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Brigada Militar e a ruptura bélica rumo ao policiamento ostensivo

O momento histórico e social do mês de junho nos traz à mente não só as comemorações Juninas e festas de São Pedro e São Paulo (29 junho), mas nos remete as atividades de policiamento ostensivo através dos chamados “Pedro e Paulo”, nova atividade profissional de segurança pública da Brigada Militar que iniciava a desvinculação de atividades aquarteladas e bélicas para uma de polícia ostensiva. Assim surge um novo olhar nas atividades de segurança num mundo conturbado por grandes mudanças e violências como o bombardeiro da capital Argentina em 1955 (16 junho), o iminente início da guerra do Vietnã, ou no Brasil, a grave crise política surgida logo após o suicídio de Getúlio Vargas (Ago de 1954) e a posse em 1955 do presidente Juscelino Kubitschek eleito como o 21º governante do país.

Um decênio conturbado, mas também conhecido como os “Anos Dourados” com a massificação das propagandas e da recém chegada televisão com a inauguração da TV Tupi (1950), a criação da Petrobrás (1953) e o primeiro transplante em 1954.

Neste mês de junho, de festas juninas e alusão aos santos católicos “Pedro e Paulo” nos parece apropriado recordar um grande salto nas atividades profissionais adotadas pela Brigada Militar que foi o policiamento ostensivo a pé em duplas. Nova modalidade e tendência que vinha de outras polícias no mundo e em particular da Guanabara, capital federal (hoje Rio de janeiro) com as duplas “Cosme e Damião”.

O “Pedro e Paulo” foi a primeira modalidade de policiamento ostensivo, instituída pela Brigada Militar em 12 agosto de 1955 ( BG 183 pag 357), em Porto Alegre, através de duplas de policiais. Diz-se que foi a primeira pois não era mais tida como uma tropa bélica aquartelada e sim tinha suas atividades exclusivas nas ruas. A alcunha era associada pelos nomes dos dois apóstolos/santos católicos Paulo e Pedro que inicialmente deram nome ao Estado do Rio Grande do Sul. Com o lapso temporal de estruturação e treinamento só foi operacionalizado em janeiro de 1956 na capital em pontos de maior movimento como rodoviárias, aeroporto e estações ferroviárias. Usava um uniforme bem desenhado com capacete e borzeguins (coturnos) marrons. Na frente do capacete ao centro havia uma águia ladeada pelas pistolas de “Clarke” e em cada lado as letras PP (de Pedro e Paulo). Jocosamente alguns apelidaram a dupla de “Pé de Porco” devido aos borzeguins marrons e as letras “PP”.

A importância da criação desta Companhia não foi por si só o sucesso nas atividades e recepção pela comunidade gaúcha, mas se iniciou uma grande mudança nas atividades e serviços de segurança a serem prestados pela Brigada Militar. Tão eficaz os resultados que inspirado neste modelo urbano de policiamento foi criado em 1956 o Primeiro Regimento de Polícia Rural Montada (RPMont) – O Chamado Regimento “Abas Largas” reformulando o Primeiro Regimento de Cavalaria, em nítida evolução nas atividades de polícia ostensiva agora para área rural. Importante fazer esta alusão na modificação de pensamento de bélico à policial, pois o Regimento Abas Largas foi criado com um contingente inicial de 2.574 homens que na época representava um terço do efetivo da Brigada Militar (BG 03 de 04 Jan 1956). Juntando-se a este contingente de cavalaria o policiamento a pé, podemos dizer que a grande maioria do efetivo da Brigada já atuava em atividades de polícia ostensiva uma vez que a modalidade de polícia rural montada foi levada a todos os demais regimentos (unidades de cavalaria) e o modelo Pedro e Paulo foi interiorizado com a criação de mais quatro Batalhões Policiais. Assim a Brigada Militar foi abandonando a formação de Batalhões de Caçadores com inspiração militar bélica.

Esta mudança não foi fácil por certa parte dos oficiais que a interpretavam como desprestígio, uma vez que viam a troca das espadas de batalha por “pedaços de pau” que era representado pelo bastão policial. Aqui podemos ver que a criação da companhia Pedro e Paulo não foi uma simples proposta, mas o estopim da mudança das atividades da Brigada Militar como polícia ostensiva e não mais bélica. Com esta mudança houve a rejeição, como falamos de parte da oficialidade, mas também rápida percepção dos órgãos civis que desejam exclusividade nesta atividade sendo os delegados de polícia civil a desejar o “ciclo completo de polícia” nas atividades investigativa e na de policiamento através da Guarda Civil uniformizada. A “pressão” foi forte durante a década de 50 indo de grande campanha do Círculo de Polícia (entidade representativa da Polícia Civil) através de cartas abertas a sociedade e autoridades estaduais e até em publicações em jornais da época para não deixar a Brigada Militar assumir as atividades de polícia. Neste momento houve realmente uma grande explosão de ânimos na Brigada Militar e Polícia Civil pois através de uma norma interna a Brigada criou o curso de “Delegado de Polícia Militar” ( BG 78 de 03 Abr 1958). Mas a grande fratura se deu quando a disputa pelo policiamento saiu do campo jurídico/político para a realidade. Em 15 abril 1958 o delegado João Meleu prendeu dois soldados da Brigada Militar sob a acusação de assassinato, visto que numa ocorrência com tiroteio na rua José do Patrocínio em Porto Alegre, o autor dos disparos contra os policiais militares foi morto e o delegado alegou que os prendeu porque os “brigadianos” não tinham prerrogativas constitucionais de atuar no policiamento, assim eram simples assassinos.

Apesar de todas as pressões o policiamento executado pela Brigada Militar evoluía e era um sucesso de tal forma que em 16 junho 1958, por determinação do governador Ildo Meneghetti, a Companhia é elevada a um Batalhão Pedro e Paulo (BG 143 pag 1129 a 1134) com 708 policiais (operacionalizada em 24 Jun), quando as atividades foram ampliadas para o Porto, Secretaria Estadual da Fazenda, em presídios e prestação de apoio aos serviços judiciários.

O que podemos verificar aqui é que bem antes dos eventos em 1964 e de legislação federal sobre as policias militares e a recente saída do regime do Estado Novo (1937-1945) a Brigada já tinha identificado novas estratégias operacionais com novas pedagogias de segurança ao cidadão e não mais aos modelos políticos de governo através de atividades bélicas. Lançou um serviço profissional de segurança pública voltado ao cidadão e não mais de governo. Assim efetuando recrutamento, treinamento e dando novas missões aos “militares” aquartelados que agora iriam as ruas defender a sociedade. Grande mudança que talvez hoje exija um paradigma similar.

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Na manhã desta quarta-feira (14/6), na sede do Centro de Material Bélico da Brigada Militar em Porto Alegre, ocorreu a Formatura do CURSO DE ARMEIRO DA BRIGADA MILITAR/2023 1ª Edição, o 2º Sargento Flávio Boiczuk do CRPO-FNo concluiu com êxito o curso que teve início no dia 15 de maio. O curso foi executado pelo Centro de Material Bélico (CMB) e supervisionado pelo DE, o curso tem como objetivo especializar os policiais militares para a execução das atividades de armeiro capacitando para multiplicar o conhecimento atinente a Conservação e manutenção de material bélico.

A Brigada Miltiar valoriza a capacitação e aprimoramento dos Policiais.

Brigada Militar – Fronteira Noroeste

Na manhã desta sexta-feira (02.06.23) o Major Márcio Luiz da Costa Limeira assumiu o comando do 1 BPM, conhecido por Batalhão de Ferro. O cargo foi transmitido pelo Ten Cel. Alexandre Pereira Cardozo
O Batalhão é o mais antigo da Brigada Militar. Situado na Rua Dezessete de Junho, n.º387, bairro Menino Deus, possui responsabilidade territorial sobre parte da zona Sul de Porto Alegre, em 21 bairros, subdividido em quatro companhias com locais sob constante ação policial por estarem situados em área deflagrada pelo tráfico de drogas e disputa de facções criminosas.

O Batalhão também é conhecido por deter responsabilidade sobre os maiores eventos da capital gaúcha.
A solenidade de passagem de comando ocorreu na sede do Batalhão e contou com a presença de autoridades Militares: Chefe da Casa Militar Cel. Luciano Chaves Boeira; Chefe do Estado Maior da BM, Cel. Luigi Soares Pereira; Comandante do Comando de Policiamento da Capital Cel. Luciano Moritz Bueno dentre outros comandantes de unidades e Diretores de Departamentos.

Prestigiaram a passagem de Comando a Vereadora da capital Comandante Nádia; Ten Cel. RR. Gelson Luiz Guarda, Sem Adj. De Segurança Pública de Porto Alegre; Marcelo Gomes Frota que foi secretário adjunto da segurança RS; Alceu Bosi, vice-presidente da IBCM; Ataíde Moraes Rodrigues, Comandante da Legião Altiva da BM; Presidente do Clube Farrapos Cel. RR. José Roberto Rodrigues, além de várias autoridades da capital.
Em entrevista ao jornal Correio Brigadiano o Major Costa Limeira reiterou sobre a necessidade da continuidade de comprometimento do efetivo como integrantes de uma grande equipe responsável por proporcionar a segurança e a paz social a comunidade de Porto Alegre.

ENTREVISTA COM O NOVO COMANDANTE

GALERIA DE FOTOS

Na manhã desta sexta-feira (26), ocorreu a solenidade de aniversário de 53 anos da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da Brigada Militar (EsFAS) em Santa Maria. Durante a cerimônia, foram entregues a Comenda da EsFAS, como forma de reconhecimento a autoridades militares e civis que contribuíram com o desenvolvimento da escola, além de uma revista, a qual conta um pouco da história nesse período de dedicação à formação e aperfeiçoamento de mais de 15 mil militares. O lema da instituição é “Excelência no ensino e na formação Policial Militar”.

O comandante da EsFAS, capitão Humberto Goulart Neto, iniciou sua fala agradecendo aos todos os convidados e reconhecendo a brilhante trajetória da escola. Ele enalteceu a qualificação do corpo docente e a dedicação e o comprometimento do efetivo.

 
Ao final do evento, o comandante convidou as autoridades a participarem de um coquetel, oportunidade em que foi realizada a reinauguração do auditório da EsFAS após a modernização das instalações.

 
Estiveram persente no evento o chefe da Casa Militar do Estado, coronel Luciano Chaves Boeira, o comandante geral da Brigada Militar, coronel Claudio dos Santos Feoli, o subcomandante geral, coronel Douglas da Rosa Soares, o chefe do Estado Maior da Brigada Militar, coronel Luigi Gustavo Soares Pereira, o comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva Central, coronel Cleberson Briada Bastianello, além de autoridades locais, antigos comandantes da escola e demais autoridades civis e militares.

POR RAFAEL MENEZES

Diário de Santa Maria

SicrediMil mais uma vez marcando presença nos eventos brigadianos, dessa vez no aniversário de criação do 11º BPM em cerimônia militar ocorrida hoje, 19/05, nas dependências do “Guardião do Flanco Norte”, que em 05 de maio do corrente ano completou 56 anos de serviços prestados à comunidade gaúcha.

Coronel Jarbas Vanin, juntamente com duas servidoras, ofertavam alguns dos tantos serviços da Cooperativa aos participantes do evento, além de um gostoso cafezinho acompanhado de bolo de cenoura. Aos interessados que foram se cadastrando foi disponibilizado um número para concorrer a duas belas cuias para sorver aquele chimarrão brigadiano bem buenacho!

Passe lá na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 – 2 Andar, Sala 25 – Centro Histórico de Porto Alegre ou ligue para 51-32214033 e veja a gama de serviços e oportunidades que a SICREDIMIL tem para a família brigadiana.

(Bayerlex, 05.23)

O evento WorkShop ANERMB que ocorre em Brasília nesta semana, onde assuntos importantes a categoria dos policiais e bombeiros militar é discutida, nesta terça-feira 09/05, foi dia de condecorações e reconhecimento pela atuação em prol da categoria, várias autoridades agraciadas de todo o Brasil no evento realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, tivemos o presidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS, Dr. Luiz Augusto de Mello Pires como único homenageado representando o RS. As várias homenagens se destinaram a integrantes das forças policiais e parlamentares, deputados e senadores, sendo o Dr Pires a exceção a regra. Autoridades como o Dep. Cel Alberto Fraga,(PL-DF), Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Publica, também foi homenageado.
O Diploma e medalha, trazem o nome do Cabo Pedro Dias de Moraes, também gaúcho, liderança que fundou e presidiu a entidade, hoje ANERMB, maior entidade representativa de Militares Policiais e Bombeiros da federação. Do RS, estiveram presentes o presidente da AOFERGS Ten Paulo Ricardo e Vice Roberto Larrossa e o Vice Presidente da ASSTBM Ten Daltro Quadros.
O Dr. Luiz Pires em seu discurso agradeceu a honrada distinção a ele deferida pelo Presidente Nacional SGT Leonel Lucas a quem elogiou como sendo a maior liderança dos praças do Brasil e afirmou:

• Este diploma e medalha é a honraria mais importante que já recebi, pela simbologia que carrega
  -Minha atuação de mais de 30 anos na advocacia tem sido junto aos militares do meu estado, seja atuando na JME ou agora na presidência da Comissão de Direito Militar da OAB, então parte desta medalha são também destas importantes instituições do RS. Finalizou seu discurso na tribuna fazendo referência ao Presidente da OAB-RS Dr. Leonardo Lamachia pelo incansável apoio a temática do Direito Militar na jurisdição do estado do RS.

A manhã desta quarta-feira (26/4) foi marcada por emoção e orgulho para os servidores e familiares dos pacientes do projeto-piloto de equoterapia, que completou seu primeiro ano de atividades. A iniciativa é um convênio entre a Brigada Militar e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências e para Pessoas com Altas Habilidades do Rio Grande do Sul (FADERS).

Durante o evento, foram apresentados os avanços do projeto que, até agora, realizou 162 sessões terapêuticas, envolvendo 10 famílias. Além disso, os pequenos praticantes foram agraciados com uma “medalha de coragem” para incentivar ainda mais o processo de evolução na equoterapia.

O presidente da Faders, Marco Antônio Lang expressou a esperança que a iniciativa inspire outros órgãos e municípios. “Essa é uma semente muito importante que beneficia algumas famílias, mas ainda com pouco alcance. Precisamos dar o exemplo para que esse projeto se espalhe”, almejou.

A tenente Sabrina Ribas é mãe do Victor, de 5 anos, diagnosticado com Espectro Autista. O pequeno é o paciente pioneiro do projeto. Durante o evento, Sabrina agradeceu, em nome de todos os familiares dos pacientes, a equipe que auxilia o filho. “A nossa caminhada nesse longo e, por vezes, infinito caminho das terapias, é mais leve porque os senhores e senhoras se importaram e fizeram a diferença. Recebam a nossa gratidão!”, emocionou-se.

O comandante do 4ºRPMon, tenente-coronel Ives Cláudio Pacheco destacou o orgulho de fazer parte desta face da BM, que dentre tantas, “é a face que sorri, que acolhe, que faz a diferença na vida das pessoas”.

O comandante do Comando de Polícia de Choque, coronel Cláudio de Azevedo Goggia enfatizou a importância e os resultados significativos da ação transversal entre os dois órgãos. “Estamos muito felizes por essa parceria que envolve profissionais altamente qualificados e experientes. Que possamos dar continuidade a este trabalho tão bonito e abarcar cada vez mais famílias”, finalizou.

O que é

A equoterapia é um método terapêutico, que utiliza o cavalo em uma abordagem interdisciplinar, realizada por profissionais habilitados nas áreas da saúde, educação e equitação, a fim de promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. O animal tem a função de instrumento cinesioterapêutico. O movimento tridimensional, variável, rítmico e repetitivo difere apenas 5% da marcha humana, fazendo com que o praticante receba informações somatossensoriais, proprioceptivas e vestibulares, buscando respostas adaptativas apropriadas ao estímulo. A marcha do cavalo emite para o cérebro do praticante diversos estímulos. Após trinta minutos de exercício, são executados de 1,8 mil a 2,2 mil deslocamentos que atuam diretamente sobre o sistema nervoso profundo, responsável pela noção de lateralidade, equilíbrio e distância.

A iniciativa

O projeto nasceu durante a pandemia da Covid19, quando todos os atendimentos de pessoas com deficiência da Faders foram suspensos em função de serem grupo de risco. Na busca por alternativas para não prejudicar o desenvolvimento destes pacientes, encontrou-se na equoterapia a solução, por possibilitar o atendimento ao ar livre.

A Fundação buscou a parceria com a Brigada Militar e iniciou-se as tratativas para o implemento do convênio. Desde então, foram realizadas as capacitações para os servidores e as adaptações estruturais necessárias. No dia 20 de abril de 2022 aconteceu o primeiro atendimento.

Para a execução das atividades do projeto, a BM cede o espaço físico do 4º Regimento de Polícia Montada, assim como os cavalos e um militar para acompanhar os atendimentos. Em contrapartida, a Fundação disponibiliza o trabalho das servidoras de capacitação e de acompanhamento.

O benefício

O serviço, oferecido gratuitamente, é destinado como terapia complementar para pacientes que já fazem parte da Faders e utilizam outros serviços e conta com reserva de vagas para policiais militares e seus dependentes. Os atendimentos são realizados três vezes por semana. O interessado deve procurar a Fundação para realizar a inscrição e passar, posteriormente, por um processo avaliativo da equipe multidisciplinar. Atualmente, o projeto conta com fila de espera e o cadastro só é feito mediante encaminhamento médico.

Policiais militares interessados em mais informações sobre a equoterapia, podem entrar em contato por meio do telefone funcional do 4º RPMon (51) 98514-4866. Da mesma forma, os a comunidade em geral interessada nos serviços da Faders, obter informações através do (51) 3287-6500 ou pelo e-mail acolhimento@faders.rs.gov.br.

Texto: Sd Cecilia Ferreira – Jornalista

Fonte: FADERS

Brigada Militar

No decorrer da formatura de 676 novos soldados da Brigada Militar, a ESBM seguindo sua tradição institucional concedeu uma bolsa de estudos em Direito para a primeira colocada do Curso Básico de Formação Policial Militar @gabrielageske. A honraria foi entregue no decorrer da cerimônia pelo Diretor de Marketing da ESBM Tenente-coronel Alvorcem, juntamente com o Governador Eduardo Leite, o Secretário de Segurança Pública Delegado Sandro Caron e o Comandante-Geral da Brigada Militar Coronel Feoli.
Com esta ação, a ESBM (esbm.org.br) enquanto associação educacional civil sem fins econômicos mantém o seu propósito de promover a cidadania e a máxima efetividade dos direitos fundamentais através da democratização do ensino, das ciências militares e do direito.
A ESBM deseja sucesso a nova associada Gabriela Geske, cientes de que juntos continuaram edificando um futuro cada vez mais brilhante.

Na manhã deste dia 21 de abril/23, dia das Polícias do Brasil, tomou posse a nova diretoria da AOFERGS – Associação dos Oficiais do Estado do RS, como Presidente: Paulo Ricardo da Silva e Vice-presidente: Roberto Jose Larrossa, conjuntamente com as comemorações do 12 aniversário da entidade.

A solenidade foi realizada no salão de festas do Clube Farrapos na capital gaúcha e contou com homenagens aos ex diretores da entidade e autoridades presentes, entre elas o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Cláudio Feoli. A diretoria da AOFERGS apresentou um balanço financeiro e de atividades da associação, ressaltando que sua principal missão sempre foi e continuará sendo a defesa dos direitos de seus associados, e a valorização dos militares do Rio Grande do Sul.

O empossado presidente Paulo Ricardo, destacou que enfrentará todos os desafios de cabeça erguida, dando sequência a uma gestão de mudou a relação da AOFERGS com seus associados, e se tornou reconhecida frente aos Poderes Executivo e Legislativo, e que firmou laços com o Comando Geral, afim de debater políticas e ações que possam proporcionar melhor qualidade na saúde física e mental dos militares.

Manifestação do presidente Tenente Paulo Ricardo

“Precisamos cuidar da saúde física e mental dos militares que estão nas ruas, que atuam tensos, pressionados pela responsabilidade do trabalho. Precisamos cuidar dos veteranos, daqueles que fizeram com que a Brigada Militar se tornasse o que é hoje. Precisamos respeitar nossos associados, e cuidar trabalhando incansavelmente por aqueles que depositaram o seu voto de confiança nesta diretoria e conselheiro eu hoje assumem”, disse Ricardo, ressaltando que tem uma missão grandiosa e desafiadora para a AOFERGS.

12 anos de AOFERGS

A data para a posse dos eleitos foi escolhida estrategicamente, por celebrar além do dia do Policial Militar, também os 12 anos da associação.

A AOFERGS sempre teve como objetivo o resgate e a manutenção dos direitos que foram retirados dos militares, oriundos de alterações legais no ano de 1997. Além disso, outras lutas foram sendo travadas no decorrer dos anos, como a defesa do nível médio, a valorização dos Tenentes, garantia dos direitos adquiridos, busca de ingresso com nível superior, entre tantos outros objetivos que premeiam o trabalho da diretoria e dos conselheiros.

Ao celebrar 12 anos, a AOFERGS vive um novo momento, de amadurecimento, de reconhecimento e sempre de muito trabalho. Hoje e sempre, agradecemos aos associados e associadas, que estão com a entidade em todos os momentos, por acreditar que somente unidos, alcançaremos nossos sonhos e objetivos enquanto entidade representativa.

JORNAL CORREIO BRIGADIANO prestigiou a passo da posse da nossa entidade parceira, ouvindo sua nova diretoria.

Entrevista Presidente Ten Paulo Ricardo

Entrevista Vice-presidente Ten Larrossa

GALERIA DE FOTOS ( Por Gabriel Noroefé – JCB )