O período para realização da prova de vida é de três meses: mês de aniversário, um mês antes e um mês depois. Foto: IPE/Divulgação
Por Redação O Sul
Cerca de 20% dos pensionistas e inativos civis e militares do Estado aniversariantes do mês de dezembro não fizeram seu recadastramento (prova de vida), com isso, em torno de 700 benefícios poderão ter o pagamento suspenso em 2023, caso não regularizarem até terça-feira (31). “A partir de 1º de fevereiro os benefícios serão interrompidos, o que repercute no não pagamento da folha de final de fevereiro, inclusive com suspensão dos atendimentos pelo IPE Saúde”, informou o órgão.
O período para realização da prova de vida é de três meses: mês de aniversário, um mês antes e um mês depois. Deve ser feita por reconhecimento facial pelo aplicativo Servidor RS, sem necessidade de deslocamento. Ele está disponível aos pensionistas e inativos como principal forma de realização do recadastramento anual por celular ou tablet, de forma fácil e ágil, sem exigência de documentação.
Um pré-requisito para o pensionista do IPE Prev estar apto a realizar o recadastramento pelo APP Servidor RS é que seu benefício esteja ativo. A prova de vida pelo aplicativo está liberada para todos os graus de dependência, exceto para pensionista estudante, que deve realizar a renovação semestral, e para pensionista filho menor e equiparados.
Para renovação da prova de vida por reconhecimento de biometria facial, é preciso ser inativo civil ou militar ou pensionista previdenciário, além de ter carteira de identidade emitida a partir de 2006 e que conste o CPF ou ter carteira de motorista atualizada, desde que sejam documentos emitidos no Rio Grande do Sul.
Como usar o APP
Baixar/acessar o APP Servidor RS; Realizar login pelo gov.br; Clicar no botão “Recadastramento”; Concordar com o termo de uso; Atualizar obrigatoriamente os dados de contato (e-mail e celular); Permitir acesso a fotos e vídeos pelo celular; Realizar a validação facial; Conferir o comprovante do recadastramento;
Após finalizar a prova de vida pelo aplicativo e a qualquer momento, o pensionista e o inativo poderão conferir o comprovante do recadastramento no próprio aplicativo.
Pensionistas e inativos que não conseguirem utilizar o aplicativo Servidor RS podem ir a uma agência do Banrisul.
Os pensionistas que não conseguirem fazer a prova de vida pelo aplicativo Servidor RS e residirem em cidade sem agência do Banrisul ou no exterior deverão consultar o site do IPE Prev para obter mais informações.
Os inativos que não conseguirem fazer a prova de vida pelo aplicativo Servidor RS e residirem em cidade sem agência do Banrisul deverão preencher o Formulário de Atualização Cadastral. Esse documento precisa estar com a assinatura reconhecida por autenticidade em cartório e enviado à Secretaria da Fazenda, juntamente com cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O Aviso de Recebimento valerá como comprovante do envio da documentação.
O endereço para envio é: Divisão de Gestão da Folha (Rua Caldas Júnior, 120/13º andar – Secretaria da Fazenda – Porto Alegre – CEP 90018-900). Para acessar o formulário ou mais informações, clique aqui.
A Brigada Militar realizou, neste sábado (28/01), na Academia de Polícia, a formatura do Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM). A solenidade, que formou 73 novos tenentes, aconteceu no Estádio General Cypriano, no complexo do Departamento de Ensino da BM.
O CBAPM é a capacitação que habilita os primeiros-sargentos à promoção ao posto de 1º tenente. O curso, que iniciou em 16 de novembro de 2022, contou com uma carga-horária de mais de 540 horas de instruções teóricas e práticas, além de estágio que possibilitou a experimentação e testagem do aprendizado. O curso foi supervisionado pelo Departamento de Ensino, coordenado e executado pela Academia de Polícia Militar. Completaram a formação, 60 homens e 13 mulheres.
O evento contou com a presença do secretário da segurança pública do RS Sandro Caron, o comandante-geral da BM coronel Cláudio dos Santos Feoli, o subcomandante-geral da BM, coronel Douglas da Rosa Soares, o chefe do estado-maior da BM, coronel Rogério Stumpf Pereira Junior, dentre outras autoridades civis e militares.
O Comandante-Geral da BM que também foi escolhido o Paraninfo da turma, em sua manifestação aos formandos pontuou da grande missão dos novos tenentes.
Os senhores a partir de agora são responsáveis em comandar homens livres. Os senhores passarão a ser reconhecidos como lideranças representando a imagem institucional em cada município do RS.
Os senhores a partir deste momento serão tão comandantes quanto eu.
Confirmem seu mais alto conhecimento, e assim agradeceu duplamente na condição de comandante e paraninfo.
O Secretario de Segurança Publica ao se manifestar iniciou falando que atualmente esta na Condição de Secretário mas na condição de também policial e alertou que um dos melhores ingredientes para comandar a partir de agora será o seu exercicio pelo exemplo.
Os fortes investimentos que o governo do estado tem operacionalizado tem sido uma parte da estrutura para a melhoria da Segurança Publica, mas investir na formação é algo indispensavel para os policiais e para a sociedade.
Representando as entidades da BM, estavam presentes o 2º Vice-presidente da ASSTBM Daltro Quadros, Vice-presidente da ABAMF, Jairo Conceição, Presidente da AOFERGS, Roberto Larossa, Pela ASOFBM o TCel Alberto Alvorcem Pinto, Diretor Administrativo da ASOFBM e o TCel Luiz Antonio Fouchi de Leon presidente do Sicredimil, que esteve presente com sua unidade móvel da cooperativa.
O 1º Colocado
O Primeiro colocado do curso foi o Tenente Jurandir Fortes de Oliveira, repetindo o feito quando da sua inclusão em sua turma de soldado.
Governo ainda não detalhou proposta, mas informações sobre mudanças nas alíquotas alimentam debates internos e vão movimentar início do ano no Legislativo
Discussão sobre o IPE Saúde deverá gerar polêmica | Foto: Ipergs / Divulgação / CP Memória
Flavia Bemfica Correio do Povo
O governo do Rio Grande do Sul prepara para março a apresentação da proposta de reestruturação do IPE Saúde, o sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais (por vezes, também de parte de municipais), e tem tentado filtrar as informações que circulam tanto sobre as possibilidades em análise como sobre dados da autarquia. Internamente, contudo, o tema já está inflamando os debates. E a tendência é de que, quando chegar à Assembleia Legislativa, em formato de projeto para promover as mudanças, gere muita polêmica.
As controvérsias acontecem principalmente porque, desde pelo menos o mês de dezembro, o governo ventila a tese de que a reestruturação passará por revisão de alíquotas (hoje de 3,1%) para o todo ou para pelo menos uma fatia dos usuários (com corte por faixa etária, faixa salarial ou uso do sistema). Também são avaliadas possibilidades de cobrança para dependentes, ou parcela deles. Os dados existentes indicam que o chamado plano principal tem um déficit de aproximadamente R$ 400 milhões/ano, com um índice de sinistralidade de 130%.
O índice de sinistralidade estabelece a relação entre o que os usuários dão de despesa e quanto pagam ao plano. Grosso modo, um índice de 100% significa que tudo o que é arrecadado é gasto. Superior a isso, há déficit. Entre planos privados, o índice ideal fica na faixa dos 75%, e nunca deve passar de 85%.
O argumento de lideranças do Executivo é conhecido: o de que, sem uma reestruturação, o IPE vai falir. Todas as partes envolvidas concordam que é necessário melhorar o sistema, aumentando as receitas, de forma a que ele não acumule déficits. Mas há muitas divergências a respeito de como isto deva ser levado a cabo, alavancadas por uma ainda baixa transparência dos números e pela necessidade de incrementar mecanismos de controle, apesar das providências adotadas pela atual gestão.
No déficit do plano principal, por exemplo, não estão contabilizados os números do Plano de Assistência Médica Complementar, o PAC (destinado a algumas classes de dependentes), e do Plano de Assistência Médica Suplementar, o Pames (que prevê internação hospitalar em classe privativa), ambos superavitários. Também ficam de fora os resultados dos contratos com prefeituras, câmaras de vereadores e outros órgãos. Conforme dados do final de dezembro, os contratos abrangem 191.652 usuários, em um universo de 982.626 pessoas (9% da população do RS) atendidas pelo IPE Saúde.
IPE Saúde: discussão envolve baixa transparência e deficiências em controles
Governo do Estado prepara proposta de reestruturação do sistema de assistência à saúde de servidores
No conselho de administração do IPE Saúde, a possibilidade de aumento de alíquotas em um contexto no qual há apenas compensação do crescimento vegetativo da folha de pagamento do funcionalismo, sem reajustes de fato, vem sendo rechaçada com intensidade por representantes dos segurados. Ao grupo, formalmente, ainda não chegou qualquer proposta sobre aumento de alíquotas. Nos debates, é recorrente o argumento de que, primeiro, é necessário que aconteçam os resultados da série de medidas de ajuste implementadas desde o ano passado.
As ações foram divididas em três eixos (reestruturação da despesa, modernização institucional e fortalecimento da receita), com execução prevista em cinco ciclos, ou etapas, que incluem desde as novas tabelas de medicamentos e diárias que acabaram com os sobrepreços até a revisão dos credenciamentos dos prestadores, passando por recontratualizações de contratos globais. O processo, contudo, está atrasado, e o IPE enfrenta pressões em sentidos diversos: de natureza política, dentro do próprio governo; de entidades de servidores, que temem uma ‘privatização’ e defendem a busca de alternativas sem perdas financeiras para os segurados; e de entidades representativas de prestadores de serviços, que solicitam urgência nas recontratualizações e na atualização de valores, e sinalizam, de forma recorrente, com a suspensão de atendimentos.
Na semana passada a Federação RS, que representa Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (Fehosul) enviaram ofício ao presidente do conselho de administração cobrando “céleres providências” para que sejam efetivadas as recontratualizações “com todos os prestadores de serviços, garantindo um modelo remuneratório justo, com margem mínima de resultado operacional”. Nesta quinta-feira o assunto será pauta da reunião do colegiado.
Além da complexidade da situação financeira, pesam sobre o instituto questionamentos sobre a transparência dos dados, o que também tende a “travar” reformulações envolvendo majoração nas contribuições. Em comunicado de auditoria datado de 27 de dezembro, a Controladoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) concluiu que o IPE Saúde “precisa comunicar à população informações relevantes sobre fatos que impactam seu patrimônio, como é o caso das diversas dívidas cujo devedor é o próprio Estado, seus poderes e demais órgãos da administração indireta.”
Os apontamentos tratam, entre outros pontos, das dívidas do próprio Executivo com o IPE, como a conta relativa às contribuições da saúde incidentes sobre RPVs e precatórios; da necessidade de maior controle sobre os chamados procedimentos gerenciados e sobre cobranças feitas por prestadores; e da inexistência de acompanhamento adequado sobre os imóveis do Fundo de Assistência à Saúde (FAS) transferidos ao Estado.
Os auditores assinalam que as notas explicativas do Instituto não estão publicizadas nos seus canais de comunicação, mas apenas consolidadas no Balanço Geral do Estado, “o que dificulta o acesso à informação pela sociedade, em efetivo prejuízo do controle social.” No documento, há a recomendação para que seja mantido o registro contábil tempestivo das variações ocorridas ao longo do exercício, e que a contabilidade evidencie os fatos ligados à administração orçamentária, financeira e patrimonial, “gerando informações que permitam o conhecimento da composição patrimonial e dos resultados econômicos financeiros.”
Os trabalhos da auditoria constantes no comunicado são referentes ao exercício de 2021 e ao período entre 2 de janeiro e 5 de outubro de 2022.
Governador Eduardo Leite anunciou mudanças na sede da SSP e informou a permanência do coronel Feoli à frente da Brigada Militar
Anúncio ocorreu na sede da SSP-RS, na avenida Pernambuco, em Porto Alegre | Foto: Mauro Schaefer
Correio do Povo
O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quarta-feira, mudanças na estrutura da Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS), na sede do órgão, em Porto Alegre. O delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira será o novo Chefe da Polícia Civil, substituindo o delegado Fábio Motta Lopes. No Corpo de Bombeiros, o coronel Eduardo Estevam Camargo Rodrigues será o comandante, em lugar do coronel Luiz Carlos Neves Soares. O coronel Cláudio dos Santos Feoli seguirá no comando da Brigada Militar, assim como a diretora do Instituto-Geral de Polícia (IGP-RS), Marguet Inês Hoffmann Mittmann, que havia assumido interinamente em novembro de 2022 e, a partir de agora, estará à frente do cargo definitivamente.
Leite agradeceu aos servidores que deixaram os cargos e desejou sorte aos novos chefes das instituições vinculadas da Segurança Pública. “É preciso que sigamos regras de convivência e, quando não são seguidas, para isso, temos estruturas estabelecidas para fazer valer estas normas. Estão aqui os que garantem a observação destas regras”, ressaltou.
O secretário da SSP-RS, Sandro Caron, enfatizou que a tônica da equipe nesta gestão é a integração, com a busca das melhores tecnologias possíveis. “O sistema de segurança pública tem três eixos no combate à criminalidade: homicídios recorrentes do crime organizado, feminicídios e a repressão aos crimes contra o patrimônio. Todos estão no mesmo nível de prioridade e nos exige um trabalho contínuo e permanente. O sistema tem que estar forte como um todo”, frisou. Caron reiterou que o RS procurará, ainda mais, uma interação com os órgãos federais e de outros estados. “Hoje em dia, é muito comum um grupo criminoso atuar em estados diferentes e, até mesmo, fora do país. O olhar não pode ser apenas regional, é preciso trabalhar de forma integrada”, explicou. O delegado, inclusive anunciou que participará da reunião entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, e secretários estaduais de segurança, nesta quinta-feira, para tratar de temas que beneficiarão esta integração.
Caron destacou a importância de se encontrar novas tecnologias, já que o crime “também se reinventou”. Um destes exemplos será visto no enfrentamento aos feminicídios, o tipo de morte que mais cresce nos índices apresentados pela SSP nos últimos anos. “Vai ser avaliado pelo novo chefe de Polícia Civil o aumento das estruturas de Delegacias da Mulher existentes. Foi assinado um contrato, em novembro de 2022, com uma empresa suíça para o monitoramento eletrônico do agressor. Uma ferramenta de ponta que vai funcionar na sede SSP. Quando o Judiciário determinar a aplicação de uma medida protetiva, será colocada uma tornozeleira eletrônica no agressor e, caso ele não respeite a medida, um sinal de alerta é dado à vítima e à Brigada Militar, que localizá-lo”, exemplifica o secretário.
Currículos
O delegado Sodré, 68 anos, está na Polícia Civil há 25 e atuava até o momento como delegado de Polícia Regional em Santo Ângelo. Foi diretor do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil/RS, entre 2016 e 2019. Este é o maior departamento da Instituição, responsável por coordenar 29ª Regiões Policiais do Interior, com 470 municípios na sua circunscrição administrativa e operacional, atualmente 431 órgãos instalados e aproximadamente 52% de todos efetivo da Civil (atualmente 2780 policiais). Foi o titular das Delegacias de Polícia e distritos policiais nos municípios de Cerro Largo, Porto Alegre, Caxias do Sul, São Luiz Gonzaga e Santo Antônio das Missões. Esteve à frente da 13ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, sede em Santo Ângelo (primeira passagem, entre 2011 e 2015, e da 21ª Delegacia de Polícia Regional do Interior com sede em Santiago, de 2015 a 2016.
O novo comandante dos Bombeiros tem 47 anos e é natural de Porto Alegre. Coronel Estevam possui Curso Superior de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul (1996), Curso de Especialização em Bombeiro Militar (2001). Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), mestrado e doutorado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009), doutorado em Engenharia de Segurança aos Incêndios pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra, especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela PUCRS e Perícia de Incêndio pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Atualmente é coronel diretor de Ensino no Corpo de Bombeiros Militar do RS.
Vinculadas à Secretaria de Segurança Pública seguiram com seus comandantes
Mauren Xavier (interina) Correio do Povo
Comandante da BM, coronel Cláudio dos Santos Feoli, junto com o governador em exercício, Gabriel Souza | Foto: Rodrigo Ziebell /GVG/ CP
Deverá ser confirmada na próxima semana a permanência dos chefes de três vinculadas à Secretaria de Segurança Pública: Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC) e Instituto Geral de Perícias (IGP). Assim, o coronel Cláudio dos Santos Feoli na BM segue como comandante-geral da BM (na foto ao lado do governador interino, Gabriel Souza, ontem em Capão da Canoa), o delegado Fábio Motta Lopes permanece como chefe da PC, e Marguet Ines Hoffmann Mittmann segue à frente do IGP.
Ao anunciar o novo secretário da SSP, Sandro Caron, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que, neste momento não iria fazer alterações nas vinculadas da Segurança Pública. É a continuidade em uma das áreas mais delicadas de todo o governo e também um reconhecimento aos resultados obtidos pelos mesmos.
Na manhã deste sábado (14/01) ocorreu a Formatura de conclusão do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP) realizada pela ESFES POA, os quais são promovidos a 2º sargento da Brigada Militar os formandos da data de hoje. Os atos de formatura ocorreram, simultaneamente, em Porto Alegre, Montenegro, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Osório, Santa Rosa e Santa Cruz do Sul.
Ao total formou-se 754 policiais militares masculinos e femininos, sendo soldados e 3º sargentos. que iniciaram suas atividades em agosto de 2022.
O Jornal Correio Brigadiano esteve presente no evento e ouviu as autoridades presentes no evento, bem como entrevista com o novo Secretário de Segurança Pública, DPF Sandro Caron.
Paraninfo da turma de Porto Alegre Sr. Salesio Nuhs, presidente e CEO Global da Empresa Taurus Armas S.A.
Ao agradecer a deferência de ser escolhido como paraninfo da turma lembrou que a empresa Taurus S.A está presente na própria história da Brigada Militar, disponibilizando armamentos que acompanham a evolução tecnológica, permitindo que os policiais portem armamentos de ponta para defender a sociedade gaúcha.
Salesio Nuhs além de presidente da Taurus S.A é notável CEO Global, que é a pessoa com maior autoridade na hierarquia operacional de uma organização. É o responsável pelas estratégias e pela visão da empresa.
Comandante Geral da BM Cel. Claudio dos Santos Feoli
Em sua manifestação começou destacando que o estado durante anos apresenta uma lacuna no efetivo de sargentos que era de 3000 graduados.
O governo tem procurado a partir da nova lei aprovada na AL suprir essa deficiência, afirmou.
– O Comando espera dos novos sargentos o comprometimento da missão de sargentos pelo seu dever de executar e fiscalizar, atuando com responsabilidade pois muito embora haja excelência nos serviços, a qualquer deslize a sociedade exercerá sua cobrança.
O Governo do Estado, tem cumprido um papel importante para que momentos como estes sejam efetivados, pois são em torno de 2100 promovidos em pouco mais de 2 anos.
Ao finalizar desejou sucesso aos promovidos.
Secretário de Segurança Pública do RS, Delegado Federal Sandro Caron.
Em seu primeiro evento de formatura de policiais o secretário destacou que pelas suas experiências na PF aprendeu a reconhecer a BM do RS como uma das policias militares melhores preparadas do Brasil.
Ao parabenizá-los, alertou do elo de controle desenvolvido pelos novos sargentos recomendando as posturas profissionais baseadas na hierarquia e disciplina basilares da instituição quase bi-centenária.
Governador do Estado do RS Eduardo Leite
O governador tornou a falar da origem na família de servidores públicos.
Lembrando, no entanto que sua condição não é dada pelo concurso público, mas sujeita a avaliação (aprovação) das urnas que com muita honra recebeu sua recondução até 2026.
– A historia das instituições são compostas por homens e mulheres, frisou.
– Renovem a cada dia o espírito dos primeiros dias que integraram a BM, a fim de motivar os seus pares.
– A população espera excelência dos serviços.
– Ao estado é outorgado a força exercida pelos policiais. Não existe convivência em sociedade sem a policia.
Ao final, ao afirmar que ao retorno ao palácio Piratini, de imediato assinaria as promoções, assegurou também que o governo continuará evidenciando esforços para a ascensão funcional, investindo além de em meios materiais, também no homem da Segurança.
Destaca-se a presença de algumas autoridades que prestigiaram a formatura:
– Deputado Estadual Thiago Duarte
– Vereadora Comandante Nádia
-Vice-Presidente da associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da BM Daltro Quadros
– Diretor da Associação dos Oficiais Estaduais Elias Poncio
– Presidente da Fundação Walter Peracchi de Barcelos Dr. Roberto Alexandre, dentre outras.
Depois de detalhada publicamente, na etapa posterior, a proposta deverá ser convertida em um projeto de lei e encaminhada à Assembleia Legislativa do RS
CARLOS ROLLSING GZH
Após ajustes, está prevista para o início de março a apresentação de um estudo, acompanhado de um conjunto de propostas, para a reforma do IPE Saúde, plano dos servidores estaduais que garante atendimento clínico e hospitalar a cerca de 1 milhão de pessoas no Rio Grande do Sul.
É possível assegurar que os principais eixos serão o aumento da receita do instituto, que chegou a ter R$ 650 milhões em contas vencidas em março de 2022, e ampliação das auditorias para conferir a exatidão das cobranças feitas pelos prestadores de serviços.
Na parte da receita, o IPE Saúde está estudando a possibilidade de aumentar a alíquota de contribuição. Hoje, todos os servidores segurados pagam 3,1% sobre o contracheque, independente da idade ou do valor do salário. O IPE Saúde tem 32% de usuários com 59 anos ou mais. Nos planos privados, essa proporção é de 16%. Ou seja, o instituto tem uma população envelhecida, que recorre mais aos serviços médicos e gera contas.
O martelo não está batido, mas são possibilidades cobrar alíquotas majoradas de quem recorre mais aos serviços, de quem tem maior idade, como fazem os operadores privados, e dos maiores salários. Por essa lógica, é considerado reduzir a cobrança de quem faz menor uso. O diretor-presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, salienta a complexidade da operação e diz que o aumento de arrecadação não será apenas para equilibrar receitas e despesas. A tabela de honorários médicos também será corrigida, o que é considerado necessário para que profissionais não deixem em segundo plano os segurados.
– Estamos sendo muito cuidadosos para que o novo modelo não afaste pessoas, continue sendo atrativo em relação ao mercado e seja justo para fortalecer o instituto e qualificar a assistência – afirma Jatene.
Outra discussão sobre a receita diz respeito aos dependentes. Hoje, eles não pagam contribuição ou coparticipação ao plano. No máximo, quitam valor adicional diretamente com o profissional de saúde. Está em estudo criar mensalidade por cada dependente ou coparticipação, modelo em que o titular somente teria de recolher adicional quando o dependente fizesse uso. Jatene considera a opção da coparticipação mais inteligente e justa.
Por fim, existe a meta de aumentar as auditorias. Isso significa levar aos hospitais, de forma periódica e por amostragem, equipes do IPE Saúde que irão verificar no ato se as cobranças por medicamentos, internações e dietas, por exemplo, estão sendo feitas dentro dos princípios da economicidade.
ALIÁS
Nesta quarta-feira (11), o IPE Saúde tinha dívida vencida de R$ 200 milhões com hospitais prestadores de serviço. Em março de 2022, o valor era de R$ 650 milhões. A pretensão do governo é zerar esse estoque. Servidores públicos cobram do governo o ressarcimento total do IPE Saúde por imóveis que eram de sua propriedade e foram repassados ao Estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública. O chefe do Poder Executivo, no entanto, vetou três dispositivos da proposta original (PL 4.815/2019), relatada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado em 2021 e modificado pela Câmara dos Deputados, foi ratificado pelos senadores em dezembro. Agora, os vetos serão submetidos à análise do Congresso Nacional.
A norma amplia e detalha o Programa Pró-Vida, criado em 2018 para atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos profissionais da área, e também inclui esses profissionais na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819, de 2019).
Vetos
Os dois primeiros dispositivos vetados referem-se à inclusão da Polícia Legislativa na ampliação dos programas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta contraria o interesse público, já que a inclusão desses profissionais aumentaria o escopo do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), de responsabilidade do Poder Executivo, para atender profissionais do Legislativo.
Também foi vetada a garantia do exercício do direito de opinião, da liberdade de expressão e de escalas de trabalho aos profissionais de segurança pública e defesa social. A mensagem de veto afirma que a proposição também contraria o interesse público, tendo em vista que profissionais como os da polícia militar, do corpo de bombeiros militar e das policiais civis estão sujeitos a regimentos internos e, de acordo com a Constituição, são subordinados aos princípios da hierarquia e da disciplina. Ainda segundo a mensagem, o irrestrito uso da liberdade de expressão por parte dos profissionais é um “fato capaz de ensejar múltiplas interpretações ou contradições, e promover insegurança jurídica”.
Por Vinícius Vicente, sob supervisão de André Fontenelle
Fonte: Agência Senado
A gente separou uns pontos bem interessantes sobre prevenção ao suicídio:
IX – produzir dados sobre transtornos mentais e comportamento suicida dos profissionais de segurança pública e defesa social.
Art. 42- § 2º As políticas e as ações de prevenção da violência autoprovocada e do comportamento suicida dos profissionais de segurança pública e defesa social deverão observar as seguintes diretrizes:
I – perspectiva MULTIPROFISSIONAL na abordagem;
II – atendimento e escuta MULTIDISCIPLINAR e de proximidade;
III – discrição e respeito à intimidade nos atendimentos;
IV – integração e INTERSETORIALIDADE das ações;
V – ações baseadas em EVIDÊNCIAS científicas; VI – atendimento NÃO COMPULSÓRIO;
VII – RESPEITO à dignidade humana;
XI – desenvolvimento de ações integradas de ASSISTÊNCIA SOCIAL e promoção da saúde mental de forma preventiva e inclusiva para a família;
III – incorporação da NOTIFICAÇÃO dos casos de ideação e de tentativa de suicídio no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica;
Agora cabe a nós exercermos controle social e fazer essa lei virar programas efetivos e cotidianos nos espaços de trabalho desses agentes!
Neste sábado dia 14 ocorre a cerimônia de conclusão do Curso Técnico em Segurança Pública de policiais militares, que estarão aptos à promoção para 2º sargento da Brigada Militar. Os eventos ocorrem, simultaneamente, em Montenegro, Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Osório, Santa Rosa e Santa Cruz do Sul, a partir das 9h.
Ao todo serão formados 754 policiais militares, 592 policiais masculinos e 162 femininos, entre soldados e 3º sargentos. Desses, 343 foram chamados à capacitação pelo critério de antiguidade, e outros 344 mediante aprovação em processo seletivo interno, 18 pediram rematrícula/reaproveitamento e 49 realizam o curso por decisão judicial.
Parte do Curso, que possui um total de 670 horas-aula, foi realizada na modalidade de ensino à distância e, após, os alunos apresentaram-se nas Escolas (Porto Alegre, Osório, Santa Maria e Montenegro) e Polos de Ensino (Santa Rosa, Passo Fundo, Caxias do Sul e Rio Pardo) para as disciplinas presenciais.
O CTSP iniciou as atividades em agosto de 2022, e trabalhou disciplinas como Técnicas de Ensino, Polícia Ostensiva, Direito Penal e Penal Militar, Análise Criminal, Administração de Logística, Patrimônio e Orçamento, dentre outras.
Em Montenegro 69 sargentos concluíram o curso. A formatura ocorrerá no Ginásio do Sesi, rua Campos Neto, nº455, no bairro Senai. Quem quiser acompanhar a cerimônia de casa deve entrar no link https://youtu.be/S7130h1chic
Transporte dos militares de Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana ocorrerá em avião da FAB
GABRIEL JACOBSEN GZH
O deslocamento de 73 integrantes de Batalhões de Choque da Brigada Militar para reforçar a segurança em Brasília vai ocorrer na noite desta terça-feira (10). A informação é da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul.
A viagem dos brigadianos ocorrerá em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A chegada ao local de embarque está marcada para 18h30min, com cobertura da imprensa.
Na capital federal, o grupo se somará à Força Nacional. De acordo com a SSP, a equipe é formada por um major, dois capitães, dois tenentes, cinco sargentos e 63 soldados.
— (Brasília) É a capital de todos os brasileiros e que tem a sede das instituições que são o alicerce da nossa democracia e que, portanto, precisam ser defendidas de forma compartilhada pelos Estados — disse o governador Eduardo Leite, nesta terça, ao fim de reunião do Gabinete de Crise.
A equipe que auxiliará na segurança nacional já está em Porto Alegre. São homens e mulheres que atuam, rotineiramente, no Choque na capital gaúcha e em Santa Maria e Uruguaiana.
