Na manhã desta sexta-feira (15), sindicatos e entidades que representam as principais categorias do funcionalismo público gaúcho promoveram um ato unificado no centro de Porto Alegre. A mobilização seguiu até o Palácio Piratini, onde lideranças e alguns políticos manifestaram a indignação com o arrocho salarial vivido pelos servidores do estado.
Por parte da Segurança Pública, participaram a ASSTBM, ABAMF, AOFERS, ASPRA, AABU, ABERGS, UGEIRM SINDIPOL e SINDICIVIS.
A pauta central foi a reposição inflacionária de 12,14%, percentual que, segundo os organizadores, cobre apenas parte das perdas acumuladas. Também houve críticas à situação do IPE Saúde, marcada pela falta de médicos e dificuldades de atendimento, especialmente no interior.
Lideranças denunciaram o abandono e a falta de valorização dos servidores, mas o dia e horário do protesto limitaram seu impacto junto ao Parlamento Gaúcho, que não realiza sessões às sextas-feiras. O governo estadual, por sua vez, não enviou representantes, já que o ato não tinha caráter de negociação, mas de desagravo contra o governo.
Embora o ato tendo a pauta definida na reposição inflacionária e a situação do IPE Saúde, a organização do evento, que é do Sindcaixa e CPERS abriu para manifestações políticas, que abordaram principalmente a questão nacional, tarifaço de Donald Trump e julgamento no STF dos envolvidos no ato de 08 de janeiro (23). Uma pauta não acordada com os demais participantes, principalmente os da área da segurança pública. Das manifestações de políticos, destacamos parte da fala da Deputada Maria do Rosário, onde citou que o STF está para concluir a questão do desconto previdenciário de aposentados acima do teto do regime geral, que se confirmar de fato, será uma boa notícia, pelo menos aos servidores inativos da BM e CBM.
Mesmo com baixa expectativa de efeito prático imediato, o movimento deixou claro o descontentamento das categorias, sinalizando que o clima de insatisfação pode pesar nas eleições de 2026.
A Diretoria atual da AOFERGS, representada pelo Presidente Ten Paulo Ricardo da Silva, foi reconduzida para mais uma gestão (2025-2027) após assembleia geral realizada na manha desta quarta-feira(16), onde além da eleição da Diretoria Executiva e Conselho Administrativo, foi homologada e aclamando a chapa que reconduziu a atual diretoria.
Conforme divulgado, a aclamação da chapa única se deu após todos os trâmites legais, com a presença da presidente da Comissão Eleitoral, Dionês Gabana de Souza; e também pelo membro da comissão, Fernando Augusto Ramalho Forni. Além da futura Diretora Jurídica, Jane Melo Soares e Paulo Franquilin, associado da AOFERGS, que atuou como Presidente da Assembleia Geral. Na oportunidade, o presidente que segue no cargo, Paulo Ricardo da Silva, agradeceu a confiança e disse que seguirá trabalhando em defesa e pela garantia de direitos dos militares, apontando pautas fundamentais para a categoria, como a aplicação da LON no Rio Grande do Sul.
O Jornal Correio Brigadiano, que tem a AOFERGS como uma parceira, parabeniza a Diretoria da Entidade, ressaltando o trabalho realizado, o engajamento dos seus dirigentes nos assuntos de interesse da categoria, onde houve qualquer situação que fosse direcionada à segurança pública, lá sempre estava presente a AOFERGS na figura do seu presidente ou de seus diretores.
Para a Gestão 2025/27, serão empossados:
Presidente – Paulo Ricardo da Silva Vice-presidente – José Carlos Antônio Joaquim Diretor Administrativo – Geovane Alves Ferreira Diretor Jurídico – Jane Melo Soares Diretor de Marketing – Carlos Norberto Guerim Silveira Diretor de Assuntos Políticos e Institucionais- Marcelo Correa dos Santos Diretor de Mobilização – Gerônimo Newton Lima Lombardo 1º Secretário – Lizandro Volcir Niquele 2º Secretário – Gideon Lima dos Santos Diretor Financeiro – 1º tesoureiro Paulo Renato de Souza Dias 2º Tesoureiro- Marcel Castilhos Luge Cuty Fontoura Diretor de Assuntos Estratégicos – Jorge Luís dos Santos Vargas
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na segunda-feira (2), uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei nº 14.751/2023). O evento, promovido pelo deputado Capitão Martim (Republicanos), teve como objetivo debater os impactos e os desafios para a adesão estadual à legislação sancionada em dezembro de 2023. A nova lei busca padronizar carreiras e corrigir desigualdades históricas nas corporações de segurança pública em todo o país.
As entidades de Classe, através do seu O Fórum das Entidades, formado por AOFERGS, ASSTBM, ABAMF, ASPRA, FEBPMBM-RS e ABERGS, entregaram na oportunidade uma carta aberta, com dados como a situação atual da carreira dos militares no Rio Grande do Sul, os benefícios da lei 14.751/23, e a necessidade urgente de adequação da lei no Estado, além de propostas para a sua implementação efetiva.
Os lideres classistas foram enfáticos em afirmar que está faltando vontade política por parte do governo para a implementação da nova norma. Destacaram a postura do governo em ser ágil na implementação de qualquer norma que venha em prejuízo aos servidores, mas moroso ou omisso nas que refletem alguma valorização aos policiais.
Por fim foi deliberado a criação de um Grupo de Trabalho formado por representantes do Legislativo, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e entidades de classe, com foco na condução estratégica do processo.
Na manhã desta quinta feira 21/11/2024, O Comando Geral da BM recebeu o fórum de entidades representativas da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar composta pela ASSTBM, ABAMF, AOFERGS, ASPRA e FERPM.
As entidades reforçaram o entendimento da obrigatoriedade da aplicação da Lei Orgânica Nacional das PMs e BMs, esclarecendo pontos do anteprojeto construído pelas associações. Os dirigentes esclareceram sobre a preocupação da categoria frente ao não posicionamento oficial do Comando sobre este tema. Conforme divulgado no site da BM, o comando esclarece que o tema já está em estudo na PM1 e em discussão junto ao Conselho Superior para que, qualquer mudança, tenha coerência com a estrutura da instituição. Tão logo seja concluso será apresentado às entidades de classe! Na oportunidade, foi anunciado também, pelo comando, a chamada dos aprovados na 2º Turma do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP), que deverá ocorrer no próximo dia 15 de dezembro.
O Comandante Geral, Cel Feoli, estava acompanhado do Sub Comandante, Cel Douglas e do chefe do Estado Maior, Cel Luigi.
O Correio Brigadiano realizou um levantamento junto aos resultado Oficial do Site do TSE para verificar como ficou a representação política dos policiais e bombeiros do RS nas eleições municipais de 2024
Importante: O levantamento do JCB foi realizado no site do TSE com base na autodeclaração da profissão do candidato, podendo haver outros que não se declararam como policiais ou bombeiros.
Associações ligadas aos militares estaduais emitiram nota nesta terça-feira orientando a atuação dos policiais e bombeiros, que muitas vezes em condições inadequadas não medem esforços para prestar o serviço de segurança pública no Rio Grande do Sul. As lideranças que subscrevem, têm se mostrado frustradas com o governo do estado desde a última apresentação da proposta de realinhamento salarial da categoria. Havia uma expectativa por parte das associações tendo em vista as tratativas ocorridas ainda no ano de 2023 quando o governo alegava aguardar definições dos resultados das receitas e do regime prudencial, vindo neste mês de julho a apresentar um índice que está muito abaixo da alegada defasagem de mais de 60%. Há uma reclamação unânime das entidades, que sempre apostaram no diálogo, dando sinais de estar chegando ao limite com o governador Eduardo Leite.
Na tarde desta terça-feira (23), foi realizada uma reunião com as associações que representam os oficiais e praças da BM na Secretaria de Segurança Pública do RS a convite do Sr. Secretário de Segurança Pública Del. Sandro Caron de Moraes.
A reunião contou com a presença do Secretário-Adjunto Cel. RR. Mário Ikeda e Comandante-Geral da BM Coronel Claudio Feoli e Subcomandante-Geral Douglas da Rosa.
Cel Douglas – Cel Feoli
O Comandante Geral Cel. Feoli, precedeu os demais, dizendo ser o principal proponente da reunião e fazendo questão de dizer que sugeriu que a reunião ocorresse na SSP, com a presença do Secretário para esclarecerem às representações das categorias que referente ao Decreto nº 57.432 de 16 de janeiro/24, não há ruptura com relação as negociações estabelecidas entre o governo e os brigadianos no que concerne à demandas de reposição salarial.
Secretário Sandro Caron
O Secretário Sandro Caron, fez uma série de esclarecimentos enfatizando que o Decreto visa a não aumentar despesas com provisão de pagamento de horas extraordinárias ou diárias de viagem aos servidores dentre outras medidas, procurando finalizar o mês de janeiro cumprindo o acordo de ajuste fiscal, no entanto ainda abrindo possibilidade de estudos de excepcionalidades por parte do GAE – Grupo de Assessoramento Especial ligado ao Gabinete do Governador.
Há a necessidade de sedimentar norma governamental de não aumento de despesas para 2024 em relação às realizadas em 2023, como sempre foi feito no governo.
– É uma decisão baseada em limites prudenciais, acrescentou na reunião.
Em final de janeiro, segundo ele, é feita a medição do limite prudencial em que o governo é avaliado e a partir daí vai ser possível o posicionamento do governo com relação ao futuro e ai estará também a margem possível em flexibilizar o pedido das associações ao que a capacidade do estado permite.
Neste sentido, pediu a paciência e confiança aos representantes.
– O governador já se manifestou sobre a disposição de agora valorizar aqueles que já deram o sacrifício durante o primeiro governo e parte do segundo, mencionou Sandro Caron.
O secretário concitou que as entidades permaneçam dialogando, pois neste ano eleitoral haverá interesses difusos que tendem a tentar afetar aquelas ações de governo que estão dando certo e a segurança no RS é o cartão de visitas do Brasil, apresentando índices históricos para a sociedade, comprovado em números de conhecimento dos gaúchos.
Neste sentido, as representações das associações presentes à reunião, se manifestaram majoritariamente com intenção de permanecer dialogando e aguardando os próximos passos do governo no sentido de tornar mais objetiva uma futura proposta de reajuste dos militares estaduais.
ASSIM SE MANIFESTARAM AS LIDERANÇAS NA REUNIÃO:
Cel. RR. Marcelo Pinto Specht – Presidente da ASOFBM
Cel Specht à esquerda
Enumerou uma série de ações que provocaram fissura nas relações do governador com os militares estaduais.Fez referência que além de todas as relações conflituosas veio a notícia do decreto prudencial que observado friamente estabelecia o fim de possibilidades de reajuste aos servidores.Atribui a disposição da ASOFBM em continuar dialogando em consideração principalmente a confiança no Secretário e Comandante.– O governador está devendo ainda e essa continua sendo a maior preocupação, enfatizou o Cel Specht.
Ten. Aparício Santellano – Presidente da ASSTBM
Presidente Santellano
Afirmou que durante os dois governos de Eduardo Leite só trouxe frustração. O Decreto agita ainda mais os ânimos dos brigadianos.Ao contrário de confiança, cada vez mais ele coloca os servidores em revolta. Mas a ASSTBM estará disposta ao diálogo e o limite será o governo que vai definir.
SD. Maico Primaz Volz – Presidente da ABAMF
SD. Maico Primaz Volz
Fez um relato das dificuldades dos praças, questionou o motivo de dar a confiança ao governador, mas afirmou que há tempo de rever posições e contemplar aqueles que deram seu sacrifício muito além da conta em favor da máquina do estado.Reafirmou a disposição da ABAMF de dialogar, dando um voto de confiança ao governo.
Ten. Paulo Ricardo – Presidente da AOFERGS
Ten Paulo Ricardo ao centro
Referiu-se que a entidade tem sido demandada a explicar o discurso do governo com a prática.O governador afirma que os servidores já deram seu sacrifício e é hora de reconhecimento e ao mesmo tempo limita ou quase esvazia a expectativa de reposição de perdas salariais. Mas que agora com a boa vontade do governo passa a apostar no dialogo.
Assim a reunião finalizou com expectativa de apresentação em breve de alguma proposta do governo que possa ser avaliada pelas associações de oficiais e praças.
Após a reunião, o Correio Brigadiano entrevistou os presidentes das associações. O Sr. Secretário de Segurança Pública Del. Sandro Caron, por sua assessoria informou que não concederia entrevista naquele momento.
A frente parlamentar de vereadores(a) policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Sul, reuniu-se nesta manhã (11) com as entidades de classe representativa (ASSTBM, ABAMF, AOFERGS, ASPRA e ABERGS). A reunião ocorreu na sede central da ASSTBM/POA com a presença de vereadores da Segurança Pública, presidentes e diretores das entidades.
Entre as demandas do colegiado agora formado, conforme postado no site da ASSTBM, temos:
A inclusão na lei orçamentária (LOA) a inclusão da previsão de reposição de 32% das perdas inflacionárias;
A alteração no PL 467/2023 que muda valor do vale refeição, e ao mesmo tempo retira a possibilidade de pagamento de etapa alimentação dos Policiais e Bombeiros, que na pratica reduz salário em vez de conceder aumento;
E outras demandas gerais e permanentes das entidades.
Na manhã desta terça-feira(15), as entidades que representam os servidores de nível médio da Brigada Militar (ASSTBM, ABAMF e AOFERGS) realizaram na sede da ABAMF Porto Alegre, uma assembléia geral unificada, para tratar das demandas da categoria e traçar estratégias para ir em busca das pautas tratadas.
As principais pautas tratada foram:
Recomposição das perdas salariais pela inflação;
A alteração nos níveis de soldado na carreira e retorno dos 3% da verticalidade;
Concursos CTSP e CBA e promoções atrasadas.
Manifestações
Aparício Santellano – Presidente da ASSTBM
Foto: Gabriel Noroefé – JCB
Santellano ressaltou que as perdas salariais da categoria já chega a margem de 60%. Santalleno propôs que a categoria reivindique o percentual de 32%, o mesmo que o governador se auto concedeu e concedeu aos seus secretários e também a Assembléia Legislativa. Que o que se está pedindo é recomposição e não aumento de salário.
Potiguara Galvan – Presidente da ABAMF
Foto: Gabriel Noroefé – JCB
O Presidente da ABAMF, entidade anfitriã da assembleia, através de sua diretoria, expôs a ilegalidade dos níveis de soldado ora vigentes na estrutura de carreira da BM, submeteu a assembléia a autorização da categoria para que de seguimento a uma ação judicial contestando esta situação por ser inconstitucional e ir de encontro a legislação federal que regula as estruturas das PMs.
Paulo Ricardo – Presidente da AOFERGS
Foto: Gabriel Noroefé – JCB
Paulo Ricardo ressaltou a união das entidades ora estabelecida na busca das pautas comum. O Presidente da AOFERGS falou que as entidades estão usando sua energia praticamente apenas na defesa dos direitos já adquiridos, que precisam avançar na busca de novos direitos e para isso o fortalecimento das entidades é algo primordial, pediu apoio e engajamento da categoria.
Tiago Rommel – Presidente da ASPRA-RS e Federação de Entidades
Foto: Gabriel Noroefé – JCB
ressaltou que a ASPRA faz o acompanhamento mês a mês das perdas salariais da categoria, que se nada for feito o salário dos Brigadianos será totalmente corroído pela a inflação.
Deputada Luciana Genro
Foto: Gabriel Noroefé – JCB
Reforçou o seu apoio às categorias de praças. Como responsável pela Frente Parlamentar que investiga assédios na instituição. Disse que é defensora de milhares de policiais que quer lutar e denunciar quem recebe opressão por parte de comando e de governo. – O governo precisa no mínimo reajustar o salário dos servidores no mesmo patamar do governador, judiciário e outros órgãos privilegiados do estado, disse Luciana.
TODAS AS MANIFESTAÇÕES ESTÃO EM NOSSO CANAL DE VÍDEO NESTE LINK
Os próximos passos
Quanto a recomposição das perdas salariais ficou definido que será entregue ao governo a pauta reivindicatória de 32% de recomposição das perdas com a inflação, o que representa apenas a metade do índice real acumulado.
Quanto a revisão dos níveis de Soldado e reestabelecimento dos índices da verticalidade, o departamento jurídico da ABAMF entrará com ação judicial alegando a ilegalidade da norma que estabeleceu estes níveis.
Por fim, referente aos concursos CTSP e CBA, e promoções atrasadas, as entidades aguardam o lançamentos dos editais, quanto as promoções, estas já estão atrasadas e que farão articulação junto ao governo e comando para que a situação seja resolvida.
O Jornal Correio Brigadiano, que há 29 anos acompanha a atividade das associações de classe, reconhece o empenho dos dirigentes na tentativa de avançar em suas pautas. Mas não temos como não ressaltar que eles não tem encontrado espaço no atual governo, aliás, espaço que nenhuma categoria do executivo está tendo, e que enxerga os outros poderes mais abastados como o judiciário e legislativo, o sucesso em suas reivindicações, sem muito esforço. Nos últimos anos o trabalho classista da Brigada Militar e dos Bombeiros, tem gastado suas energias em apenas mitigar perdas de direitos que estão se tornando constantes. Por fim, desejamos sucesso nesta nova investida, e que seja nosso jornal o portador de boas notícias para a categoria.
Entidades que representam os Militares Estaduais (ASOFBM, ABAMF, AOFERGS) se reúnem, na sede da ASOFBM, com o Sindicato Médico do RS, nesta terça-feira(13/06) com o objetivo foi discutir a reestruturação do IPE Saúde.
Na oportunidade foi exposto a não concordância com os termos apresentado na proposta de reformulação do IPE Saúde, por parte do governo e também com a Emenda 03 de autoria do Deputado Dr. Tiago, que além do já proposto pelo governo, que é extremamente oneroso aos servidores, o deputado propõe uma coparticipação de mais 50% por parte dos servidores nos valores pagos aos médicos. Emenda essa rechaçada por todos.
Também foi apresentado aos integrantes do Sindicato Médico, a proposta de sistema próprio dos militares, o qual conseguiria remunerar Melhor os médicos sem onerar ao extremos os servidores.
Estiveram presentes, o presidente da ASOFBM, Cel Marcos Paulo Beck, o Vice-presidente, Ten Cel Roger Vasconcellos, os diretores, Ten Cel Jorge Alvorcem, Major Marcelo Medeiros, o Presidente da ASSTBM Aparício Santellano e Diretor Político Ricardo Agra, o Presidente da AOFERGS, Paulo Ricardo da Silva, o presidente da ABAMF, soldado Galvan, o Vice-presidente, Volz, o diretor geral do Simers, Fernando Uberti e a diretora política do Sindicato, Carolina Gargaro.
