentadorias.
Várias tentativas de cobrir o rombo foram utilizadas pelos governantes, inclusive a criação de fundos previdenciários específicos, que depois de extintos iam para o caixa único, além da divisão em IPE Saúde e IPE Previdência no ano de 2017.
Mas voltando ao rombo no efetivo da Brigada Militar, este tem solução, basta os governantes tomarem a decisão de completar os quadros da segurança, enquanto o rombo do IPE foi criado pelos governos dos últimos 50 anos, que desviaram recursos para outros fins.
Agora a solução é, novamente, onerar mais ainda os servidores estaduais.
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