Com a medida, PC e CBMRS terão reforço para ações integradas
Serão ofertadas 260 vagas para a Polícia Civil e 100 para o Corpo de Bombeiros Militar | Foto: Camila Cunha
O governo estadual publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (15/5), autorização para abertura de chamamento de policiais civis aposentados e bombeiros militares da reserva. Para a Polícia Civil (PC), serão ofertadas 260 vagas. Para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), o reforço pode chegar a 100 bombeiros militares da reserva. As inscrições para ambas as carreiras abrirão na quinta-feira (16/5) e se encerrarão na segunda-feira (20/5).
Polícia Civil
A PC poderá receber reforço de até 260 servidores para o Programa de Policiais Civis Aposentados (PPCA). O efetivo atuará em atividades nas delegacias de polícia, para que os policiais da ativa possam atuar na atividade fim. Poderão participar servidores aposentados que estejam dentro da idade máxima antes da aposentadoria compulsória.
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo e-mail ingresso@pc.rs.gov.br. Os candidatos homologados passarão por uma integração para nivelar conhecimento, além de testes de tiro. Caso o certame tenha inscritos além do quantitativo de vagas, o critério de aprovação será o menor tempo fora da atividade policial e a menor idade.
Corpo de Bombeiros Militar
O CBMRS terá vagas para até 100 bombeiros militares da reserva remunerada para atuar no Programa Mais Efetivo (PME). Podem participar bombeiros militares de até 58 anos que tenham saído da ativa há até cinco anos. Os militares atuarão em ações de busca e salvamento nas áreas atingidas pelas enchentes.
As inscrições podem ser feitas por meio do formulário disponível neste link. Os candidatos homologados também passarão por uma integração para nivelar conhecimento. Caso o número de inscritos supere as vagas disponíveis, serão priorizados os militares com menor tempo na reserva remunerada, ou seja, que estão há menos tempo fora de atuação militar.
Primeiros agentes reintegrados voltaram à ativa na segunda-feira (13) distribuídos inicialmente em sete municípios da Região Metropolitana e dos vales do Sinos e Taquari
JEAN PEIXOTO GZH
Cerca de 300 policiais militares da reserva passaram a reforçar a segurança dos abrigos montados para as vítimas das enchentes que atingiram o RS nas últimas semanas. O reingresso dos agentes que foram para a reserva nos últimos 10 anos ocorre por meio do Programa Mais Efetivo (PME), que teve o edital lançado na sexta-feira (10) da semana passada.
Na ocasião, foram abertas mil vagas para ex-integrantes da Brigada Militar (BM), permitindo que eles retornem às atividades por um período inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Com a baixa adesão, a BM abriu um novo edital permanente nessa segunda-feira (13).
Os primeiros agentes começaram a atuar na noite de segunda-feira e os demais na manhã desta terça (14). Os policiais serão distribuídos inicialmente em sete municípios da Região Metropolitana e dos vales do Sinos e Taquari. Segundo o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, as localidades foram escolhidas pelo número de pessoas desabrigadas.
Só na zona norte de Porto Alegre, que é atendida pelo 11º e 20º batalhões de Polícia Militar (BPM), 30 abrigos receberam reforço dos agentes reintegrados entre esta segunda e terça.
— Visualizamos que haveria uma demanda grande nessas áreas. Porto Alegre, por exemplo, tem 134 abrigos, só entre os cadastrados pela prefeitura — pontua Feoli.
Cidades atendidas
Porto Alegre
Novo Hamburgo
São Leopoldo
Guaíba
Lajeado
Estrela
Gravataí
Capacitação
O comandante explica que os policiais reintegrados passaram por um treinamento, que foi realizado em duas etapas. A primeira foi feita à distância e a segunda ocorreu no último fim de semana presencialmente.
No sábado (11), os selecionados assistiram a aulas teóricas sobre temas como violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha, saúde mental, Novo Regimento da Brigada Militar, policiamento antirracista e instruções para utilizar o aplicativo BM Mob, usado para registrar ocorrências e atos administrativos. Já no segundo dia, os militares passaram por treinamento e prova de tiro, para se adaptarem ao armamento atual.
Vigilância em tempo integral
Os militares atuam em duplas e em turnos revezados para atender os abrigos 24 horas por dia. A reportagem esteve em dois abrigos da área de abrangência do 11º BPM onde os militares atuarão em tempo integral.
No abrigo montado no complexo esportivo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde 258 pessoas são acolhidas, dois policiais da reserva passaram a reforçar a atuação da segurança interna nesta terça. Segundo o coordenador de segurança da universidade, Anderson Pacheco, as forças de segurança pública atuam em conjunto com os sete vigilantes da instituição que se dividem em turnos de 10 horas para atender aos abrigados.
Pacheco pontua que os novos agentes chegaram ao local por iniciativa do governo e avalia o reforço positivamente. Segundo ele, mesmo antes dos agentes fixos, outros policiais militares e também civis já efetuavam rondas diárias pelo local, onde os abrigados se alimentam, recebem atendimento médico e podem entrar e sair para trabalhar.
— Esse reforço da Brigada Militar aqui dentro do espaço é superútil, tendo esse contato direto entre a segurança privada e a força de segurança pública, até porque nós aqui trabalhamos de forma preventiva — diz.
O comandante da BM sublinha que a presença de policiamento nos abrigos é importante devido aos diferentes tipos de situações que podem ocorrer neste tipo de alocação.
— A prevenção é o nosso foco. Temos nos abrigos um contingente populacional que, à medida que o tempo passa, pode gerar uma série de ocorrências, desde desavenças a surtos psicóticos, como já recebemos relatos — pondera Feoli.
O novo edital aberto na segunda-feira terá inscrições homologadas de maneira semanal. Conforme Feoli, neste novo chamamento, o policial reintegrado poderá voltar à ativa em até três dias.
Programa Mais Efetivo (PME) abriu mil vagas para agentes que foram para reserva nos últimos 10 anos. Jonathan Heckler / Agencia RBSAgentes atuam também no abrigo de escola da UFRGS na Zona Norte. Jonathan Heckler / Agencia RBSDupla de PMs chegou ao abrigo da PUCRS para fortalecer a segurança na manhã desta terça-feira (14). Jonathan Heckler / Agencia RBSProfissionais atuam em duplas e se revezam para atender abrigos 24 horas por dia. Jonathan Heckler / Agencia RBSEscola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS também recebeu agentes da reserva nesta terça-feira. Jonathan Heckler / Agencia RBS
Na tarde desta segunda-feira (13), equipes do comando ambiental da Brigada Militar com apoio do Comando Ambiental da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, realizaram o resgate de uma mulher grávida e do seu filho de 2 anos de idade. O resgate aconteceu na região das ilhas de Porto Alegre e contou com o auxílio de embarcações e motos aquáticas da Brigada Militar.
Após o resgate, a família foi conduzida com o apoio da BM para a casa de familiares.,
A Polícia Civil e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul já prenderam 78 pessoas desde o dia 2 de maio, data em que o estado começou a sofrer com as enchentes. Segundo a Secretaria de Segurança Pública a maior parte das prisões foi pelos crimes de assalto ou saque. 30 delas aconteceram em abrigos.
O número dessas ocorrências segue numa crescente. Há três dias, a pasta contabilizava um total de 54 prisões, sendo 11 em locais destinados aos desabrigados
Segundo o Comandante Geral, cerca de 470 já procuram a ajuda da Brigada Militar e muitos perderam tudo, suas residências foram totalmente atingidas.
A orientação da Brigada Militar é que todo o policial atingido procure o Departamento Administrativo ou o setores de assistência social (SAS/BM), pois a Brigada Militar está com uma estrutura de suporte para acolher e ajudar os atingidos.
MANIFESTAÇÃO DO CMT-GERAL CORONEL FEOLI
O TRABALHO DAS ENTIDADES DE CLASSE
Como não poderia ser diferente, nossas entidades de Classe estão fazendo seu papel no apoio aos atingidos, principalmente brigadianos e seus familiares, tanto no apoio fisico com sua estrutura, como a ASSTBM e ABAMF, como no apoio institucional na campanha da arrecadação como a AOFERGS e ABERGS
ASSTBM
ASSTBM encaminha primeiro lote de doações aos colegas atingidos pela catástrofe
A ASSTBM informa que o primeiro lote de doações foram separadas(masculino, feminino, criança, roupa de cama, calçados, brinquedos) e encaminhadas ontem a tarde para a Escola Tio Chico, que esta responsável através da Cel Marcia, de encaminhar aos militares que estão desabrigados ou desalojados.
ABAMF
ABAMF recebe donativos para os atingidos nas enchentes
Na manhã de quinta feira, 09/06, na sede matriz da ABAMF, em Porto Alegre, foi recepcionado um comboio com donativos aos atingidos pelas enchentes dos rios aqui no Estado. A iniciativa partiu da Diretoria da ABAMF, com contatos realizados pelo Diretor Geral, SD Dionatas, com o Policial Civil, Chefe da Defesa Civil e Secretário de Segurança Pública de Mandirituba, do estado do Paraná, Sr. Renato Guimarães Bueno, que esteve representando seu município, na cidade de Roca Sales e região, prestando solidariedade e apoio às pessoas, retornando ao seu município, juntou-se ao empresário e influenciador digital, Alex Pegoraro, e movimentaram uma ação gigantesca para arrecadar e trazer donativos aos flagelados, sendo que parte destas doações foram destinadas aos servidores da segurança pública, nossos brigadianos e bombeiros militares, que estão na linha de frente dessa catástrofe que atingiu nosso Estado.
ABERGS
‘Quem salva também precisa de ajuda’: Bombeiro Militar atingido pelas chuvas, você não está sozinho!nativos para os atingidos nas enchentes
A Associação de Bombeiros do Estado do RS – ABERGS, precisa saber se você Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul, foi atingido pelas águas que devastaram nosso Estado.
O objetivo é auxiliar a partir de uma vakinha virtual ‘Quem salva também precisa de ajuda’ – acesse clicando AQUI, destinando recursos para a reconstrução de lares, de muitos bombeiros e bombeiras, que mesmo perdendo tudo, seguiram na nobre missão de salvar vidas.
Ao acessar o formulário AQUI receberemos suas informações, e teremos condições de realizar um planejamento quanto ao número de bombeiros militares que precisarão ser ajudados.
A tragédia que vive o nosso Rio Grande do Sul será difícil de ser esquecida, mas não esqueça, que você Bombeiro Militar JAMAIS estará sozinho.
A ABERGS, associação representativa de Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros Militar do RS – CBMRS, fará tudo o que estiver ao seu alcance, para auxiliar nesta reconstrução material e também emocional.
Desde sexta-feira (10/5), 161 operadores da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) desembarcaram em Porto Alegre para ampliar a segurança dos gaúchos durante as enchentes que assolam o estado.
A FNSP é um Programa de Cooperação Federativa do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança. O efetivo é composto por agentes de segurança dos estados que são selecionados pela União e passam por formação específica.
Além dos agentes, foram enviados camionetes, ônibus, caminhão e botes de resgate para apoio às ações. No RS, os agentes serão empregados inicialmente em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Nova Santa Rita.
A FNSP se soma ao apoio das polícias militares dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que desde os primeiros dias se deslocaram e passaram a ajudar a BM. Além da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militares, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias, Policia Rodoviária Federal e Polícia Federal que já atuam nas operações.
Desde o início dos eventos climáticos, 23.380 pessoas e 3.201 animais foram salvos.
Servidores que estavam trabalhando na retirada de pessoas em locais alagados, segundo a Secretaria da Segurança Pública, passaram a atuar voltados a evitar saques, furtos, roubos e outros delitos em municípios. Cem policiais militares da Força Nacional chegam ao Estado no dia de hoje
LETICIA MENDES E ADRIANA IRION GZH
Nos últimos dias, Brigada Militar e Polícia Civil realizaram juntas mais de 28 mil salvamentos em áreas inundadas do Rio Grande do Sul. Mas o foco das forças de segurança agora se volta para outro objetivo: coibir crimes. Em razão dos casos de saques, furtos, assaltos, entre outros delitos, registrados nos municípios atingidos pelas cheias, houve mudança na estratégia e todo o policiamento das duas corporações será empregado na prevenção e repressão desses casos. Ainda nesta quarta-feira (8), cem policiais militares da Força Nacional chegam ao Estado.
— Num primeiro momento, o foco foi salvar vidas, com muitos integrantes da BM e Civil auxiliando nos resgates. Como diminuiu a demanda, isso permanece com o Corpo de Bombeiros, o Exército e a Defesa Civil. Direcionamos 100% do efetivo da BM e Polícia Civil para prender aqueles que tentarem se aproveitar desse momento para praticar saques ou qualquer outro crime. O foco total agora é combater crimes e garantir a ordem pública e segurança do cidadão — afirma o secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron.
Sobre os cem PMs da Força Nacional que desembarcam no Estado, caberá à BM definir em quais áreas devem ser empregados. O intuito é que esse efetivo reforce as ações que já são realizadas no RS. Também são esperados ao menos 130 policiais militares dos Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
— São PMs que vem para policiamento preventivo e ostensivo. Conforme a demanda que vamos tendo, a BM vai direcionando o emprego dos policiais. Essa demanda vai durar vários dias, e a chegada de mais policiais vai nos permitindo ter uma ação a longo prazo. Nossas polícias hoje estamos trabalhando com 100% da capacidade — explica Caron.
Da Força Nacional, já estavam em atuação no Estado 117 bombeiros, auxiliando nos resgates e dando suporte às pessoas ilhadas. Além desses, 30 integrantes da BM que estavam dando apoio no Rio de Janeiro pela Força Nacional regressaram ao Estado. A expectativa é de que novos contingentes sejam enviados nos próximas dias pelo governo federal.
Áreas prioritárias
Em Porto Alegre
Com a mudança de estratégia, pontos receberão reforço no policiamento. Na Capital, as principais áreas se concentram na Zona Norte, como nos bairros Sarandi, Humaitá e Vila Farrapos. Também há equipes realizando patrulhas em outros locais onde moradores precisaram deixar as residências e comerciantes fecharam as portas nos últimos dias, como os bairros Centro Histórico, Cidade Baixa e Menino Deus.
— Nas áreas onde tivemos relatos nos dias anteriores, estamos reforçando policiamento. Todas as notícias que estão chegando, tão logo recebemos, por meio do monitoramento da inteligência, direcionamos os reforços do policiamento. As áreas alagadas, que antes eram patrulhadas com viaturas, agora estamos fazendo isso em embarcações. Estamos dando suporte também aos voluntários — garante Caron.
Região Metropolitana
Na Grande Porto Alegre, entre as prioridades está o município de Canoas, especialmente no bairro Mathias Velho. Nessa região, foram registrados casos de saques, tentativas de assaltos, tráfico de drogas usando embarcações e pelo menos um episódio no qual um morador disparou na direção do barco de um voluntário, onde estava um policial militar, por acreditar que eram saqueadores. Eldorado do Sul, Guaíba, São Leopoldo e Novo Hamburgo também receberão reforços.
Rodovias e Litoral
As rotas usadas para deixar Porto Alegre, após recomendação do prefeito Sebastião Melo, para tentar minimizar o colapso, também demandam reforços do policiamento. É o caso da RS-118 e da RS-040, usadas para seguir em direção ao Litoral Norte. Foram empregados efetivos do Comando Rodoviário da Brigada Militar nesses locais e de municípios no entorno. Ainda no fim de semana, houve relatos de que motoristas estavam sendo alvo de furtos e roubos nas vias.
— Não tivemos nenhum registro formal disso. Se realmente ocorreu, ficou na cifra oculta. Mas para que não ocorra fizemos esse reforço. Trouxemos policiais de outros grupos rodoviárias do Estado para atuar ali. Mobilizamos o máximo de efetivo para essas duas rodovias, para garantir a saída das pessoas que optarem por se deslocar para o Litoral — diz o comandante-geral da BM, Cláudio dos Santos Feoli.
Segundo o coronel, no Litoral o policiamento também foi reforçado, em razão do deslocamento de pessoas para a região, algo que costuma ocorrer em feriados e períodos de veraneio. Desde o início das operações, a BM prendeu ao menos 32 pessoas em casos registrados nas áreas inundadas.
Mil PMs da reserva até o fim de semana
Foram abertas as inscrições nesta quarta-feira para chamar mil policiais militares da reserva remunerada da BM para atuar nos municípios atingidos pelas inundações. Os policiais devem atuar por 90 dias, podendo haver prorrogação do prazo. As inscrições permanecem abertas até as 14h de sexta-feira (10). O programa é chamado de Mais Efetivos.
— Fizemos um edital de maneira célere, para aqueles que foram para a reserva nos últimos cinco anos. A homologação deve ocorrer ainda na sexta-feira ou na madrugada de sábado. E a convocação no sábado à tarde. Vamos conversar com todos e criar um grande processo de instrução desses militares para a missão que eles vão desempenhar – afirma o comandante-geral da BM.
O objetivo é que no domingo os policiais já estejam atuando principalmente nos abrigos e pontos de arrecadação de doações.
Segurança nos abrigos
Quatro casos de estupro – três deles envolvendo crianças de seis e 10 anos, e um de uma jovem — foram registrados em abrigos de Porto Alegre e Canoas. Os episódios, segundo a SSP, envolveram familiares das vítimas. Cinco pessoas foram presas por suspeita de serem autoras dos abusos.
— Eram situações que já vinham ocorrendo na casa dessas pessoas e foram constadas agora que chegaram aos abrigos — diz Caron sobre os crimes registrados.
Uma força-tarefa, com participação do Ministério Público, foi montada no início desta semana para acompanhar o trabalho realizado nos abrigos, especialmente com foco no acolhimento e proteção de crianças e adolescentes.
Moradores de condomínios se revezam para fazer segurança
No cenário de insegurança, com registros de saques e ataques a voluntários, condomínios residenciais têm tido dificuldade até mesmo de manter as empresas de portaria e segurança que já prestavam serviços e também de contratar novas. Desta forma, a alternativa tem sido, em alguns casos, o revezamento entre vizinhos para manter guarda.
Conforme a presidente da Associação dos Síndicos do Rio Grande do Sul, Sabrina Krug, Canoas é um exemplo de casos em que moradores estão se mobilizando para garantir a segurança de condomínios:
— Atuo para um condomínio de cerca de 600 apartamentos. A empresa que atuava não consegue mandar os funcionários por causa do alagamento e até por não conseguir garantir a segurança dos trabalhadores no local. Assim, os moradores fazem rodízio fazendo rondas e cuidando das portarias. Tem moradores que são policiais e ajudam nessa organização.
Sabrina também explica que houve tentativa de alguns residenciais de contratar empresas privadas para reforçar essa segurança, mas há dificuldade em encontrar o serviço disponível.
— Conversei com colegas síndicos e todos relatam a mesma dificuldade em contratar as empresas, que estão sofrendo com problemas de contingente, já que seus funcionários também foram atingidos pelas cheias — conta a presidente da associação, que é síndica profissional.
Policiais em patrulhamento na manhã desta quarta-feira em Porto Alegre. Brigada Militar / DivulgaçãoEquipes foram deslocadas para manter segurança em áreas atingidas pelas cheias. Brigada Militar / DivulgaçãoPoliciais do RS receberão reforços da Força Nacional e de outros Estados. Brigada Militar / Divulgação
Abertura de inscrições para a designação de 1.000 (um mil) Militares Estaduais da Reserva Remunerada da Brigada Militar, voluntários para serem empregados nas atividades de “Operações Especializadas de Segurança Pública”
Um texto de 2019 aprovado na Comissão de Segurança estabelece uma lista tríplice para escolha dos comandantes-gerais das polícias e dos bombeiros; medida não havia passado durante o governo de Jair Bolsonaro
Por Redação O Sul
A Câmara dos Deputados ressuscitou um projeto que obriga os governadores a escolherem os comandantes das polícias militares a partir de uma lista tríplice elaborada pelas respectivas corporações. A proposta havia sido sepultada durante o debate que resultou na aprovação da lei orgânica das polícias, mas foi resgatada por uma comissão com a retomada de um texto que tramita desde 2019.
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública na última semana com apenas um voto contrário – o colegiado é dominado pela chamada bancada da bala e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A lista tríplice “engessa” os chefes dos Executivos estaduais por acabar com a prerrogativa que eles têm de escolher oficiais de confiança e por obrigar que definam os chefes das PMs e dos Bombeiros a partir de nomes selecionados pelas tropas. Conforme o projeto, os comandantes terão mandato de dois anos. A ideia de tirar a autonomia dos governadores é nutrida há anos principalmente pelos praças das polícias, que se sentem desprestigiados pelos oficiais que se alinham aos mandatários.
O relator do projeto, deputado Junio Amaral (PL-MG), afirmou que o objetivo é “minorar a forte ingerência política na nomeação e na exoneração” dos comandantes-gerais, algo que, segundo ele, “tem causado sensíveis prejuízos” às corporações. O parlamentar é cabo reformado da polícia mineira.
Conselho
Em 2022, o projeto chegou a ser pautado na comissão. O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais, no entanto, pressionou a Câmara dizendo que o texto fere a autonomia dos governadores e oferece riscos à disciplina da tropa, e os deputados retiraram a proposta da pauta.
Hoje, o conselho está sob a presidência do coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante da Polícia Militar de São Paulo, eleito neste mês. Procurado para comentar o projeto, o militar não respondeu.
A ascensão do oficial paulista em substituição ao coronel Paulo Coutinho, da Bahia, foi interpretada como uma vitória do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do secretário de Segurança dele, Guilherme Derrite, sobre o governo federal.
O governo de São Paulo adotou uma medida pró-PM, onde Derrite fez carreira, para dar poder de investigação aos militares estaduais. A iniciativa agravou uma rixa com a Polícia Civil e o governo recuou.
O deputado Paulo Bilynski (PL-SP) afirmou que o projeto coloca um “freio em governadores de esquerda”. “Nunca um governador de direita escolheria alguém incompetente para comandar a tropa, mas os de esquerda fazem isso sem ficar vermelhos, sem vergonha na cara. Escolhem o mais incompetente, o mais bandido, o mais corrupto, porque é quem vai facilitar o governo dele. O que estamos fazendo é colocar um freio nos governadores de esquerda”, declarou.
O deputado Coronel Meira (PL-PE) disse considerar “um absurdo as nossas instituições ficarem reféns de governos”.
Voto contrário
O único contrário ao texto foi o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOLRJ). “As forças de segurança precisam se proteger de lógicas que politizam as corporações. Entrar numa lógica de eleição dentro da corporação entendo que pode gerar uma politização excessiva. O que parece democrático e positivo vejo com preocupação”, destacou.
A proposta da lista tríplice era um dos itens mais polêmicos da lei orgânica das PMs, aprovada pelos deputados em dezembro de 2022. O trecho foi retirado, em um acordo para que a nova legislação geral das polícias, em tramitação desde 2001, fosse votada no fim do governo Bolsonaro.
Em novembro de 2023, o texto foi aprovado pelo Senado e seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, o petista vetou parcialmente o texto.
Entre os pontos cortados, o dispositivo que ligava as ouvidorias diretamente aos comandantes-gerais, o que liberava manifestações políticas desde que não fardados e o que estabelecia um tipo de cota feminina de 20% que poderia restringir a participação de mulheres à área da saúde.
A Câmara dos Deputados ressuscitou um projeto que obriga os governadores a escolherem os comandantes das polícias militares a partir de uma lista tríplice elaborada pelas respectivas corporações. A proposta havia sido sepultada durante o debate que resultou na aprovação da lei orgânica das polícias, mas foi resgatada por uma comissão com a retomada de um texto que tramita desde 2019.
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública na última semana com apenas um voto contrário – o colegiado é dominado pela chamada bancada da bala e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A lista tríplice “engessa” os chefes dos Executivos estaduais por acabar com a prerrogativa que eles têm de escolher oficiais de confiança e por obrigar que definam os chefes das PMs e dos Bombeiros a partir de nomes selecionados pelas tropas. Conforme o projeto, os comandantes terão mandato de dois anos. A ideia de tirar a autonomia dos governadores é nutrida há anos principalmente pelos praças das polícias, que se sentem desprestigiados pelos oficiais que se alinham aos mandatários.
O relator do projeto, deputado Junio Amaral (PL-MG), afirmou que o objetivo é “minorar a forte ingerência política na nomeação e na exoneração” dos comandantes-gerais, algo que, segundo ele, “tem causado sensíveis prejuízos” às corporações. O parlamentar é cabo reformado da polícia mineira.
Conselho
Em 2022, o projeto chegou a ser pautado na comissão. O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais, no entanto, pressionou a Câmara dizendo que o texto fere a autonomia dos governadores e oferece riscos à disciplina da tropa, e os deputados retiraram a proposta da pauta.
Hoje, o conselho está sob a presidência do coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante da Polícia Militar de São Paulo, eleito neste mês. Procurado para comentar o projeto, o militar não respondeu.
A ascensão do oficial paulista em substituição ao coronel Paulo Coutinho, da Bahia, foi interpretada como uma vitória do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do secretário de Segurança dele, Guilherme Derrite, sobre o governo federal.
O governo de São Paulo adotou uma medida pró-PM, onde Derrite fez carreira, para dar poder de investigação aos militares estaduais. A iniciativa agravou uma rixa com a Polícia Civil e o governo recuou.
O deputado Paulo Bilynski (PL-SP) afirmou que o projeto coloca um “freio em governadores de esquerda”. “Nunca um governador de direita escolheria alguém incompetente para comandar a tropa, mas os de esquerda fazem isso sem ficar vermelhos, sem vergonha na cara. Escolhem o mais incompetente, o mais bandido, o mais corrupto, porque é quem vai facilitar o governo dele. O que estamos fazendo é colocar um freio nos governadores de esquerda”, declarou.
O deputado Coronel Meira (PL-PE) disse considerar “um absurdo as nossas instituições ficarem reféns de governos”.
Voto contrário
O único contrário ao texto foi o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOLRJ). “As forças de segurança precisam se proteger de lógicas que politizam as corporações. Entrar numa lógica de eleição dentro da corporação entendo que pode gerar uma politização excessiva. O que parece democrático e positivo vejo com preocupação”, destacou.
A proposta da lista tríplice era um dos itens mais polêmicos da lei orgânica das PMs, aprovada pelos deputados em dezembro de 2022. O trecho foi retirado, em um acordo para que a nova legislação geral das polícias, em tramitação desde 2001, fosse votada no fim do governo Bolsonaro.
Em novembro de 2023, o texto foi aprovado pelo Senado e seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, o petista vetou parcialmente o texto.
Entre os pontos cortados, o dispositivo que ligava as ouvidorias diretamente aos comandantes-gerais, o que liberava manifestações políticas desde que não fardados e o que estabelecia um tipo de cota feminina de 20% que poderia restringir a participação de mulheres à área da saúde.
Candidatos aptos em todas as etapas do concurso já se apresentaram na Academia de Bombeiro Militar
Correio do Povo
Foto ilustrativa/ SSP/RS
O governo do RS homologou o chamamento de 99 novos soldados para comporem os quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Os candidatos aptos em todas as etapas do concurso já se apresentaram na Academia de Bombeiro Militar, em Porto Alegre, para a semana de adaptação.
O governador em exercício, Gabriel Souza, destacou os resultados do aumento do efetivo. “São 99 novos bombeiros militares que reforçam o efetivo. Essa medida é mais uma amostra do compromisso do governo do Estado com as políticas para a segurança dos gaúchos, que, este ano, já apresentaram resultados expressivos, com o mês de março mais seguro da série histórica e indicadores diminuindo em várias áreas”, afirmou.
O Curso Básico de Formação tem carga horária de 1.489 horas-aula e aborda diversas disciplinas, como segurança contra incêndio e pânico em edificações, atendimento pré-hospitalar, técnicas de combate a incêndio, salvamento em altura e salvamento aquático.
Após o treinamento, que inclui estágio operacional nas guarnições de serviço, os novos militares estarão aptos a compor as equipes de trabalho e a prestar um serviço cada vez melhor à sociedade gaúcha.