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Por: JEAN PEIXOTO – Gaúcha ZH

Há um mês, 500 policiais militares voltaram para a ativa para auxiliar na proteção das vítimas da enchente no mês passado

Sete anos após ingressar na reserva, a sargento Leila Demétrio, 49 anos, decidiu atender ao chamamento da Brigada Militar e voltou à ativa para auxiliar as vítimas da maior enchente da história do Rio Grande do Sul. Ela reitera que nunca deixou de se sentir policial, vocação que a militar aderiu há mais de três décadas.

— Iniciei minha carreira aos 18 anos. Nasci para fazer isso, para mim é uma honra e muito gratificante poder ajudar as pessoas e o Estado com o meu trabalho — sublinha Leila.

Ela é um dos 500 policiais militares da reserva que passaram a reforçar a segurança dos abrigos montados para as vítimas da enchente no mês passado. O reingresso dos agentes que foram para a reserva nos últimos 10 anos foi viabilizado por meio do Programa Mais Efetivo (PME) do governo do Estado. Nas localidades em que os abrigos já foram desmobilizados, os agentes estão atuando nas patrulhas escolares.

No dia 10 de maio, foram abertas 1 mil vagas permitindo que os PMs da reserva retornassem às atividades por período inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Nesse primeiro edital, 300 agentes se apresentaram para reforçar o efetivo nas ruas. 

Na busca por mais voluntários, a BM abriu novo edital permanente no dia 13, captando mais 200 policiais. No dia 14, os primeiros agentes começaram a atuar nos abrigos de sete municípios da Região Metropolitana e dos vales do Sinos, Taquari e Rio Pardo. Com os reforços recebidos posteriormente, agentes também foram despachados para atuar no Vale do Caí e Região Central. 

Seguindo orientação do Comando da BM , os agentes atuam em duplas. A reportagem esteve em dois abrigos de Porto Alegre que seguem com apoio dos PMs da reserva. Na Paróquia São Martinho, no bairro Cristal, mesmo com a redução no número de abrigados, o tenente Gustavo e o sargento André seguem garantindo a segurança do local. 

Já no abrigo especializado em pacientes oncológicos, que fica junto à Igreja São Jorge, no Partenon, o tenente Marco e o sargento Corrêa são os responsáveis por vigiar o portão de entrada. Eles relatam que retomaram as atividades pelo desejo de ajudar as pessoas durante a emergência climática.

Permanência e capacitação

Segundo o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, existe a possibilidade de aqueles agentes que demonstrarem interesse e bom desempenho permaneçam em atividade. Ele explica que a reconvocação dos policiais da reserva pode ocorrer até a sua reforma, que, para os soldados, ocorre aos 65 anos e para os oficiais, aos 70.

Todos os agentes reintegrados passaram por capacitações que incluíram aulas teóricas sobre temas como violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha, saúde mental e Novo Regimento da Brigada Militar. Além disso, os militares também receberam treinamento e fizeram prova de tiro, para se adaptarem ao armamento atual usado pela corporação.

Aqueles que permanecerem atuando serão integrados ao Plano Anual de Educação Contínua da BM, que ocorre todos os anos durante uma semana oferecendo aulas teóricas e práticas aos agentes. O comandante diz que os policiais reintegrados expressaram a ele o quanto estavam orgulhosos por retornar à ativa.

— O tempo de serviço se encerra, mas a Brigada fica tatuada no coração. Em alguns relatos que ouvi, os agentes diziam que, ao ver o quanto a Brigada tem evoluído em treinamentos e equipamentos, ficavam orgulhosos e com vontade de voltar e essa foi a oportunidade que tiveram — ressalta Feoli.

Cidades atendidas

• Porto Alegre
• Novo Hamburgo
• São Leopoldo
• Guaíba
• Lajeado
• Estrela
• Gravataí
• Santa Maria
• Santa Cruz do Sul
• Venâncio Aires
• São Sebastião do Caí
• Montenegro

Brigada Militar e Polícia Civil foram as corporações com maior número de estruturas e veículos atingidos. Também foram afetados Corpo de Bombeiros, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a própria sede da Secretaria da Segurança Pública na zona norte de Porto Alegre

LETICIA MENDES GZH

Na Avenida Pernambuco, no bairro Navegantes, em Porto Alegre, a sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado precisou ser evacuada, em maio. A água barrenta tomou as ruas, passou pela escadaria, invadiu o térreo, e fez submergir a recepção. Ainda na Zona Norte, no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, a inundação chegou a quase dois metros de altura. No Menino Deus, o histórico 1° Batalhão de Polícia Militar, da BM, também ficou tomado pelas águas.

O comando da segurança do Estado teve de ser transferido às pressas para a Academia da Polícia Militar, na Zona Leste, assim como o da BM. A Polícia Civil acomodou-se em parte na antiga sede da CEEE, no bairro Jardim Carvalho. Na semana passada,  o prédio da SSP voltou a ser ocupado, ainda com as marcas da enchente, que destruiu parte das divisórias e arrancou as mobílias. O cenário representa somente parte dos danos causados na segurança pública do Estado. Ao menos 221 viaturas e 50 prédios foram danificados pelas inundações – a Polícia Civil não contabilizou até o momento o número de estruturas atingidas. Segundo a SSP, os valores dos danos ainda são compilados para serem contabilizados.

— Os danos causados pelas enchentes não comprometeram em nenhum momento o trabalho das nossas vinculadas. Pelo contrário, a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o IGP tiveram resultados até melhores que o período anterior aos eventos climáticos, com mais prisões, salvamentos e rapidez nas perícias — afirma o secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron.

Brigada Militar e a Polícia Civil foram as instituições com o maior número de viaturas e imóveis danificados. A BM, responsável pelo policiamento nas ruas, teve 98 veículos atingidos pela enchente. A maior parte das viaturas, segundo o Comando-Geral, estava em oficinas, aguardando consertos. A frota afetada representa cerca de 1% das viaturas usadas no policiamento ostensivo – nem todas atingidas eram usadas com essa função.

— À medida que as oficinas vão fazendo a revisão, e ajustando o que precisa, estão voltando a rodar.  Independentemente disso, está sendo encaminhada a aquisição de novas viaturas. Muitas viaturas são via Programa de Incentivo (ao Aparelhamento) da Segurança Pública, além de investimentos da instituição ou de emendas parlamentares. Mas é importante frisar que não houve decréscimo no policiamento em razão disso. Não há prejuízo no policiamento ostensivo. Essas viaturas foram substituídas por outras, mais velhas, que rodavam. O efetivo continuou sendo lançado na rua — afirma o comandante-geral da BM, coronel Cláudio dos Santos Feoli.

A instituição teve ainda 33 quartéis inundados. Além do 1º BPM,  estão entre os locais atingidos na Capital o 9º BPM, também no Menino Deus, e o Quartel do Comando-Geral da BM, na Rua dos Andradas, no Centro Histórico, onde a água chegou a 1m70cm. Os servidores já retornaram ao QG, mas o prédio ainda opera com gerador. As mobílias foram as mais atingidas no edifício histórico. Perto dali, o Centro Médico-Odontológico da BM, que atende policiais da Capital, Região Metropolitana e Vale do Sinos, foi inundado, e deixou 15 cadeiras de dentista submersas. O atendimento no local ainda está suspenso – os servidores são atendidos no hospital da BM.

O maior dano na avaliação da BM se dá no Comando do Vale do Taquari, em Lajeado, que alagou pela terceira vez. Neste caso, a decisão foi por não retornar ao prédio e partir para a locação de outro imóvel. Em Montenegro, no Vale do Caí, onde a Escola de Formação foi inundada, a opção é por manter no prédio de agora em diante somente cursos de especialização. A formação de novos soldados deve ser remanejada para uma escola de Porto Alegre, que teve a capacidade ampliada. No Interior, a BM ainda avalia possível mudança de algumas unidades que foram atingidas.

— Os quarteis, em sua maioria, já estão limpos e voltaram a abrigar os policiais. Aqueles que não faz sentido voltarem a ser utilizados optamos pela locação. É o caso do Comando Regional do Vale do Taquari. Já locamos um espaço que vai abrigar o comando. Outras avaliações ainda estão sendo feitas, mas a maioria está em condições de uso— avalia o comandante-geral da BM.

Outras instituições

A Polícia Civil foi a segunda instituição a ter mais veículos danificados. Foram 84 viaturas atingidas, dessas 40 tiveram perda total – 26 eram veículos discretos e as demais emblemadas. Os outros automóveis tiveram perda parcial. Em Sobradinho, no Vale do Rio Pardo, uma parede chegou a ser derrubada pela força da água, e arrastou três viaturas.

Segundo a Polícia Civil, os dados nos prédios ainda estão sendo contabilizados. No dia 23 de maio, o número de locais afetados era de 29, mas esse dado está sendo avaliado. No Vale do Taquari, todas as delegacias da central de polícia em Lajeado foram afetadas. Em Eldorado do Sul, a delegacia foi completamente tomada pelas águas.

— Ainda estamos avaliando, inclusive, a reconstrução dessas delegacias que foram destruídas ou não no mesmo local. O importante é frisar que em nenhum momento o trabalho parou, mesmo diante de toda dificuldade — afirma o subchefe da Polícia Civil, delegado Heraldo Guerreiro.

Um dos prédios atingidos é o do Deic, na Avenida das Indústrias, que precisou se transferir para a antiga sede da CEEE, no bairro Jardim Carvalho. O Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) também foi transferido para o mesmo local. A 3ª Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) da Capital, na Zona Norte, precisou transferir o atendimento para o Palácio da Polícia. A 17ª Delegacia de Polícia também foi atingida, assim como a 3ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro Anchieta.

O Corpo de Bombeiros foi a terceira instituição em número de veículos e imóveis atingidos. A corporação teve, segundo a SSP, 26 viaturas danificadas, e 14 prédios com avarias. Já o Instituto-Geral de Perícias (IGP), além de 13 veículos atingidos, teve o Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais da Região Sul (Ceprec), inaugurado há dois anos, danificado.

Servidores

Ao menos 800 policiais militares foram atingidos, sendo que desses 361 perderam todos os bens. O serviço de assistência social vem atendendo os servidores com cestas básicas, segundo a BM. Há uma campanha em andamento por meio da Fundação da BM para arrecadar valores. A doação pode ser feita por meio do pix administrativo@fundacaobm.org.br. Na Polícia Civil, o número de atingidos é de cerca de 250 policiais. Há iniciativas privadas, que vêm tentando auxiliar os servidores, com doações de mobiliários.

Os danos

Brigada Militar

• 98 viaturas
• 33 quartéis

Polícia Civil

• 84 viaturas
• Não informou prédios

Bombeiros

• 26 viaturas
• 14 prédios

IGP

• 13 viaturas
• 1 prédio

SSP

• 2 prédios com avarias, ambos na Pernambuco

Fonte: SSP-RS

A Brigada Militar convocou, no Diário Oficial desta quarta-feira (5/6), 38 candidatos aprovados em concurso público de nível superior da Corporação. Os convocados, caso sejam aprovados na análise de vida pregressa, estarão aptos a realizar o Curso Superior Policial Militar (CSPM), que dá acesso à patente de capitão da Instituição.

Os novos cadetes foram aprovados, em sua maioria, no concurso público para capitão que foi publicado em 2018. Do total, 31 são homens e sete são mulheres. Todos são formados em direito, que é condição para o ingresso na carreira do oficialato superior da Corporação.

O CSPM tem duração de aproximadamente 2,5 mil horas-aula. Durante a percurso pedagógico, que será realizado pelo Departamento de Ensino (DE) da Brigada Militar, os cadetes estudarão cerca de 60 disciplinas e passarão por estágios operacionais. Entre os componentes do currículo, estão técnicas de policiamento, defesa pessoal, direito penal militar, processo penal militar, saúde física policial militar, entre outros.

Próximos passos – Os convocados deverão, de 6 a 17 de junho, acessar o site da BM (https://concursos.bm.rs.gov.br/login) e clicar no botão “Acesso Portal de Inclusão”, no qual realizarão cadastro. A próxima etapa é a realização da sindicância da vida pregressa. Para realizá-la, os aprovados deverão comparecer à sede do Departamento Administrativo (DA) da Brigada Militar, na Av. Coronel Aparício Borges, 2199, Partenon, Porto Alegre-RS, no dia 24 de junho, às 8h30 (recomenda-se antecedência de 1 hora). Na ocasião, serão entregues as documentações e comprovações para posse e inclusão como militares estaduais na BM. As informações completas podem ser obtidas a partir da página 82 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul desta quarta-feira (5/6/2024).

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Texto: jornalista Ícaro Ferreira/servidor civil/PM5

A Brigada Militar divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (31/5), a convocação de 86 candidatos para junta de avaliação médica, na condição de suplentes, para o preenchimento de vagas em caso de eliminação, desistência ou ausência de candidatos do concurso de soldado da BM 2021/2022.

Os candidatos devem comparecer ao Centro Clínico do Hospital da Brigada Militar (rua Doutor Castro de Menezes, nº 245, Vila Assunção, Porto Alegre-RS), no dia 21 de junho de 2024, às 8h, portando documento de identidade com foto e os exames e laudos relacionados nos itens 5.1 e 5.2 do Capítulo X do edital DA/Dresa nº SD-P 01/2021/2022, soldado nível III.

Mais informações, bem como a lista de convocados, podem ser obtidas no documento disponível no link abaixo.

Link para a convocação e lista de candidatos convocados

Equipes atuam em conjunto com patrulhas locais, focando no trabalho preventivo

ADRIANA IRION GZH

O apoio de colegas de outros Estados está dando aos policiais militares gaúchos a possibilidade de retomar o trabalho de policiamento preventivo, um mês depois de a enchente afetar 473 municípios do Rio Grande do Sul e mobilizar os efetivos para resgates.
Além de reforçar a atuação em áreas alagadas e de risco, PMs de fora também participam dos cuidados de rotina nas ruas, especialmente, na Capital e Região Metropolitana. 

Já tem sido comum flagrar nas ruas e restaurantes homens armados com fardas e sotaques diversos. Está no Estado neste momento um efetivo de 440 pessoas, formado por policiais de Santa Catarina, do Paraná, do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais, do Espírito Santo, do Ceará, do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal.

Também passou pelo RS o apoio de PMs do Mato Grosso e de Goiás, chegando a um total de 609 pessoas. Além de integrantes das polícias militares, há o grupo da Força Nacional de Segurança.

O foco imediato do trabalho de todos foi atuar nos resgates nas áreas atingidas e, em paralelo, reforçar a segurança nestes mesmo locais em função de saques em comércios e furtos em residências evacuadas às pressas.

— Estamos começando a normalizar. Sai o foco do policiamento de repressão nas áreas de risco e volta o preventivo do dia a dia — destacou o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli.

Ajudam a robustecer esse efetivo de emergência os cerca de 400 policiais militares da reserva que atenderam ao chamado do governo para trabalhar fazendo a segurança em abrigos. Só na Capital são mais de 130 desses pontos instalados para receber pessoas que tiveram que sair de casa por causa da cheia. Foram abertas 1 mil vagas para PMs da reserva, mas 600 não foram ocupadas até o momento. 

A Academia de Polícia Militar, no bairro Partenon, é uma espécie de QG para esses “estrangeiros”. O grupo de São Paulo está todo alojado na academia, que é de onde partem para ações. Na manhã desta sexta-feira (31), GZH acompanhou a saída de um dos comboios organizados para patrulhar ruas da Zona Norte e de Canoas. A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) é a que enviou o maior número de policiais, com cerca de 200 PMs, e também destinou uma doação de 800 toneladas de alimentos para colegas gaúchos que foram atingidos pela enchente.

Comandante do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia com sede em Bauru, interior de São Paulo, o tenente-coronel Fábio Domingues Pereira, atua no RS como comandante do Batalhão Humanitário, unidade criada para reunir todas especialidades que a PM de São Paulo enviaria ao Estado:

—  Chegamos na terça-feira (28) e estamos nesse momento de transição, pois primeiro foi necessário o apoio pluvial. Ontem, foi a primeira vez que usamos quatro rodas e trabalhamos fazendo o reconhecimento de áreas estratégicas para colocar o efetivo no terreno.

O oficial também destacou o significado do trabalho, que é feito sempre em parceria com equipes locais.

— É uma experiência humanitária de agregar valor a todos nós no fortalecimento da vida, da dignidade e do respeito.

Nesta sexta-feira, uma patrulha de SP prendeu três homens por tráfico de drogas. 

Além da academia, também são pontos de alojamento para os efetivos de fora o Comando Rodoviário, a antiga sede da CEEE e universidades.

Portaria do Ministério da Justiça prevê 16 situações nas quais a filmagem da ocorrência policial é obrigatória, mas abre margem para cada estado definir qual modelo adotar

A portaria, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, prevê 16 situações nas quais a filmagem da ocorrência policial é obrigatória, mas abre margem para cada estado definir qual modelo adotar, se o de gravação automática e ininterrupta, ou o que permite ao próprio agente de segurança desligá-la.

A portaria tem caráter de orientação, ou seja, não precisa ser seguida pelos governos estaduais. Mas, segundo Lewandowski, os estados que usarem recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para adquirir os equipamentos terão que adotar as diretrizes da pasta.

Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, trata-se da grande vantagem da portaria para influenciar os estados na adoção das orientações. Estados menos populosos, de orçamentos menores, costumam depender mais dos recursos dos fundos nacionais para suas políticas de segurança.

— É um incentivo importante para que estados adotem o programa de câmeras. Ajuda a induzir uma política nacional — diz Carolina.

A pesquisadora, no entanto, é cética em relação à capacidade do programa, por si só, mudar o panorama da atividade policial no país, que convive tanto com a alta taxa de agentes mortos em serviço quanto pela letalidade policial.

— A câmera sozinha não faz nada. Se não tem vontade política e decisão do gestor, do governador e do comandante-geral da polícia, não vai funcionar.

As diretrizes divulgadas pelo governo Lula vêm dias após o governo de São Paulo publicar um edital para a contratação de 12 mil novas câmeras corporais para a PM — um aumento de 17% em relação à quantidade hoje em uso na corporação.

Mas o documento se tornou alvo de críticas ao prever câmeras com acionamento voluntário do policial, modelo questionado por especialistas, entre outros problemas. Atualmente, os aparelhos acoplados nas fardas gravam sem interrupção e não podem ser desligadas pelo policial, sendo acionadas automaticamente quando retiradas da recarga da bateria.

A medida hoje em vigor inibe que maus profissionais cometam irregularidades durante o expediente e pode se tornar uma prova a favor do próprio agente, em caso de conduta correta.

Estudos mostram que policiais costumam desobedecer a obrigação de acionar as câmeras em ocorrências se tiverem a escolha de ligar ou não os equipamentos. Um experimento da universidade americana Stanford, feito com 470 policiais militares do Rio de Janeiro que atuavam na Rocinha entre 2015 e 2016, aponta que em sete de cada dez ocorrências os policiais desobedeceram o protocolo da câmera corporal exigindo que registrassem os eventos.

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), afirmou que as diretrizes do Ministério da Justiça para o uso de câmeras corporais nas polícias, publicadas nesta terça-feira, não se chocam com a nova proposta que ele pretende implementar no estado sobre o tema.

Daniel Edler, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, discorda do governador. Para ele, as diretrizes do governo Lula são mais próximas dos protocolos originais do Programa Olho Vivo lançado no governo João Doria em 2020 do que do edital de Tarcísio.

— A portaria do governo federal vai além do edital paulista ao orientar para a gravação em todo o momento que houver patrulhamento — afirma Edler.

O pesquisador se refere à obrigação de uso da câmera se limitar a ocorrências policiais no edital paulista. No documento federal consta um item recomendando o uso da câmera “no patrulhamento preventivo e ostensivo ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes”. Para Edler, esse trecho amplia a necessidade do registro em vídeo na atividade da PM para além do previsto em São Paulo.

Edler também questiona a lógica de se criar um protocolo dando brecha para a iniciativa do policial na hora de registrar alguma ação.

— As câmeras só são necessárias porque se constatou que os policiais não cumprem as orientações para o uso da força em suas atividades. Colocar um novo protocolo obrigando o policial a cumprir um velho protocolo não faz sentido, é andar em círculos — diz ele.

Na noite desta terça-feira, o Instituto Sou da Paz publicou uma nota elogiando avanços na normativa federal, mas afirmando que ela “não soluciona pontos críticos”, como a controvérsia a respeito das gravações das câmeras corporais, “pois não é taxativa”.

Por Guilherme Caetano— O Globo São Paulo

Conforme o governo, a adoção de diretrizes para uso de câmeras corporais representa um marco na modernização da segurança pública no país

Correio do Povo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lançou nesta terça-feira duas medidas para dar mais segurança à atuação policial e melhorar a qualidade de vida dos profissionais da área. Conforme a pasta, com a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública, o Governo Federal padroniza a utilização da tecnologia no Brasil, aumenta a transparência e a proteção dos policiais e dos cidadãos.

Já o documento que instala o projeto Escuta Susp vai promover a saúde mental dos profissionais da área em todo o país. “É um salto civilizatório no que diz respeito à garantia dos direitos fundamentais das pessoas, da segurança dos agentes policiais e também, ínsito na filosofia que norteou a edição desse texto, está também um incentivo ao emprego da violência diferenciada, mediante o emprego de armas não-letais”, destacou.

Para o ministério, o principal objetivo das câmeras corporais é garantir, simultaneamente, eficácia profissional e respeito aos direitos e às garantias fundamentais. As diretrizes sobre o uso dos equipamentos estabelecem 16 circunstâncias em que os equipamentos devem estar, obrigatoriamente, ligados.

Outro documento assinado pelo ministro instala o Escuta Susp. Com a implementação do projeto, o ministério atuará na promoção da saúde mental dos profissionais de segurança pública, para melhorar a qualidade de vida e, consequentemente, o trabalho que executam. De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), desde 2015, foram informados 821 suicídios de policiais, sendo 2023 o pior ano da série histórica, com 133.

A agenda para fornecer assistência psicológica especializada aos profissionais da segurança pública vão começar em janeiro de 2025 em todo o Brasil, com o início antecipado em alguns estados. Ainda segundo o ministro, os atendimentos têm como objetivo reduzir o sofrimento psíquico e fundamentar estudos de um protocolo psicoterápico específico para esses profissionais.

“O projeto pretende amparar a saúde mental dos nossos profissionais. Então, é um projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que é executado, elaborado, levado a efeito por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e que pretende, como disse, prestar assistência psicológica especializada”, finalizou Lewandowski.

Quando as câmeras devem ser usadas (obrigatoriamente):

• No atendimento de ocorrências;
• Nas atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada;
• Na identificação e checagem de bens;
• durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares;
• Ao longo de ações operacionais, inclusive aquelas que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias;
• No cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais;
• Nas perícias externas;
• Nas atividades de fiscalização e vistoria técnica;
• Nas ações de busca, salvamento e resgate;
• Nas escoltas de custodiados;
• Em todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional;
• Durante as rotinas carcerárias, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados;
• Nas intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional;
• Nas situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física;
• Nos sinistros de trânsito;
• No patrulhamento preventivo e ostensivo ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.

Modalidades de uso das câmeras (alternativa ou concomitantemente):

• Por acionamento automático, quando a gravação é iniciada desde a retirada do equipamento da base até a sua devolução, registrando todo o turno de serviço ou quando a gravação é configurada para responder a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização;
• Por acionamento remoto, quando a gravação é iniciada, de forma ocasional, por meio do sistema, após decisão da autoridade competente ou se determinada situação exigir o procedimento;
• Por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública para preservar sua intimidade ou privacidade durante as pausas e os intervalos de trabalho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no final de dezembro 2023, a lei orgânica das PMs e do Corpo de Bombeiros, aprovada no Congresso naquele ano, mas com 28 vetos. Entre os trechos barrados pelo presidente estavam o que trata do acesso de mulheres nas corporações, participação de policiais em manifestações políticas e o que vinculava ouvidorias aos comandantes-gerais.

As normas das corporações são regulamentadas pelos governos estaduais, mas a legislação serve como diretriz do que deve ser seguido pelos estados.

Os vetos seguiram para análise do Congresso, onde senadores e deputados derrubaram os ítens abaixo listados:

OS VETOS DERRUBADOS

Abaixo a relação dos vetos derrubados com dispositivo restabelecidos na LEI FEDERAL 14.751/2023.

11) 41.23.011 – inciso XII do “caput” do art. 18
“seguro de vida e de acidentes ou indenização fixada em lei do ente federado, quando vitimado no exercício da função ou em razão dela;

23) 41.23.023 – § 2º do art. 22
Nas hipóteses do inciso II do “caput” deste artigo, após o término do mandato do militar, contar-se-á o tempo de exercício do mandato para recálculo de sua remuneração na inatividade, se não for integral.

24) 41.23.024 – § 3º do art. 28
“Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública proceder ao controle da regularidade da legislação de proteção social prevista no parágrafo único do art. 24-D do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e no Decreto nº 10.418, de 7 de julho de 2020.”

25) 41.23.025 – § 6º do art. 29
“Ao coronel nomeado para o cargo de comandante-geral, enquanto permanecer no cargo, serão asseguradas, para fins de precedência e sinais de respeito, as prerrogativas de general de brigada.”

27) 41.23.027 – inciso I do “caput” do art. 40
“os integrantes dos diversos quadros de oficiais oriundos da carreira de praça terão 180 (cento e oitenta) dias para fazer a opção de permanecer no seu quadro ou ingressar no QOE;”

28) 41.23.028 – inciso II do “caput” do art. 40
“os integrantes dos diversos quadros de praças que tenham supressão de graduações terão 180 (cento e oitenta) dias para fazer a opção de permanecer no seu quadro ou ingressar na nova carreira.”

32) 41.23.032 – art. 41
“Após solicitação dos interessados, os integrantes dos cargos das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios poderão exercer funções no âmbito de outro ente federado, mediante permuta ou cessão, condicionada à autorização expressa dos respectivos comandantes-gerais e à legislação aplicável, sem qualquer prejuízo, asseguradas todas as prerrogativas, direitos e vantagens de seu Estado de origem.”

INFORMAÇÃO RECEBIDA DO NOSSO GRANDE GUERREIRO, DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO

A recente portaria do Exército Brasileiro, publicada no Diário Oficial da União, que reduz a quantidade de armas que policiais militares, bombeiros e servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) podem adquirir, provocou uma reação veemente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Em nota assinada pelo deputado Alberto Fraga, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, a medida foi duramente criticada.

Conforme a nova portaria, os servidores ativos terão direito a adquirir até quatro armas de fogo, sendo duas de uso restrito, enquanto os aposentados poderão comprar até duas armas de uso permitido. A mudança substitui a norma anterior, que permitia a aquisição de até seis armas, sendo cinco de uso restrito, e foi suspensa em janeiro para ajustes.

O deputado Alberto Fraga expressou sua indignação em uma nota pública, destacando o que considera um tratamento desigual e preconceituoso em relação aos militares estaduais inativos. “Criou-se, na prática, duas espécies de militares estaduais, os de primeira categoria, da ativa, e os de segunda categoria, na inatividade”, escreveu Fraga, sublinhando que essa distinção desconsidera o papel contínuo que os militares aposentados desempenham na segurança pública.

Fraga também criticou o “estranho controle judicial preventivo” que teria influenciado a elaboração da portaria, sugerindo uma ingerência inadequada do Judiciário em atos do Executivo. Ele argumenta que essa lógica prejudica os policiais e bombeiros inativos, que permanecem expostos aos riscos da violência mesmo após a aposentadoria, e poderiam ser reconvocados em situações de necessidade, como já ocorre em alguns estados.

A Frente Parlamentar da Segurança Pública vê a medida como uma falta de reconhecimento do papel social e da experiência acumulada pelos militares inativos. O deputado destacou ainda a contradição da portaria em relação a uma recente recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que sugere o acautelamento de armas para policiais penais ativos e aposentados.

Em sua conclusão, Alberto Fraga apelou ao Exército para que revise a portaria e restabeleça a isonomia no tratamento entre os militares ativos e inativos, evitando assim a categorização de agentes públicos de segurança em diferentes níveis de importância. “Esperamos que o Exército Brasileiro refaça essas ‘tratativas’ com esses interlocutores inominados e restabeleça a isonomia de tratamento entre os policiais e bombeiros militares, da ativa, da reserva ou reformados”, afirmou o deputado.

A polêmica em torno da portaria destaca a tensão contínua entre as diferentes esferas de governo e as forças de segurança pública, refletindo a complexidade das políticas de armamento e a necessidade de equilibrar segurança e regulação.

Abaixo a integra da NOTA PÚBLICA

A Frente Parlamentar da Segurança Pública manifesta sua contrariedade à edição da Portaria nº 224-COLOG/C Ex, de 17 de maio de 2024, “que regulamenta a aquisição de armas de fogo e munições por integrantes das Polícias Militares, dos Corpos de Bombeiros Militares e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República”.

Nessa portaria, a ser publicada, Nota à Imprensa do Exército Brasileiro adianta que, “após tratativas com membros dos Poderes Executivo e Judiciário”, a sugerir estranho controle judicial preventivo, não previsto em lei, de atos do Poder Executivo, resolveu tratar preconceituosamente os policiais e bombeiros inativos; segundo a nota, criou-se, na prática, duas espécies de militares estaduais, os de primeira categoria, da ativa, e os de segunda categoria, na inatividade, pois os primeiros poderão adquirir até 4 (quatro) armas de fogo, das quais até 2 (duas) poderão ser de uso restrito, os de segunda categoria, contudo, poderão comprar até 2 (duas) armas de fogo de uso permitido.

É de difícil compreensão essa lógica de descaso com os inativos, fruto, talvez, dessas tratativas, como se após deixar o serviço ativo, na condição de reserva ou reforma, o militar se transformasse em outro ser, inclusive tendo o beneplácito de eventuais criminosos que enfrentou, ou ainda que não pudesse ser reconvocado, como se faz atualmente em vários estados. Aliás, medida anunciada pelo Governo do Rio Grande do Sul, que informou a convocação de 1 (um) mil policiais militares.

É de se lamentar que o Governo Federal olhe os militares estaduais inativos dessa forma, esses que, na esmagadora maioria, são sobreviventes de uma guerra diária, na qual lidaram com os efeitos de políticas públicas incapazes de controlar minimamente a criminalidade e, pior, continuarão a enfrentar pelo simples fato de serem policiais. O Governo Federal está repleto de sociólogos, mas esses foram incapazes de informar que não se retira o papel social de um cidadão pelo ato de se tornar inativo.

Ainda mais causa espécie que, recentemente, o Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, publicou recomendação em Diário Oficial, em 24 de abril, onde resolveu “Recomendar às unidades da federação que regulem e ofertem o acautelamento de armas de fogo, acessórios e munições funcionais aos policiais penais da ativa e aposentados, inclusive fora de serviço, nos termos da Lei N° 10.826, de 22 de dezembro de 2003”.

Nesse contexto, a Portaria do Exército Brasileiro é mais que ilógica, mostra-se perversa com os inativos de qualquer força de segurança, civil ou militar, ao tratá-los como agentes públicos de segunda categoria. Assim, a Frente espera que o Exército Brasileiro refaça essas “tratativas” com esses interlocutores inominados e restabeleça a isonomia de tratamento entre os policiais e bombeiros militares, da ativa, da reserva ou reformados.

NOTA FENEME

SOBRE ABSURDA PORTARIA DO EB – ARMAS E MUNIÇÕES PARA MILITARES ESTADUAIS

Prezados Dirigentes de Entidades Filiadas e demais Oficiais da FENEME

Sobre a discussão da Portaria do EB regulando as armas dos PM/BM, o texto da nossa LOB a respeito já traz tal regulamentação; como subsídio, diante disso, é necessário mencionar:

1. Portaria é ato administrativo e não pode afrontar a lei;
2. ⁠a LOB PM/BM regulou essa matéria nos artigos 17 e 18, com os seguintes direitos:

a) que fixa a dotação do material de segurança pública da instituição e dos seus membros, armas e munições de uso permitido e restrito, é o Cmt Geral e o Governador; art. 17.

b) a compra de armas e munições podem ser feitas no mercado nacional ou internacional obedecida a lei de licitações; art. 17.

c) o Cmt geral certifica as condições do militar e remete os dados para registro no SIGNA do EB; art. 17.

d) o militar ativo e veterano tem os mesmos direitos e ao livre porte, igual a PF, qq arma perimitida e de uso restrito, art. 18, IV.

Resumo:

Portaria INCONSTITUCIONAL, DISCRIMINA MILITAR ESTADUAL EM RELAÇÃO AO MILITAR FEDERAL E AOS POLICIAIS EM GERAL;

Portaria ILEGAL VIOLA A LEI NOVA LOB PM/BM.

O Dep Fed Coronel Fraga, presidente da CSPCCO da Câmara dos Deputados, terá Reunião com a Frente Parlamentar de Agricultura e depois a Comissão de Segurança para suspender a Portaria e convocar o Ministro da Justiça na comissão.

Segue, como complemento, abaixo o PDL, ainda sem número, com a fundamentação para uso geral caso necessário, visando suspender a referida Portaria do EB.

Cel PMSC Marlon Jorge Tez – Presidente da FENEME

Cel PMRS Marcelo Pinto Specht – Diretor de relações institucionais da FENEME

DIRETORIA DA FENEME

Um dos criminosos foi atingido por um disparo e não resistiu “que lástima”; caso ocorreu no Aterro do Flamengo

Um ônibus que transportava policiais militares sofreu uma tentativa de assalto, na noite desta quinta-feira, 16, no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Um dos criminosos foi atingido por disparos e não resistiu. Os demais fugiram. 

O caso ocorreu na Avenida Beira Mar, no Centro. Três criminosos tentaram roubar o veículo, e dois agentes de folga que estavam no coletivo reagiram e dispararam contra os suspeitos, atingindo um deles. Os outros dois conseguiram escapar.

O ladrão ferido acabou morrendo. Com ele, conforme a PM, foi apreendido um revólver. Equipes do 5° BPM (Praça da Harmonia) estiveram no local e a ocorrência foi apresentada na 5ª DP inicialmente.

De acordo com o jornal O Globo, o coletivo transportava 28 PMs da 2ª cia do 33º BPM. Um dos agentes teria informado que o grupo criminoso aproveitou que o veículo parou em um semáforo e obrigou o motorista a abrir a porta. 

Também em nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e investiga a morte do suspeito, ainda não identificado. Imagens de câmeras de segurança estão sendo requisitadas e a perícia foi feita no local. As armas utilizadas pelos policiais militares também foram apreendidas. Equipes de investigação estão em diligências para esclarecer o caso.