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Marco Antônio Moura dos Santos[1]

Hoje, 1º de março, não celebramos apenas mais um aniversário institucional. Celebramos uma história de mais de um século dedicada à formação de líderes, à construção de caráter e à consolidação dos valores que sustentam a nossa Brigada Militar: hierarquia, disciplina, honra, lealdade, coragem e compromisso inabalável com a sociedade gaúcha.

Desde 1916, a Academia de Polícia Militar (APM) é o berço onde se forjam oficiais que aprendem, antes de tudo, que comandar é servir.

Em nossa Escola, cada cadete, internaliza que o fardamento é mais do que apenas um símbolo de autoridade, ele expressa a responsabilidade; assim como a espada não será representação de poder, mas de dever; bem como que a liderança nasce do exemplo e da retidão moral.

Além de consolidar princípios, em sua história, a APM acompanhou a evolução pedagógica e da segurança pública, sendo protagonista na construção de um modelo profissional técnico e ético de atuação policial. Formando oficiais que atuam no Rio Grande do Sul, no Brasil e até em outros países, que levam consigo a marca da excelência acadêmica e do compromisso com os direitos fundamentais e com a ordem pública.

O aniversário da APM tem um significado muito especial, pois uma parcela de minha vida profissional foi vinculada a sua história, quer tenha sido como aluno-a-oficial, internalizando conhecimentos, valores e tendo a honra de conduzir seu Estandarte histórico. 

Ao compor seu quadro discente, compartilhando experiências em diversas disciplinas e cursos, contribuímos para a formação de novas gerações. Ao atuar como gestor em áreas administrativas, enfrentamos os desafios silenciosos que sustentam a estrutura e garantem que a missão formativa nunca se interrompa.

Nessa Escola, não apenas moldei minha trajetória como oficial; fortaleci meu caráter e identidade funcional e, principalmente, reforcei a convicção de que a educação é o alicerce mais sólido da segurança pública.

Orgulho de ter sido aluno. Honra de ter sido instrutor. Responsabilidade de ter sido gestor. E, acima de tudo, gratidão por fazer parte desta história.

Neste 1º de março, minha reverência é sincera e pessoal. Cumprimento a cada comandante que passou por seus corredores, cada instrutor que dedicou horas ao preparo das aulas, cada servidor que garantiu o funcionamento da instituição e a cada cadete que cruzou seus portões carregando sonhos e assumindo compromissos.

A APM é mais do que uma Escola militar, uma instituição de ensino, uma academia, ela é a verdadeira demonstração de pertencimento e continuidade, de tradição e de renovação permanente. É o pulsar da Instituição quase bicentenária, de nossa Brigada Militar, ali o sonho torna-se vocação e essa se transforma em missão.

Que esta data renove em todos nós o compromisso com os princípios que nos sustentam. Que inspire as novas gerações a honrarem a farda, respeitarem a hierarquia, cultivarem a disciplina e, sobretudo, servirem à sociedade com dignidade e coragem.

Parabéns, Academia de Polícia Militar.

[1] Coronel da reserva da Brigada Militar

Marco Antônio Moura dos Santos[1]

O Carnaval sempre foi vendido ao Brasil, e ao mundo, como a grande expressão cultural da alma nacional. A festa da liberdade, da crítica irreverente, da inversão simbólica onde o povo fala, ri, denuncia e expõe seus próprios dilemas. Da leitura de Roberto DaMatta[2] pode-se entender que o carnaval é um reflexo ritualizado do país, com seus mitos, virtudes, tensões e contradições.

Mas há um ponto em que o espelho pode deixar de refletir e passar a distorcer.  Quando alegorias deixam de satirizar o poder em sentido amplo e passam a operar como recortes ideológicos direcionados, exaltando uns, demonizando outros, caricaturando segmentos sociais específicos, o que se vê já não é apenas arte, nem apenas crítica cultural. É discurso político travestido de manifestação popular, afrontando valores, pessoas, partidos políticos e credos, entre outros.

E aqui reside o desconforto crescente de parcela significativa da sociedade. Na realidade, deveria gerar insatisfação ainda maior.  Não se trata de defender censura, nem de negar a liberdade de expressão, cláusula pétrea da democracia, ou mesmo liberdade artística[3].  Trata-se de questionar a seletividade com que certos espaços são blindados de qualquer escrutínio, enquanto outros são minuciosamente vigiados pelo aparato institucional. DaMatta mostra diversos momentos nos quais a lei impessoal é confundida com o tratamento pessoal.[4] . Esse raciocínio é muito bem resumido pela famosa frase: “Aos inimigos, a lei; aos amigos, tudo“

Quando autoridades comparecem a atos cívicos formais, discute-se propaganda antecipada, uso indevido de imagem, abuso simbólico da máquina pública.[5] Quando, porém, lideranças políticas são exaltadas ou adversários ridicularizados em desfiles financiados direta ou indiretamente por recursos públicos e patrocinadores estatais, instala-se um silêncio constrangedor. Dois pesos. Duas medidas!?

A pergunta que ecoa é inevitável: por que em alguns casos o rigor jurídico atua preventivamente, enquanto em outros reina a permissividade sob o rótulo genérico de “expressão cultural”? A resposta não é simples, mas passa por três fatores evidentes: econômico, midiático e ideológico.  Econômico, pois ao criticar o conteúdo político de desfiles significa tensionar interesses comerciais robustos.  Midiático, pois a cobertura dominante trata a festa como espetáculo, não como discurso. A crítica é diluída na estética, na fantasia, na bateria, na emoção da avenida. E ideológico, quando uma parte da imprensa seleciona o que amplifica e o que silencia conforme alinhamentos editoriais, explícitos ou implícitos. O resultado é uma blindagem narrativa que protege determinados enredos da crítica pública mais incisiva.

O problema não é o carnaval criticar o poder. Isso sempre fez parte de sua essência. O problema surge quando a crítica deixa de ser horizontal, contra as estruturas, desigualdades, injustiças e passa a ser direcionada, funcionando como instrumento de legitimação de um campo político específico. Nesse ponto, a festa deixa de ser apenas cultural e passa a operar como palanque político e eleitoral.

E o mais inquietante: sem qualquer mecanismo claro de responsabilização ou equilíbrio narrativo.  O Carnaval, na tradição antropológica, sempre “mostrou tudo”, expondo mazelas sociais, ridicularizando elites, dramatizando conflitos. Mas também sempre “escondeu tudo”, porque, encerrado o desfile, a crítica se dissolvia na quarta-feira de cinzas, sem consequência institucional, sem debate estrutural, sem transformação efetiva.

Não se trata aqui de afirmar ilegalidade. Trata-se de apontar um fenômeno político concreto: a percepção social de seletividade. Em democracias maduras, a legitimidade institucional não depende apenas da legalidade formal das decisões. Depende da coerência, da previsibilidade e da uniformidade dos critérios aplicados. Quando a sociedade percebe que há pesos distintos para situações semelhantes, a confiança começa a se deteriorar.

Era catarse. Não era política formal.  Hoje, porém, a fronteira se embaralha. A sátira permanece protegida, e deve permanecer. Mas quando ela se converte em propaganda estética sistemática, financiada, televisionada e politicamente direcionada, a sociedade tem o direito de questionar.  Questionar não é censurar.  Debater não é proibir. Criticar não é atacar a cultura popular.

É, ao contrário, reconhecer que a cultura também é espaço de poder, e que todo espaço de poder precisa ser analisado com isenção, pluralidade e responsabilidade.

O Brasil não precisa de um carnaval silencioso. Precisa de um carnaval livre, inclusive para ser criticado.  Porque quando a festa só pode falar… e nunca pode ser questionada… ela deixa de ser espelho da sociedade e passa a ser vitrine de conveniências. 

E nenhuma democracia deveria se sentir confortável com isso, como infelizmente está ocorrendo nesse momento. Como lembra Roberto DaMatta ao refletir sobre privilégios sociais: “Tem tudo a ver com uma sociedade que jamais discutiu privilégio e limite de privilégio. Privilégio é exatamente a liberdade de poder fazer tudo”.[6]

Perguntas permanecem: é isso que queremos? É esse o modelo de sociedade que desejamos?  Uma sociedade submetida a grupos de privilégio, ao poder sem limites, à ausência de contraponto, quiçá sem salvaguardas institucionais capazes de equilibrar a própria democracia?

[1] Coronel da Reserva da Brigada Militar, Especialista em Segurança Pública (PUCRS)

[2] DaMatta, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: Para uma sociologia do dilema brasileiro. [S.l.]: Editora Rocco

[3] prevista na Constituição brasileira em seus artigos 5º e 220:

[4] https://www.velhaeconomia.com.br/2021/02/resenha-carnavais-malandros-e-herois.html

[5] O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves proibiu no sábado (10) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice na campanha bolsonarista, Braga Netto (PL), usem nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens capturadas durante os eventos oficiais no feriado de 7 de setembro, que comemorou o bicentenário da Independência do Brasil. A decisão acolheu pedidos das campanhas dos candidatos Soraya Thronicke (União Brasil) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas representações independentes, as chapas afirmam que Bolsonaro cometeu prática de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. In: ; e TSE multa Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência, por propaganda antecipada, In: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/tse-multa-jair-bolsonaro-candidato-a-reeleicao-a-presidencia-por-propaganda-antecipada

[6] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/07/20/por-que-o-voce-sabe-com-quem-esta-falando-marca-tanto-o-brasil-antropologo-e-historiadora-comentam-casos-recentes.ghtml