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Comissão do governo analisou 83 quesitos e apontou três problemas nos produtos da Motorola, o que levou à desclassificação da empresa

GABRIEL JACOBSEN GZH

A compra de câmeras corporais da Motorola para instalação em uniformes de policiais do Rio Grande do Sul foi barrada por duas falhas identificadas durante testes com o equipamento. Os problemas estão descritos em um relatório produzido pela comissão do governo do Estado que avaliou o sistema. O documento indica que a Motorola falhou em dois dos 83 quesitos analisados. Por isso, a empresa foi desclassificada na licitação.

A primeira falha foi percebida na alternância entre os dois modos de gravação: “de rotina” e “intencional”. As câmeras da Motorola, segundo os avaliadores, não responderam aos comandos para mudança de qualidade de gravação, gravando apenas no modo de alta resolução e consumindo muito rapidamente a bateria.

O sistema que o governo do Estado quer comprar deve garantir a gravação em média qualidade, sempre que a câmera for retirada da base de recarga, e um segundo modo, de alta qualidade, a ser acionado pelo policial durante o atendimento de ocorrências.

O segundo problema foi percebido no sistema para borrar as imagens gravadas. Em um dos testes previstos, o mecanismo automático não conseguiu distorcer com precisão as faces das pessoas que apareciam no vídeo — o que é exigido na licitação.

A comissão ainda apontou um terceiro problema, que não estava nos quesitos a serem checados no teste. Parte dos registros ficaria disponível por um link externo, comprometendo a segurança do sistema.

“Após todas as análises e considerações aqui realizadas, a comissão avaliou todos os quesitos apresentados (…) concluiu que a proposta da Motorola não atende na íntegra os requisitos do Termo de Referência, não podendo ser homologada para continuidade do processo”, diz trecho do documento.

A comissão que analisou as câmeras é formada por seis integrantes da Brigada Militar.

GZH buscou uma posição da Motorola sobre o resultado dos testes com o equipamento, mas não obteve retorno até esta publicação.

Governo convoca última colocada na licitação

Por meio de nota, na quarta-feira (20), o governo do Estado confirmou a desclassificação da Motorola, e o chamamento da última colocada na licitação, a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. A oferta da Advanta será agora analisada pelo governo.

A licitação prevê a aquisição de sistema com 1,1 mil câmeras corporais para uso em uniformes de policiais militares e civis. Nesta primeira etapa de implementação, mil serão usadas nas fardas de servidores da Brigada Militar, em Porto Alegre, e outras cem serão destinadas à Polícia Civil — em grupos “de elite” e nas delegacias de homicídios.

Ato de entrega, com presença do governador, aconteceu nesta quinta-feira; parte do investimento deve qualificar atendimento a veranistas no Litoral

GZH

Ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), a entrega de equipamentos que visam qualificar o trabalho do Corpo de Bombeiros (CBMRS) e do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Foram entregues um caminhão de combate a incêndio, 15 motos aquáticas, 20 quadriciclos e 11 carros para os bombeiros, além de nove caminhonetes para o IGP. Segundo o governo estadual, o investimento é de R$ 7,1 milhões, de diversas fontes.

De acordo com o governador Eduardo Leite, presente no ato de entrega, no comando-geral dos bombeiros, “viaturas, motos aquáticas e quadriciclos são fundamentais para garantir a agilidade, a segurança e a eficiência no atendimento a ocorrências”.

— Além das viaturas, temos implementado ações estratégicas para fortalecer e modernizar nossas instituições de segurança, como a compra de equipamentos, a valorização dos agentes e a integração entre as diferentes forças — destacou.

Os bombeiros receberam um novo caminhão Auto Bomba Tanque (ABT), destinado ao município de Barra do Quaraí. O valor investido é de R$ 1,195 milhão com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A aquisição das 15 motos aquáticas, no valor total de R$ 1,537 milhão, foi possível por meio do Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp). Segundo o governo, essas embarcações ampliarão a capacidade operacional dos bombeiros em ambientes aquáticos, fortalecendo atividades em diversas localidades costeiras do Estado. Além disso, aumentarão a capacidade de atendimento aos veranistas durante a Operação Verão Total 2023/2024.

Os 20 quadriciclos, adquiridos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), representaram um investimento total de R$ 1,405 milhão. Esses veículos contribuirão para ações de salvamento, especialmente em municípios estratégicos como Arroio do Sal, Capão da Canoa, Cidreira, Imbé, Palmares do Sul, Pinhal, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Torres, Tramandaí e Xangri-lá.

O CBMRS recebeu, ainda, 11 viaturas Argo, sendo 10 adquiridas com recursos do Fesp, no valor total de R$ 1,111 milhão, e uma por meio do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública, no montante de R$ 111,15 mil. Esses veículos atenderão municípios classificados como estratégicos pela SSP, como Porto Alegre, Rio Grande, São Leopoldo e Tramandaí.

O comandante-geral do CBMRS, coronel Estevam Camargo Rodrigues, ressaltou que esses equipamentos representam um avanço significativo na capacidade de resposta a emergências.

— Esses equipamentos não são apenas ferramentas; são extensões de nosso comprometimento com a segurança e o socorro. À medida que avançamos com esses recursos, reafirmamos nosso propósito de servir à comunidade com dedicação, coragem e eficiência — afirmou Estevam.

IGP

O Instituto-Geral de Perícias recebeu nove viaturas Chevrolet S10, movidas a diesel, ao custo de R$ 203,318 mil cada, totalizando um investimento de R$ 1,829 milhão. Os veículos foram adquiridos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) e repassados ao Estado como contrapartida pela participação do Rio Grande do Sul na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

O Departamento de Criminalística de Porto Alegre receberá duas viaturas. As demais irão para o Posto de Criminalística de Capão, Direção Geral, Departamento de Perícias do Interior, Regional de Caxias do Sul (2ª CRP), Regional de Pelotas (3ª CRP), Regional de Santo Ângelo (6ª CRP) e Posto de Criminalistica de Uruguaiana (1 veículo para cada).

A diretora-geral do IGP, Marguet Mitmann, reforçou a importância do trabalho dos servidores nos resultados conquistados.

— A entrega de hoje é especialmente dedicada aos nossos servidores, pois recebemos essas viaturas como contrapartida pela inserção de dados no Banco Nacional de Perfis Genéticos. O empenho dos nossos servidores nos coloca em segundo lugar nacional na inserção de dados e o IGP, desde o início, fica no topo na inserção de informações genéticas — destacou.

Na entrega de viaturas para o Corpo de Bombeiros e IGP, governador disse que não vai mais cobrar sacrifício dos funcionários públicos 

ROSANE DE OLIVEIRA GZH

As promoções para os servidores da área de segurança pública serão publicadas nesta sexta-feira (22). A informação foi dada pelo governador Eduardo Leite na entrega de viaturas para o Corpo de Bombeiros e o Instituto Geral de Perícias (IGP), e reforçada mais tarde na rede social X. 

“Tivemos enchentes, enxurradas e ciclones que exigiram muito das nossas forças de segurança. Fazemos as devidas promoções como reconhecimento pelo esforço e empenho de todos”, escreveu. 

Além de anunciar as promoções, esperadas com ansiedade pelas corporações, Leite fez um desabafo que pode ser entendido como resposta às federações empresariais, que não concordaram com o aumento do ICMS, resistem ao corte de benefícios fiscais e sugerem que o governo corte despesas: 

— Não vamos permitir que se imponham sacrifícios adicionais aos nossos servidores públicos, que já entregaram a sua cota nas reformas. Vamos trabalhar para que o Estado mantenha a capacidade fiscal, não apenas para fazer investimentos, mas para fazer o justo reconhecimento no salário dos nossos servidores, com recomposição inflacionária que mantenha o poder de compra de todos. 

Leite contou que, nas discussões das últimas semanas, não faltaram manifestações de parlamentares e entidades dizendo que o governo errou ao dar a reposição inflacionária de 6% aos servidores em 2022. 

— Uma bancada de um partido político na Assembleia disse que o governo aumentou R$ 4 bilhões na despesa nos últimos anos e que isso era condenável. Quando a gente abria a apresentação deles, a tabela mostrava a reposição de efetivo da Segurança Pública, a reposição inflacionária, o piso do magistério. Então eu digo: não precisamos de efetivo policial? Não precisamos do Corpo de Bombeiros, do IGP, da Polícia Civil, da Susepe? É claro que a gente precisa. E precisamos de servidores com motivação e capacidade, que o serviço público seja capaz de atrair e manter os melhores talentos — continuou. 

Entregas para Corpo de Bombeiros e IGP  

No ato, Leite reforçou o compromisso de investir mais de R$ 7,1 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar e o IGP. 

A corporação contará com um novo caminhão Auto Bomba Tanque (ABT), destinado ao município de Barra do Quaraí. O valor investido é de R$ 1,195 milhão com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 

Também foram entregues mais 15 motos aquáticas, adquiridas com recursos do Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp), ao custo de R$ 1,537 milhão. Os 20 quadriciclos, comprados  por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), representaram um investimento total de R$1,405 milhão. Esses veículos desempenharão um papel crucial em ações de salvamento, especialmente em municípios estratégicos como Arroio do Sal, Capão da Canoa, Cidreira, Imbé, Palmares do Sul, Pinhal, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Torres, Tramandaí e Xangri-lá. 

Relatório dos testes mostra que os equipamentos da Motorola não alternaram corretamente entre os dois modos de gravação desejados, o que consumiria mais rapidamente a bateria 

GABRIEL JACOBSEN GZH

As câmeras corporais para fardas policiais da empresa Motorola foram reprovadas nos testes de qualidade realizados por técnicos da Secretaria da Segurança Pública e da Brigada Militar (BM). Com o resultado, a Motorola foi desclassificada e o governo do Estado convocará a última colocada na licitação para avaliação da proposta.

O relatório dos testes mostra que os equipamentos da Motorola não alternaram corretamente entre os dois modos de gravação desejados. Isso teria, segundo o relatório da BM, consumido mais rapidamente a bateria dos equipamentos.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que “o equipamento (da Motorola) apresentou incompatibilidade com as configurações mínimas exigidas (na licitação), podendo interferir na duração da bateria para suportar um turno de serviço de 12 horas”.

Ainda conforme a SSP, com a desclassificação da Motorola, a última colocada na licitação, a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda, será chamada para avaliação da proposta. A licitação contou com quatro empresas interessadas.

Dos 1,1 mil equipamentos desejados nesta primeira etapa de implementação do sistema, mil serão usados nas fardas de brigadianos que atuem exclusivamente em Porto Alegre. Outros cem serão destinados à Polícia Civil — em grupos de elite e nas delegacias de homicídios.

Como funcionará o registro das imagens

A câmera terá duas modalidades de uso. A gravação permanente, sempre que for retirada da doca de recarga, e outro modo que deve ser ativado pelo policial quando iniciar o atendimento de uma ocorrência. Neste segundo modo, o equipamento aumentará a qualidade de gravação de imagem e áudio, e permitirá o acesso remoto ao conteúdo, em tempo real.

— As gravações de rotina, que são aquelas gravações do patrulhamento normal, ficarão salvas por 90 dias. Já as gravações de eventos (ocorrências) terão que ficar guardadas por um ano, no mínimo. Se essa imagem virar peça de um processo judicial, bom, aí o tempo de vida dela vai depender do tempo do processo — explicou, em maio, o diretor do Departamento de Informática da BM.

Leia a íntegra da nota conjunta da Secretaria da Segurança Pública

“A proposta apresentada pela empresa Motorola Solutions Ltda, de São Paulo (SP), para o serviço de locação de 1.100 câmeras corporais destinadas à Polícia Civil e à Brigada Militar foi rejeitada após a realização dos testes de verificação pelos órgãos de segurança do Estado. Conforme relatório da Secretaria da Segurança Pública, durante o teste de bancada o equipamento apresentou incompatibilidade com as configurações mínimas exigidas podendo interferir na duração da bateria para suportar um turno de serviço de 12 horas, conforme requerido no edital.

Com a desclassificação da empresa, publicada no Sistema de Compras Públicas (compras.rs.gov.br) nesta quarta-feira (20/12), o governo do Estado chamará a quarta colocada na licitação realizada no dia 23 de maio, a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda, para avaliação da proposta. O certame contou, ao todo, com quatro empresas interessadas”.

Largada para a nova temporada ocorreu em cerimônia realizada na manhã de sábado (16) em Imbé

GZH

O governo do Rio Grande do Sul lançou oficialmente, neste sábado (16), a Operação Verão Total 2023/2024. Nesta edição, serão destacados 3.442 agentes e 824 viaturas. Esses profissionais e equipamentos se juntarão ao efetivo que já atua nos litorais Norte e Sul. A largada para a nova temporada ocorreu em cerimônia realizada pela manhã em Imbé, no Litoral Norte.

As regiões da Serra, Costa Doce e Fronteira também receberão reforços. A nova temporada também contará com helicópteros para patrulhamento aéreo.

Participaram da solenidade oficial de lançamento o governador Eduardo Leite, o vice Gabriel Souza, além de secretários e representantes de algumas pastas do Executivo, como Saúde, Transportes, e representantes da área de Segurança. 

— Neste ano, sob a coordenação do Gabinete de Projetos Especiais, ampliamos a mobilização de todos para garantir, além de segurança, a oferta de serviços, com tudo que o Estado faz, para que seja um verão de alegria, de paz, sem stress e tranquilidade para todos — afirmou Leite.

 Ao todo, 39 órgãos e entidades do governo estadual estarão envolvidos no projeto até março do ano que vem, com ações integradas em praias, lagoas e balneários gaúchos de todas as regiões. A estrutura será dividida em cinco eixos neste ano: mobilidade, segurança pública, desenvolvimento econômico, bem-estar social e comunicação, que contarão com uma série de serviços. 

Guarda-vidas

O Corpo de Bombeiros Militar contará com 663 guarda-vidas militares e 354 guarda-vidas civis temporários, somando 1.024 profissionais. A corporação destacará ainda mais 103 militares para apoio administrativo e operacional e 58 viaturas.

Já a Brigada Militar (BM) enviará 1.080 agentes e 500 viaturas. A Polícia Civil enviará 1.078 policiais civis e 250 viaturas. O DetranRS terá 19 agentes de trânsito, 33 servidores e 8 viaturas na ação. O Instituto-Geral de Perícias disponibilizará 105 servidores e oito viaturas.

Também foi lançado um site para reunir todas as orientações, notícias e informações dos serviços estaduais na operação. 

AULAS iniciam hoje e PMs poderão reforçar o policiamento nas ruas

Por Guilherme Baptista Jornal Ibiá

A Escola de Formação e Especialização de Soldados (EsFES) de Montenegro está recebendo 138 novos alunos-soldados para o início de mais um Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM). Eles se apresentaram no ginásio da Academia de Polícia Militar (APM) na quarta-feira passada, 6, na Capital, juntamente com os alunos das EsFES de Porto Alegre e Osório, totalizando 433. Na ocasião, foram recebidos pelo Comando-Geral da Brigada Militar.
O curso de formação visa preparar os alunos para integrar as forças de segurança, contendo uma carga-horária de 1630 horas e disciplinas como direitos humanos, armamento, munição e tiro, defesa pessoal, sistemas de segurança pública e fundamentos jurídicos da atividade policial. A previsão de formatura é até o segundo semestre de 2024 (final de agosto/início de setembro). Segundo a Brigada, ao final do período os alunos-soldados estarão prontos para garantir a segurança e proteger a comunidade gaúcha.

Em Montenegro, após o período de adaptação, as aulas iniciam nesta quarta-feira, 13. A EsFES de Montenegro, antes da chegada dos alunos-soldados, passou por uma força-tarefa de recuperação dos danos causados pela grande enchente do mês passado. O comandante da escola, major Oscar Bessi Filho, que esteve presente na apresentação dos alunos em Porto Alegre, destaca a mobilização do efetivo, ex-estudantes, alunos da Capital, voluntários e apenados do Instituto Penal na limpeza e remoção de entulhos. Recentemente também foram feitos vários investimentos, como no novo refeitório, biblioteca, centro de lazer, garagem para viaturas e melhorias nos alojamentos, salas de aula, auditório e banheiros.

A EsFES tem uma grande tradição na formação de soldados e na qualificação de policiais. Em 49 anos, desde que foi fundada em Porto Alegre, já formou cerca de 26 mil alunos. Foi transferida para Montenegro em 1992, quando passou a funcionar nas dependências do antigo Frigorífico Renner.
Em Montenegro os novos alunos, aprovados no concurso de 2021, foram divididos em cinco turmas. Eles passam a receber atividades teóricas e práticas. Após cerca de três meses de curso, os alunos-soldados podem fazer o estágio nas ruas da cidade e da região, além de participar de operações e fiscalização, aumentando a sensação de segurança da população. Na última formatura de curso de novos soldados da EsFES, em abril deste ano, se formaram 264 novos policiais militares. A expectativa é de que da nova turma de alunos-soldados, alguns permaneçam na região para reforçar o efetivo de Montenegro e do Vale do Caí.

Objetivo é conferir se o equipamento e o software atendem aos requisitos para o uso das forças policiais do Estado

LETICIA MENDES GZH

Nesta quarta-feira (29), terá início mais uma fase de testes das câmeras corporais para serem usadas por policiais militares e civis do Rio Grande do Sul. O equipamento da empresa Motorola — vencedora da licitação — passará por uma banca de verificações. O intuito é conferir se a câmera e o software apresentados atendem aos requisitos para o uso. Ao final do processo, serão contratados 1,1 mil equipamentos.

Os testes com a câmera devem ser realizados por até dois dias no Departamento de Informática da Brigada Militar. A banca deve iniciar o trabalho nesta quarta-feira, que pode se estender até a quinta-feira (30). Há uma série de exigências de funcionamento que deve ser atendida pelo equipamento, conforme o edital publicado pelo Estado. 

Como vão funcionar as câmeras corporais?

Enquanto está presa ao colete do policial, a câmera deve ficar o tempo todo ligada. A partir do momento em que se inicia uma ocorrência, o agente aciona um botão para uma gravação diferenciada. Independentemente dessa iniciativa, o equipamento registra em vídeo e áudio tudo que passa ao seu redor. Uma das verificações será relativa à duração da bateria, que precisa suportar o turno de trabalho. 

— Existem informações específicas, como a duração da bateria, que passa por três testes, por exemplo. A duração normal, a com uso de gravação do evento (ocorrência) e com transmissão ao vivo. São três modelos de gravação, nos quais vamos ver se a bateria atende ao mínimo solicitado — explica o coronel Alex Severo, diretor do Departamento de Informática da BM.

Em detalhes

• A câmera deve ser acoplada na farda, junto ao peito do policial. 
• O funcionamento se dá a partir do momento em que o policial começa a trabalhar e retira o equipamento da base. A câmera grava tudo, sem a possibilidade de ser desligada. 
• Na rua, se o agente for chamado para uma ocorrência ou flagrar um crime, basta acionar um botão. Neste segundo modo, o equipamento aumentará a qualidade de gravação de imagem e áudio.
• Neste modo, ainda há a possibilidade de realizar uma transmissão ao vivo. Na qual uma central da BM passa a acompanhar tudo que tiver acontecendo, de forma remota, em áudio e vídeo. Em Porto Alegre, esse acompanhamento partirá do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI). 
• As imagens não podem ser editadas ou deletadas pelo policial. 
• As gravações de rotina, que são aquelas gravações do patrulhamento normal, ficarão salvas por 90 dias. 
• Já as gravações de ocorrências terão que ficar guardadas por um ano, no mínimo. 

Quanto tempo duram as gravações?

Neste caso, os testes preveem, por exemplo, que a câmera deve suportar no mínimo oito horas de gravação, quando ativado o modo intencional. Ou seja, quando o próprio policial acionar o equipamento durante uma ocorrência. Já quando ligada no modo standby, que é chamado de gravação de rotina, a duração deve ser de no mínimo 12 horas. 

Qual é a câmera utilizada?

O modelo apresentado pela Motorola para concorrer ao edital é uma v700. Cinco kits de equipamentos, com a câmera e outros itens solicitados na licitação para o funcionamento, entregues pela empresa serão analisados durante esse período. Os testes serão realizados dentro da sede do Departamento de Informática. 

Existem algumas configurações mínimas que precisam ser atendidas, como o funcionamento do botão de início e término da gravação, que deve ser de fácil acesso, a presença de infravermelho, a capacidade de armazenamento, resolução, o ângulo captado pela câmera, e o grau de proteção contra exposição a quedas e água. 

— Vamos simular situações em laboratório, estressar o equipamento, para conferir se ele tem a durabilidade mínima necessária que foi exigida no edital, por exemplo. Será feito por uma banca de técnicos do próprio departamento — explica o coronel Severo.

O que acontece depois do teste?

A banca avaliadora elabora um relatório no qual serão apontados os resultados. Ainda existem outras fases de recursos e análises até que o equipamento seja aprovado ou não. Se os equipamentos passarem pelo teste, a proposta da Motorola será homologada, e a BM e a Polícia Civil poderão contratar imediatamente os serviços e implementar o monitoramento por imagens. A empresa também será responsável pela manutenção das câmeras.

De acordo com o governo do Estado, após a assinatura do contrato pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), a empresa Motorola deve apresentar um cronograma de implantação em até cinco dias. Depois disso, a entrega e instalação dos equipamentos deverão ocorrer em até meio ano. 

Onde serão usadas as câmeras?

Dos 1,1 mil equipamentos que serão contratados na primeira etapa de implementação do sistema, mil serão usados nas fardas de brigadianos que atuam exclusivamente em Porto Alegre. Outros 100 serão destinados à Polícia Civil — em grupos como a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

— Desde o início, digo que tem uma importância muito grande em ambos sentidos. O policial ganha com um equipamento de apoio técnico. Vai corroborar com todas as informações que o policial presta numa ocorrência. O policial vai ter a câmera para corroborar com ele. Hoje as imagens dizem tudo. Por isso, uma das preocupações que temos é com o sistema, que é onde vai ficar armazenado, onde vai ficar gravado. As imagens se vão ter um processo de cadeia de custódia, a manipulação é mínima — afirma o coronel Severo. 

O que houve com a licitação anterior?

A primeira licitação para aquisição de câmeras foi aberta em dezembro de 2022 pelo governo do Estado, mas cancelada em abril. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, responsável pelas licitações, houve necessidade de ajuste nas especificações do equipamento para assegurar a incorporação ideal nas atividades de policiamento. Segundo o governo, as empresas que participaram do certame na ocasião não ofereceram produtos dentro das especificações solicitadas. 

Foram feitos outros testes além do atual?

Ao longo dos últimos anos, outros experimentos foram realizados pela Brigada Militar e Polícia Civil sobre o uso das câmeras. Antes de definir se o governo do Estado faria a contratação do serviço, foram realizados outros testes.. Em 2021, ao longo de 90 dias 16 aparelhos permaneceram em operação, 12 com soldados do 9ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atende a área central da Capital, e quatro com agentes da Polícia Civil, no Departamento de Homicídios e nas equipes volantes de Porto Alegre e Alvorada. Daquela vez, os equipamentos cedidos pertenciam à Motorola. 

Em setembro daquele ano, a BM fez visita técnica às corporações policiais de Santa Catarina e São Paulo para troca de informações. Alguns meses depois deu início a um segundo período de testes, desta vez com 18 câmeras e 250 policiais militares da Capital, de Osório e de Capão da Canoa. Os equipamentos também foram usados nos quatro Gre-Nais do Campeonato Gaúcho e em outros eventos. 

Quais os outros Estados que aplicam câmeras corporais?

Segundo levantamento do portal g1, os outros estados que aplicam câmeras corporais são:

• São Paulo
• Minas Gerais
• Pará
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Santa Catarina

Além do Rio Grande do Sul, os Estados que estão em fase de licitação ou testes são Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí e Paraná.

Durante o evento, com a presença do governador Eduardo Leite, trabalhadores e agentes aprovados em concurso público realizaram protesto

LUIZ DIBE GZH

Foram inauguradas, na tarde desta segunda-feira (27), as instalações da Penitenciária Estadual de Charqueadas II. A nova casa prisional conta com capacidade para até 1.650 apenados. A solenidade contou com a presença de autoridades estaduais e representantes da estrutura de segurança pública do Estado. As obras duraram cerca de um ano e meio, com investimento na ordem de R$ 184 milhões.

O ato também foi marcado pelo protesto de trabalhadores e agentes aprovados em concurso público, que esperam ser chamados para integrar a força de trabalho nas 153 unidades penitenciárias do RS. Logo no início de sua fala aos participantes da cerimônia, o governador Eduardo Leite dirigiu-se ao grupo de concursados que assistia ao ato no lado de fora das instalações.

— Sempre vejo o pessoal participando das atividades, às vezes com camisetas laranjas, verdes ou amarelas. O governo reconhece a importância da mobilização de vocês. Somos conscientes da necessidade de ampliar o número de servidores. Mas neste momento o Estado está impedido de aumentar vagas. Esperamos que isso se reverta com a melhora do quadro de arrecadação — declarou o governador.

Leite se refere ao Regime de Recuperação Fiscal, que define limites para ações de governo que demandam o dispêndio de recursos públicos. O governador apontou a expectativa de superação do cenário adverso ao chamamento de servidores para o primeiro trimestre do ano que vem.

Contudo, Eduardo Leite voltou a sinalizar sobre seu entendimento de que a superação do quadro fiscal somente ocorrerá, no atual cenário, com a aprovação da majoração tributária, por projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa.

— Queremos fazer as justas promoções aguardadas pelos servidores, a revisão dos salários e o chamamento aos concursados. Somente na estrutura da segurança pública são cerca de 5 mil postos que esperamos suprir — indicou.

Aumento de impostos

O governador também utilizou a fala no ato solene para dirigir-se aos empresários, os quais, segundo ele, têm se mobilizado em resistência ao plano do governo.

— As entidades empresariais, que relutam e se mobilizam contra a elevação da alíquota, são as mesmas que frequentemente batem em nossa porta para pedir mais presença do Estado na segurança e outras demandas — citou o governador.

Leite afirmou que espera pela análise do Legislativo do Estado e sustentou que o governo reduziu as despesas dentro de suas possibilidades, sendo que a medida a qual restou “viável” será a de ampliar a capacidade de geração de receita.

 — Meu papel é deixar claro para a sociedade que, ou decidimos pagar impostos, ou vamos pagar pela falta de investimentos em segurança e pela incapacidade de repor os efetivos nesta área delicada do serviço público — concluiu.

Presidente do Sindicato da Polícia Penal do RS, o agente penitenciário Saulo Felipe Basso apontou o cálculo da entidade de que são necessários mais 5 mil servidores para o estabelecimento de estrutura condizente com as normas de segurança. Atualmente, o conjunto é de cerca de 6,1 mil trabalhadores na atividade.

— É um grande preocupação, pois nem todas as unidades têm esta estrutura que vemos aqui (no ato de inauguração). Temos problemas de superlotação e déficit de pessoal. Cadeias velhas e sem estrutura adequada. Organizações do Brasil e do mundo indicam que deve haver um agente para cada cinco presos. O que temos hoje é mais de sete apenados por agente — alerta.

Basso destaca que o Estado têm 2,7 mil agentes aprovados em concurso público aguardando serem chamados para iniciar o treinamento.

— Mesmo assim, não é o suficiente. Mais concursos precisam ser realizados. Esperamos que o governo apresente um plano para a nomeação de novos servidores, trazendo segurança para a sociedade e para quem trabalha nas cadeias estaduais — reivindicou.

Participaram do ato a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Nadine Anflor, os secretários de Sistema Prisional e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; de Obras, Izabel Matte, e da Segurança Pública, Sandro Caron, além de representantes de instituições e chefes das forças policiais do Estado.

Com a saída da Brigada Militar da segurança das guaritas, a categoria passou a exercer mais uma função na casa prisional

JÔNATHA BITTENCOURT GZH

Desde 1º de novembro, a segurança das passarelas e guaritas do Presídio Regional de Bagé, na região da Campanha, não é mais realizada pela Brigada Militar. Uma ordem de serviço publicada pela direção da casa prisional passou a função para os policiais penais.

A “troca da guarda” foi acompanhada pelo Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (Sindppen/RS), que tem criticado a forma como a substituição aconteceu. A entidade esclarece que não é contrária à atuação nas muralhas, mas exige o mínimo de condições de trabalho.

— O cobertor é muito curto. O déficit é muito grande. Então é óbvio que não temos como assumir essa nova atribuição sem novos colegas nomeados. Quem vai para as guaritas permanece por 12 horas, sendo que não temos o quantitativo mínimo na cadeia para cumprirmos as nossas funções principais — afirma o presidente do Sindppen/RS, Saulo Felipe Basso dos Santos.

Em entrevista a GZH, o dirigente sindical não deu mais detalhes para evitar uma exposição ainda maior das fragilidades da casa prisional. No entanto, ele afirma que a combinação de superlotação prisional com poucos servidores é uma “combinação perigosa”.

Com capacidade para 260 detentos, o local opera com 506 apenados, quase o dobro da capacidade. Os dados, de agosto deste ano, foram divulgados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que, por motivos de segurança, não informa o número de policiais penais em atuação.

A própria estrutura do Presídio Regional de Bagé é alvo de críticas do sindicato da categoria.  Com um efetivo classificado como deficitário, evitar a entrada de todos os objetos ilícitos acaba se tornando humanamente impossível.

— É muito fácil o arremesso de celular, faca, droga, bebida alcoólica. Até uma criança consegue. No dia em que estivemos em Bagé, a informação era de que tinham acontecido cerca de 20 arremessos. De cada duas, três tentativas, eu te diria que uma acaba passando.

Os celulares que chegam às mãos dos detentos, por exemplo, acabam sendo utilizados para aplicar golpes, comandar o tráfico e ordenar crimes do lado de fora.

Cobranças encaminhadas ao Executivo e ao Judiciário

O Sindppen/RS apresentou um ofício à Susepe. No documento, além de cobrar providências com relação ao efetivo policial, a entidade ressalta que a Polícia Penal não possui regulamentação própria no Estado. Com isso, a categoria estaria atuando sem respaldo jurídico.

— Se um preso tenta fugir e um colega dá um tiro sem que essa função esteja devidamente regulamentada, o policial penal vai ter muitos problemas. Se no geral isso já acontece, imagina sem regulamentação — comenta o presidente Saulo Felipe.

O Tribunal de Contas do Estado foi notificado sobre a situação.

Hoje, 2.704 pessoas, aprovadas nas quatro etapas do concurso realizado em 2022, aguardam chamamento por parte do governo do Estado. Existe uma mobilização do grupo para que o Executivo ao menos anuncie um cronograma de nomeações — mesmo que o planejamento tenha que passar por ajustes de tempo em tempo.

Uma normativa do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabelece a quantidade mínima de um agente penitenciário para cada cinco presos. Os dados da Susepe dão conta da existência de 41.927 apenados no sistema prisional gaúcho. De forma geral, seriam necessários pouco mais de 8,3 mil servidores.

O déficit no Estado ultrapassa a marca de 3 mil agentes, segundo o sindicato.

O que diz o governo do Estado

A Secretaria da Administração Penitenciária se manifestou por meio de nota. Confira o posicionamento completo:

Somente em 2023, o governo do Estado já nomeou 544 novos servidores penitenciários, seguindo uma política permanente de qualificação do efetivo funcional das forças de segurança pública. Além disso, está em tramitação a ampliação do quadro de vagas de servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o que permitirá, a partir da possibilidade financeira do Estado, o chamamento de novos servidores.

Ainda, cabe salientar o investimento, por parte do governo, na melhoria das estruturas do sistema prisional. Mais de R$ 500 milhões já foram investidos, garantindo novas unidades prisionais, gerando vagas qualificadas, além de intervenções estruturais que melhorem as condições atuais dos estabelecimentos já existentes. 

Por fim, salientamos que a responsabilidade pela administração e segurança dos estabelecimentos prisionais gaúchos é da Susepe, que trabalha de forma gradual na retomada dessa atividade nas unidades que ainda contam com o apoio da Brigada Militar.

Pais e viúva de Marcelo Wille Thurow receberam honraria por militar que morreu em serviço

Marcel Horowitz Correio do Povo

A Brigada Militar realizou, nesta sexta-feira, a formatura de 66 novos capitães, na Academia de Polícia Militar (APM), na Avenida Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre. A solenidade marcou o início da carreira dos oficiais do Estado-Maior da Corporação, ocorrendo também em alusão ao aniversário de 186 anos da instituição. O evento também homenageou o soldado Marcelo Wille Thurow, morto em serviço durante uma ocorrência em Nova Prata.

O grupo de formandos engloba 46 homens e 20 mulheres. Os militares são oriundos dos estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Pará, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amazonas, além do Rio Grande do Sul.

O curso de formação teve início em janeiro do ano passado e somou 3.185 horas-aulas. Durante quase dois anos, os capitães foram graduados em técnicas como o uso diferenciado da força e da arma de fogo, planejamento e fiscalização de polícia ostensiva, análise criminal, criminalística, direitos humanos, direito aplicado à função, entre outros. 

O secretário estadual de Segurança Pública, Sandro Caron, escolhido como paraninfo da turma, ressaltou a efetividade dos policiais militares. Segundo ele, em outubro, a BM efetuou diariamente 15 operações integradas, 287 prisões, 394 barreiras e mais de 8 mil abordagens no RS. Caron também enfatizou a importância do serviço humanitário prestado pelos soldados aos moradores do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes.  

“É a maior instituição prestadora de serviços do estado e a única que está em todos os 497 municípios. O que para outras instituições seria produtividade do mês, a BM produz em apenas um dia”, afirmou o secretário. “Aconteça o que acontecer, a BM sempre vai estar presente. No Vale do Taquari, os soldados foram muito além da missão de combater a criminalidade. Os gaúchos sempre sabem que tudo vai dar certo, pois temos uma instituição como essa.”

O comandante-geral da BM, coronel Cláudio dos Santos Feoli, lembrou dos riscos que os recém formados vão enfrentar no exercício da profissão. Como exemplo, ele mencionou o soldado Marcelo Wille Thurow, baleado e morto aos de 42 anos, quando atendia a uma ocorrência de violência doméstica em Nova Prata. Uma receberam uma medalha de mérito póstuma foi entregue à viúva do militar, Isabel Baggio Farnezena, e os pais dele.

Foram lembrados também o sargento Tiago Augusto Bastiani, que caiu do helicóptero enquanto resgatava uma vítima da enchente em Lajeado, e o soldado Jonatas Ari de Lima Mota, atropelado por um fugitivo em Caxias do Sul. Ambos sobreviveram e se recuperam em casa. 

“Esse trabalho coloca em risco a vida dos nossos policiais, todos os dias. Nossa comemoração hoje não apaga a falta de Marcelo Wille Thurow, assim como não se compara aos riscos vividos pelo 2º sargento Tiago Augusto Bastiani e pelo soldado Jonatas Ari de Lima Mota. Não podemos esquecer que esses valorosos brigadianos sejam esquecidos”, destacou o comandante.