A polêmica das Guardas Municipais e o oportunismo político.

Como todos sabem, o assunto do momento no meio da segurança pública é as novas atribuições que os Guardas Municipais foram autorizados a terem, por recente decisão do STF.

Inicialmente, antes de abordar o tema, queremos destacar a importância e relevância do serviço prestado pelas GMs nos municípios, esses servidores cumprem um papel relevante, o qual as corporações policiais não teriam condições de absorver. Mas deixamos uma pergunta direta à esses servidores: Absorver funções ora exercidas pelas Policias Militares lhes traria um ganho pessoal, funcional e salarial, ou apenas aumentaria o risco da atividade e o nível de cobrança? Avaliem!

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final de fevereiro, que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.

A matéria foi julgada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), o que significa que a decisão do STF deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça em casos que questionam as atribuições das guardas municipais. No Tribunal, há 53 ações pendentes sobre o tema, cuja tramitação foi liberada após o julgamento deste recurso.

De acordo com o entendimento fixado, as guardas municipais não tem poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança publica.

A Justiça de São Paulo concedeu liminar na terça-feira (11/03) invalidando uma lei de Itaquaquecetuba (SP) que transformou no mês passado a Guarda Civil Metropolitana local em Polícia Municipal.

A decisão, do desembargador Ademir Benedito, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atende a ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

A decisão relativa à cidade da região metropolitana deve servir como precedente para a capital, que no momento discute medida parecida. Um projeto de lei na Câmara Municipal, que tem apoio da gestão Ricardo Nunes (MDB), quer tornar a GCM uma polícia.

As mudanças seguem uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal que reconheceu algumas competências policiais para as guardas civis.

Na avaliação do procurador-geral, no entanto, a criação de polícias municipais afronta as Constituições federal e estadual.

“O constituinte utilizou o termo ‘polícia’ para órgãos específicos, cujas atribuições foram bem traçadas no texto constitucional, sendo, portanto, inconfundíveis com as das guardas”, afirma.

Segundo ele, a decisão do STF não equiparou as guardas municipais às demais forças policiais elencadas no artigo 144 da Constituição Federal.

Em sua liminar, o desembargador diz que “a alteração do uso da denominação Polícia Municipal para se referir à Guarda Municipal indica que não foram observadas as diretrizes constitucionais”. A decisão de suspender a lei de Itaquaquecetuba é provisória, e ainda terá seu mérito julgado pelo Tribunal.

Tão logo saiu a decisão do STF, os prefeitos das duas maiores capitais do Brasil, Eduardo Paes –Rio de Janeiro e Ricardo Nunes – São Paulo, anunciaram que vão transformar suas guardas municipais em polícias metropolitanas. Porém, ambos são enfáticos em afirmar que a mudança decorrerá depois de um amplo processo de discussões e ajustes, para que não se tenha conflitos com as demais forças policiais, mas algo apenas a somar, em capitais conturbadas pela criminalidade.

Já aqui em Porto Alegre, ainda não houve manifestação do Prefeito Sebastião Mello, nas no Legislativo Municipal, uma proposta sem discussão com os demais agentes da segurança pública, protocolada pela Vereadora Mariana Lescano (PP), avoca pra si um projeto pessoal sem análise técnica, criando funções complexas que exigem uma expertise muito maior e experiência, hoje só possuída pela Polícia Militar, adquirida em quase 200 anos de trabalho.

Este posicionamento da vereadora causou indignação na representação classista, até o fechamento desta matéria, a ASSTBM, entidade dos servidores de nível médio emitiu forte nota contra a postura da representante do Legislativo de Porto Alegre, atribuindo a ela a postura de estar do lado dos que querem o fim das polícias militar.

[…] Sem sequer ouvir o público que se dizia defensora, a Vereadora Mariana Lescano, na onda daqueles que pregam o fim da PM, como os que se manifestaram semana passada no Bairro Cidade baixa, se coloca contra a Brigada Militar.[…] Leia aqui matéria completa

O Jornal Correio Brigadiano tem acompanhado as recentes manifestações do Coronel Feoli, Cmt-Geral da BM, sobre este temas e outros, como o ridículo movimento que prega desmilitarização da polícias. O Comandante, em suas manifestações, deixa claro que a Brigada Militar tem suas obrigações constitucionais definidas, e não abrirá mão delas, até porque tem a expertise para executá-las e entregar a população gaúcha uma segurança pública eficiente, com preparo técnico e responsabilidade, como tem ocorrido há 187 anos.

NOTA JCB: Aguardamos o desenrolar desses fatos, torcendo que no final a grande beneficiada seja a segurança pública da população, feita com qualidade e eficiência.

Operação Golfinho encerra com queda expressiva de indicadores criminais

A 55ª Operação Golfinho da Brigada Militar obteve reduções expressivas em diversos indicadores de criminalidade no Litoral Norte. O Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral (CRPO Litoral) divulga, na segunda-feira (10/3), o balanço das ações realizadas na região durante a Operação Golfinho, entre 20 de dezembro de 2024 e 04 de março de 2025.

O trabalho do efetivo do CRPO Litoral, 8º BPM e 2º BPAT, agregado pelos policiais militares de diversas Unidades que atuaram em reforço durante o período, resultou na queda dos seguintes indicadores, no comparativo com a Operação Golfinho 2023/2024: 56% nos furtos em veículos, 37,5% nos furtos de veículos, 40% nos roubos em estabelecimentos comerciais, 33% em furtos qualificados, 23,5% nos roubos a pedestres, 20% em roubos de residências e 17% nos roubos de veículos.

Todas as ações somaram 41.683 pessoas abordadas, 23.739 veículos fiscalizados, 22.320 ocorrências atendidas e 2.312 barreiras de trânsito realizadas em perímetros urbanos. Houve 930 prisões em flagrante, num percentual de 5,5% acima da Operação Golfinho passada, e 8% a mais de foragidos capturados, totalizando 95 indivíduos. Foram retiradas de circulação 68 armas de fogo, sendo 39 a mais do que na Operação Golfinho anterior, representando um aumento de 134%. Com relação a munições apreendidas, o total foi de 1.780 unidades, enquanto que na temporada passada foram 438, que significa 306% a mais. Também houve aumento na quantidade de drogas apreendidas: 246 quilos nesta Operação Golfinho, superando os 54 quilos da edição anterior.

A novidade na 55ª Operação Golfinho foi o policiamento com emprego de quadriciclos na faixa de areia das praias, que colaborou para a redução da perturbação do sossego alheio em 9%, devido à fiscalização de volume acima do permitido em caixas de som. Esse controle também foi feito pelo policiamento em bicicletas.

Outra inovação durante a Operação Golfinho, foi o projeto Polícia de Proximidade, proporcionando atividades lúdicas e de lazer para crianças e adultos, com apresentações das Bandas de Música da Brigada Militar, Escolinha de Trânsito do Comando Rodoviário da BM, entre outras atrações.

Segundo o comandante do CRPO Litoral, coronel Artur Marques de Barcellos, o balanço desta edição demonstra que a Operação Golfinho segue evoluindo, tanto na ampliação dos resultados operacionais quanto na aproximação com a comunidade. “Os números expressivos de produtividade e a queda de indicadores criminais refletem o comprometimento da tropa e a efetividade das estratégias adotadas”, afirmou. “As ações preventivas intensas e a integração dos diversos setores da Brigada Militar foram fundamentais para proporcionar segurança adequada aos moradores e veranistas”, declarou. “Além do trabalho de repressão ao crime, as ações de Polícia de Proximidade construíram um ambiente harmonioso para quem frequentou o Litoral Norte durante a temporada”, finalizou o comandante.

FONTE: COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CRPO LITORAL
TEXTO: Jornalista Jussara Pelissoli- servidora civil
FOTOS: Soldados Rodrigo Ziebell, Joel Arrojo, Tatiane Dornelles e Arquivo BAvBM

Agilidade no 190 e atenção à saúde mental da tropa: as promessas do novo comandante da BM em Porto Alegre

Coronel Schmitt, que assumiu o Comando de Policiamento da Capital, também defende ampliação das câmeras em fardas de brigadianos

Gabriel Jacobsen GZH

Melhorar o tempo de resposta das chamadas de emergência feitas pelo 190 na Capital é uma das metas estipuladas pelo novo comandante da Brigada Militar (BM) em Porto Alegre, coronel Fábio da Silva Schmitt, que assumiu o posto na última semana.

Novo chefe do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Schmitt diz que a agilidade no atendimento passa pela ampliação do efetivo e do número de viaturas.

— O desafio principal é fazer a manutenção desses índices (positivos de segurança pública) e a consequente diminuição. E como a gente pode fazer isso? Melhorar o atendimento do 190 da nossa comunidade, tentar colocar um número maior de viaturas, um número maior de policiais para que a gente dê uma resposta mais rápida e mais efetiva — disse Schmitt, em entrevista ao programa Gaúcha Faixa Especial de domingo (10).

O índice elevado de casos envolvendo doença mental, afastamento e suicídio entre integrantes da BM é outro ponto de atenção do novo comandante do CPC. 

— Outro desafio que eu tenho é em relação à saúde mental da tropa. Buscar esses índices, a manutenção e a diminuição, mas nunca esquecendo da nossa tropa. Então, proporcionar saúde mental à nossa tropa, porque eles precisam estar bem para atender bem as pessoas — destacou Schmitt.

Câmeras em fardas de brigadianos

O novo comandante do CPC também afirmou que a corporação tem condições de garantir a segurança de grandes eventos de rua na Cidade Baixa — um dos principais bairros boêmios da cidade. Em 2025, não houve festividades no bairro, por decisão da prefeitura, que disse seguir recomendação do Ministério Público e da Brigada Militar.

Ainda em entrevista ao Gaúcha Faixa Especial, Schmitt também se disse favorável à política pública do governo do Estado, de instalação de câmeras corporais nas fardas de brigadianos.

— Não há nenhum ato que seja feito por um policial militar estadual, servidor público, que não possa ser filmado ou mostrado — disse Schmitt.

A Capital, que iniciou o programa de câmeras corporais com 215 equipamentos, hoje tem 910 dispositivos utilizados em todos os batalhões. O número ainda não cobre toda a tropa da cidade.

Ouça a entrevista completa do novo comandante da BM:

Governo do RS trocará o comando da Polícia Penal

Antiga Susepe é chefiada pelo agente Mateus Schwartz desde janeiro de 2023. Cargo será repassado ao atual diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, Luciano Lindemann

Leticia Mendes GZH

O governo do Estado decidiu trocar o comando da Polícia Penal, a antiga Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O superintendente, Mateus Schwartz, estava no cargo desde janeiro de 2023, após ser nomeado pelo governador Eduardo Leite. 

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) confirmou a substituição. Por meio de nota, o secretário Luiz Henrique Viana informou que deu início na sexta-feira (7) às reuniões de transição na gestão da Polícia Penal. 

O superintendente Schwartz transmitirá o cargo ao atual diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, Luciano Lindemann. Ainda segundo a nota, a nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado na próxima semana.

Na manifestação, Viana destaca a relevância da atuação de Mateus Schwartz dos Anjos à frente da superintendência e agradece pelos serviços prestados.

 — O trabalho desenvolvido pelo Mateus foi importante para o avanço da Polícia Penal no Rio Grande do Sul. Agradecemos sua atuação e desejamos sucesso nos próximos desafios  — afirma Viana.

Lindemann está à frente da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central, desde agosto de 2023, quando ocorreu a troca de comando do estabelecimento, da Brigada Militar para a Polícia Penal.

Sua história no sistema prisional gaúcho começou em 2007, quando ingressou como agente penitenciário na então Susepe. Como servidor penitenciário, Lindemann atuou na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, no Departamento de Inteligência do órgão central, foi delegado da 1ª Delegacia Penitenciária Regional, com sede em Canoas.

Zero Hora buscou contato com Schwartz para comentar a mudança, mas ainda não recebeu retorno. Natural de Pelotas, no sul do Estado, ele é agente penitenciário desde 2014. A categoria vinha pressionando o governo pela troca do comando desde o  ano passado.

Histórico

O governo não detalhou as razões que levaram à mudança, mas alguns episódios nos últimos meses geraram críticas e até mesmo crise no sistema prisional gaúcho. Confira alguns deles:

Execução de líder de facção dentro da Pecan

Ronaldo Bernardi / Agencia RBS
Penitenciária de Canoas (Pecan) onde aconteceu crime.Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Em novembro do ano passado, um preso foi morto com um disparo de arma de fogo dentro do Complexo Prisional de Canoas. Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, que era líder de uma facção, foi morto a tiros por integrantes de outra facção criminal. 

O episódio causou crise no sistema prisional e levou ao afastamento de cinco servidores e, inclusive, do diretor da unidade onde aconteceu a morte. Até hoje, a Polícia Penal não informou o resultado da apuração sobre como a arma ingressou na penitenciária. 

Uma das suspeitas elencadas na época era de que a pistola tenha sido entregue na unidade por meio de um drone.

Protesto de agentes

Em dezembro, agentes penitenciários realizaram protesto em Porto Alegre, reivindicando a mudança no comando da Polícia Penal. Foi realizada uma caminhada na Capital, na qual os policiais gritaram pedindo, inclusive, a saída do superintendente. 

Os agentes reclamavam das condições de trabalho e da escassez de servidores para as casas prisionais. No mesmo dia, o governo do Estado autorizou o chamamento de 59 agentes. Atualmente, o efetivo da Polícia Penal é de seis mil servidores.

Resgate de preso em Quaraí

Itamar Altamidia / NN TV
Veículo usado em resgate foi abandonado na Fronteira.Itamar Altamidia / NN TV

No fim de janeiro, dois policiais penais foram baleados durante o resgate de um preso em Quaraí, na Fronteira Oeste. No momento da ocorrência, os agentes levavam o preso para uma clínica médica, quando foram surpreendidos por indivíduos que chegaram em um carro atirando. 

Os criminosos resgataram o apenado e fugiram do local. A polícia acabou capturando o preso que havia escapado. A prisão ocorreu na cidade uruguaia de Artigas. Além dele, outras pessoas suspeitas de envolvimento no resgate também foram presas na ação, que contou com a BM e a polícia do Uruguai.

Morte de presa em Guaíba

arquivo pessoal / arquivo pessoal
Deise Moura dos Anjos, suspeita de matar familiares.arquivo pessoal / arquivo pessoal

Um dos episódios mais recentes envolvendo o sistema prisional foi a morte de Deise Moura dos Anjos, em 13 de fevereiro, na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana. 

A mulher era suspeita de ter matado quatro pessoas da mesma família com uso de arsênio — três delas após comerem um bolo envenenado, no Litoral Norte. O caso ganhou repercussão nacional. 

Deise foi encontrada na cela com sinais de enforcamento. Segundo a Polícia Civil, ela tirou a própria vida. A defesa da presa disse que entendeu que houve falta de acompanhamento psicológico e criticou condições da penitenciária em Guaíba.

“Fizemos nosso melhor”, diz superintendente após governo decidir trocar comando da Polícia Penal no RS

Mateus Schwartz dos Anjos está há pouco mais de dois anos à frente da antiga Susepe. Atual diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre assumirá o cargo na próxima semana

O governo do Estado confirmou neste sábado (8) que irá trocar na próxima semana o comando da Polícia Penal, a antiga Superintendência dos Serviços Penais (Susepe). O superintendente, Mateus Schwartz dos Anjos, na gestão há pouco mais de dois anos, foi comunicado na última quinta-feira (6) sobre a decisão. O cargo será repassado ao atual diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, Luciano Lindemann.

A informação sobre a mudança foi repassada à Schwartz pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana. O governo vinha sofrendo pressão desde o ano passado, por parte da categoria penal, para fazer a troca no comando da instituição.

— Respeito e acato tranquilamente essa decisão. Sou servidor concursado, fico honrado pelo convite que recebi e por todo esse tempo que estou à frente da Polícia Penal. Fizemos nosso melhor. Tivemos diversas circunstâncias e atuamos de forma incansável. Elevamos o sistema prisional gaúcho para outro patamar — disse Schwartz.

Questionado sobre a pressão realizada pela categoria, que chegou a mobilizar um protesto em dezembro do ano passado, em Porto Alegre, reivindicando sua saída do cargo, o superintendente atribui isso às mudanças realizadas pela gestão. Os agentes reclamam das condições de trabalho e da escassez de servidores — atualmente há cerca de 6 mil.

— Houve uma mudança de paradigma institucional. Isso é reconhecido inclusive por outras instituições, o quanto a Polícia Penal evoluiu nesse período. Essas mudanças geraram algum desconforto. Claro que há sempre alguns descontentamentos — disse.

Schwartz citou ainda melhorias realizadas pela gestão com foco nos servidores, além da ordem de início para a construção de uma nova sede da Polícia Penal. O prédio será erguido no terreno junto ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre. 

— Inauguramos a sede da corregedoria, ampliamos o atendimento de saúde aos servidores. Deixamos vários projetos em andamento, como a aquisição de R$ 12 milhões em uniformes para a Polícia Penal e mais de 60 viaturas cela para serem entregues no mês de março — apontou. 

Episódios recentes, como a execução de um preso dentro da Penitenciária Estadual de Pecan (Pecan), em novembro do ano passado, o resgate de outro apenado em Quaraí, em janeiro, e a morte dentro da cadeia, em Guaíba, da mulher suspeita de ter assassinado quatro pessoas da família por envenenamento, geraram crise e críticas ao sistema penitenciário gaúcho.

— Hoje são 48 mil presos recolhidos no sistema prisional. Essas ocorrências acabam acontecendo e sempre lidamos da melhor forma possível. É um público que está privado do convívio social, então sempre existe essa possibilidade de momentos tensos, que nós trabalhamos para evitar e contornar. Já houve casos semelhantes em outros gestões e em outros governos. Em relação ao caso da Deise, por exemplo, essas intercorrências de suicídios possuem causas diversas — argumentou.

Schwartz elencou ainda melhorias realizadas no sistema prisional do RS em sua gestão, como a construção da Cadeia Pública de Porto Alegre, que substituiu o antigo Presídio Central, a instalação de um módulo de segurança na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), o fim da fila das tornozeleiras eletrônicas e a retomada da segurança das muralhas das casas prisionais, antes realizada pela BM.

— Contratamos sistema de bloqueador de celular, que está em funcionamento na Pasc (em Charqueadas), e será ampliado para outras unidades prisionais. Haverá a inauguração do novo Central, que já está pronto, em junho, após o fim do curso de formação de servidores. São muitos projetos que estão em andamento e agora passaremos para a nova gestão — afirmou.

Sobre o futuro de sua carreira, após deixar a superintendência, Schwartz disse que isso deve ser definido na próxima semana:

— Não sei quais projetos o governo tem para mim. Mas estou à disposição para o trabalho. Gosto do que eu faço. Sou um servidor de carreira da Polícia Penal.

Deputados aprovam relatório sobre câmeras corporais para policiais do RS

Membros da Comissão de Segurança da Asselbleia do Estado ainda recomendaram medidas para facilitar o acesso as imagens

Correio do Povo

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado aprovou, nesta quinta-feira, o relatório final da Subcomissão para avaliar a implementação de câmeras corporais em uniformes de policiais gaúchos.

A relatora da matéria, deputada Luciana Genro, afirmou que a medida segue uma tendência internacional e apresentou uma série de recomendações ao Poder Executivo e órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB e Assembleia Legislativa para facilitar o acesso a imagens quando necessário.

A parlamentar ressaltou que as propostas objetivam também maximizar os benefícios desta política pública, como é o caso da criação de um comitê interinstitucional pelo parlamento gaúcho para acompanhar permanentemente a medida.

Exército vai doar carros de combate e fuzis para a Brigada Militar

Seis Urutu e 20 FAL serão entregues à polícia militar no Estado, em março

Rodrigo Lopes GZH

O Comando Militar do Sul (CMS) vai doar seis veículos blindados Urutu e 20 fuzis automáticos leves (FAL), calibre 7.62 M964 à Brigada Militar.

A expectativa é de que a entrega dos equipamentos seja feita em março, em data a ser definida. Os carros de combate serão doados para os Batalhões de Choque e de Operações Especiais da BM.

O Exército Brasileiro vem desativando os Urutu, um carro de combate anfíbio, para transporte de tropas, que foi utilizado em missões da Organização das Nações Unidas (ONU) como no Timor Leste e no Haiti, e que vem sendo substituído pelo Guarani. A Força está em processo de modernização da frota de carros de combate, com a aquisição do Centauro II. Hoje, os principais blindados do Exército são os Leopard 1A5BR e o M60 A3.

No dia 21 de fevereiro, ocorrerá a entrega aos policiais militares dos certificados de conclusão do Estágio de Segurança no Manuseio da Viatura Blindada de Transporte Pessoal Urutu. As instruções, que têm como objetivo preparar os militares da BM para o recebimento das viaturas, começaram na última terça-feira (10). A 6ª Divisão de Exército, com sede em Porto Alegre, está encarregada da coordenação do estágio e da cerimônia de doação.

Em dezembro de 2022, o CMS doou 21 Urutu ao exército uruguaio. 

Presos de uniforme, celas sem tomadas e visita íntima agendada: como funcionará o novo Presídio Central, prestes a ser concluído

Lucas Abati GZH

Palco de rebeliões e mortes ao longo da história e já considerado o pior do Brasil, o antigo Presídio Central — agora chamado Cadeia Pública de Porto Alegre — está perto de voltar a receber detentos após passar por obras de remodelação que devem ser concluídas ainda no primeiro semestre deste ano.

Nove módulos que vão abrigar 1.884 detentos em 240 celas foram construídos no lugar dos antigos prédios que chegaram acumular 5 mil homens e que foram demolidos. Zero Hora acessou a Cadeia Pública nesta quinta-feira (6) para mostrar o que já está pronto, o que ainda falta ser finalizado e como será o funcionamento do espaço quando os detentos voltarem a ocupá-lo.

As celas já estão concluídas e foram projetadas para não possuir rede elétrica dentro delas, portanto, não contarão com tomadas. A iluminação está concretada na parede, com a parte elétrica comandada pelo lado de fora.

A medida provoca divergência entre órgãos, que discutem, principalmente, questões humanitárias envolvendo dias quentes. Segundo o secretário de sistema penal, Luiz Henrique Viana, não haverá ventilação artificial dentro das celas, mas ele assegura que o método construtivo garante conforto térmico aos apenados.

— As obras são feitas com um concreto de alto desempenho, agregado com fibras de polipropileno, que traz esse conforto, uma vez que não há transmissão, nem de calor, nem de frio. Não há condutibilidade térmica em razão desse sistema construtivo. Com isso, nós já temos uma sensação muito melhor — sustenta Viana.

Sobre questionamentos na Justiça a respeito de altas temperaturas registradas na Penitenciária de Charqueadas II, que também não conta com tomadas, Viana justificou que as medições foram realizadas nos dias mais quentes do ano.

Construída de forma modulada, em um único nível, é por uma passarela acima das celas que portas e grades serão abertas ou fechadas pelos agentes penitenciários, sem contato direto com os presos.

— À medida que algum preso tenha que sair para atendimento ou audiências, o comando vem todo por cima. Vai saindo de galeria por galeria — destacou o secretário Viana.

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Obras estão quase concluídas.

Jonathan Heckler / Agencia RBS

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Falta a finalização da cozinha e da lavanderia, que não estavam previstas no projeto inicial.

Jonathan Heckler / Agencia RBS

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Governo não divulga data de início da ocupação, por questão de segurança.

Jonathan Heckler / Agencia RBS

Ao ingressarem na cadeia, os presos vão receber um kit com uniformes, toalhas e produtos de higiene. As vestimentas, na cor laranja, vão identificar os detentos, mas também garantir posição de igualdade entre todos. Já os produtos de higiene serão fornecidos para que não haja comércio interno desses itens, que poderiam servir para facções controlarem as galerias.

As cantinas também não vão mais existir. Comidas e bebidas serão fornecidas pela cozinha do presídio. Superfaturados dentro das cadeias, os produtos eram, muitas vezes, controlados e revendidos por líderes de facções, que depois cobravam dos detentos essas dívidas.

As visitas íntimas só vão ocorrer mediante agendamento e em local separado, não mais nas celas como ocorria. Já o contato com advogados só vai ocorrer por meio de parlatórios, com uma divisória por vidro e conversa por um interfone. Também será instalado um parlatório virtual, para videoconferências.

Ainda faltam ser finalizadas as construções de cozinha e lavandeira, que não estavam previstas no projeto original.

Conforme a Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo, data e forma para início da ocupação ainda não são reveladas por questões de segurança.

Jonathan Heckler / Agencia RBS
Nova estrutura terá capacidade para 1.884 presos.Jonathan Heckler / Agencia RBS
Pior presídio do Brasil

A estrutura antiga chegou a ser considerada a pior do Brasil e uma das piores da América Latina, alvo de questionamentos internacionais sobre violação de direitos humanos.

Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pediu medidas no Presídio Central. Na época, cerca de 4,5 mil presos estavam na estrutura, que tinha vagas para cerca de 2 mil. Por causa da superlotação, algumas das galerias possuíam celas sem grades, que permitia a livre circulação entre os corredores. A situação dificultava principalmente a atuação de policiais, que precisavam conter até 300 presos em casos de rebeliões ou até mesmo em procedimentos rotineiros como deslocamento para audiências.

Diversas foram as tentativas de desocupar e reformar o presídio nos últimos anos. O então governador Tarso Genro anunciou a demolição do pavilhão C, em 2014. A obra, no entanto, foi interrompida logo após ser iniciada.

A destruição só começou de fato em julho de 2022, pelo pavilhão D. Em dezembro de 2023, o presídio foi totalmente desocupado com a demolição da última estrutura remanescente. A expectativa do governo é de que, agora, o processo seja encerrado pela Corte Interamericana.

Servidores da Segurança reclamam do governo do estado do RS e assistem valorização dos policiais no estado vizinho

O mês de fevereiro iniciou ainda mais cinzento para os servidores do Estado do Rio Grande do Sul, após a confirmação em seus contracheques de um propalado reajuste salarial votado na assembleia legislativa, o qual só atingiu uma parcela de servidores e dos demais foi subtraído de sua parcela de irredutibilidade, deixando-os sem qualquer reajuste há mais de 09 anos.

A Lei que foi aprovada na casa legislativa no mês de julho/2024, juntamente com um pacote de medidas reestruturantes, foi motivo de discordância de entidades representativas de oficiais e praças da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RS e demais agentes que esperavam melhor reconhecimento por parte do Governo Eduardo Leite.

Reajuste oferecido às forças de Segurança:

12,49% parcelados nos meses de janeiro e outubro de 2025 e outubro de 2026

Após a aprovação o governador ao agradecer o apoio dos deputados que votaram quase na totalidade favorável ao projeto destacou:

“…”A reconstrução do Rio Grande do Sul não será feita apenas com tijolos, cimento e concreto: a reconstrução se dará com pessoas…”

O projeto desde sua origem recebeu fortes críticas, compartilhada por agentes da segurança.

O presidente da UGEIRM – Sindicato, Isaac Ortiz, além de considerar ridículo o reajuste denunciou a insistência por parte do governador em não dialogar com as categorias e mesmo de possibilitar que sua base recepcionasse emendas ao projeto original.

Isaac Ortiz definiu como traição do governo e sua base os encaminhamentos articulados com sua base na A.L.

Representando os Policiais Penais o presidente do SINDPPEN, Cláudio Dessbesell reclamou que o índice entristece a categoria que esteve na linha de frente na pandemia e enchentes que assolaram o estado e o país.

Aparício Santellano, um dos representantes dos servidores de nível médio da BM, reclamou a falta de reconhecimento e alertou para a transformação da condição salarias dos PMs do RS em uma das piores do país e em contrassenso, os responsáveis pelos melhores resultados oferecidos ao governo e aos gaúchos.

Posicionamento semelhante foi acompanhado pelo Presidente da AOFERGS Ten Paulo Ricardo, que classificou como decepção em massa o índice oferecido e “pedalado emparcelas” até o ano de 2026.

Na oportunidade, representando os Bombeiros Militares o presidente Tenente-Coronel RR José Henrique Ostaszewski da ABERGS, considerou inaceitável a proposta e incondizente com a responsabilidade inerente a função de Bombeiro Militar.

As demais categorias de agentes da segurança se manifestaram amplamente contrárias a reposição nos índices apresentados e críticos a falta de diálogo.

Indiferente a revolta dos agentes da segurança pública do estado do RS, mais uma vez o governador Eduardo Leite, com o apoio de sua base, finalizou o ano de 2024 e o sexto ano de mandato com vitórias avassaladoras em projetos que envolveram os servidores públicos estaduais.

Divisão da tropa revolta os militares

Se o descontentamento das categorias já era grande na aprovação dos índices de 12,49%, a partir de fevereiro ficou ainda maior.

Grande parte dos militares, de soldado a coronel da BM e CBM, ao receberem seus contracheques passaram a observar a primeira parcela de seus reajustes, serem absorvidos pela chamada “parcela de irredutibilidade”, mecanismo instituído em lei quando instituído a remuneração em forma de subsídio.

A anomalia tem sido contestada pela categoria dos militares estaduais, por vez que a chamada parcela de irredutibilidade se caracteriza em tese por patrimônio salarial já adquirido anterior a nova lei de instituição de subsídios, e por esse motivo não seria passível de redução para composição de novas leis de reajustes a qualquer titulação.

Outra alegação, levada a termo pelas entidades representativas, diz respeito a uma quebra de paradigma muito significativa na caserna que é o tratamento entre postos e graduações, por vezes que se confirmou na primeira parcela concedida que a maior parte do efetivo militar não recebeu reajuste real, em detrimento de outros militares do mesmo posto/graduação.

Esta disparidade é protestada pelos militares e recebida com preocupação pelas representações, podendo ser fator de divisões internas entre os militares novatos e veteranos, ambos imprescindíveis para consecução de organizações militares.

Forças de segurança de Santa Catarina terão 21,5% de reajuste

Com uma política voltada a valorização dos profissionais de segurança pública o governador do estado vizinho de Santa Catarina Jorginho Mello, anunciou no mês de fevereiro um aumento de 21,5% dividido em três parcelas para as carreiras que compõem as forças de segurança daquele estado, constituindo reposição que correspondem ao dobro da inflação que irá contemplar mais de 35 mil servidores.

As medidas são complementares a outras ações, semelhantes as realizadas no Estado do RS, como reforço policial, investimento em equipamentos e armamentos.

“Valorizar quem cuida da nossa gente é um compromisso do nosso governo, tanto é que está até no meu plano de governo.

Com este reajuste, reconhecemos o trabalho fundamental dos profissionais que arriscam suas vidas para que Santa Catarina continue sendo o Estado mais seguro do Brasil.

É graças a esses esforços que aqui bandido não se cria”, afirmou o governador Jorginho Mello.

Policiais do Rio Grande do Sul buscam valorização salarial.

No Estado do Rio Grande do Sul, o excelente trabalho da Segurança Pública está avalizado pelos dados apresentados à sociedade gaúcha, as melhorias em todos os índices com diminuição de criminalidade das últimas duas décadas, fruto de investimentos em tecnologias, equipamentos e principalmente pela formação, capacitação e devoção de seus agentes.

A tão reclamada valorização profissional, tende a ser uma pauta que já é tratada nos bastidores por algumas representações com futuros candidatos ao governo do estado nas eleições de 2026, as quais se posicionam antecipadamente contrárias a dialogar com possíveis sucessores do atual governo Eduardo Leite, alegando falta de diálogo durante os 06 anos de gestão.

Governador autoriza concursos para contratação de 2.734 novos servidores da Segurança pública

A disponibilização das vagas dá continuidade à política de reposição programada de efetivos das forças de segurança

O governador Eduardo Leite autorizou, na tarde desta segunda-feira (3/2), a abertura de novos concursos para contratação de servidores das corporações vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ao todo, serão disponibilizadas 2.734 vagas para Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias. 

Leite ressaltou que os novos concursos reafirmam o compromisso do governo com a reposição do efetivo. “Com isso, garantimos que não haja defasagem nas forças de segurança. No nosso governo, possibilitamos a reposição todos os anos, e seguiremos assim para que o Rio Grande do Sul continue sendo um Estado que oferece segurança para quem vive, trabalha e empreende aqui, como foi em 2024, o ano mais seguro da história recente”, afirmou.

Vagas 

  • Brigada Militar
    1,2 mil vagas para soldado;
    30 vagas para oficial especialista em saúde
    120 vagas para aluno-oficial do Quadro de Oficiais do Estado Maior
  • Polícia Civil
    30 vagas para delegado
    360 vagas escrivão
    360 vagas para inspetor
  • Corpo de Bombeiros Militar
    400 vagas para soldado
  • Instituto-Geral de Perícias
    70 vagas para perito criminal
    54 vagas para perito médico-legista
    110 vagas para técnico em perícia

A publicação dos editais, com regramentos específicos para se concorrer às vagas de cada corporação, bem como as provas, vão ocorrer ainda em 2025.   

Os novos concursos dão continuidade à política de reposição programada de efetivos das forças de segurança, adotada desde o início do primeiro ciclo de governo de Leite, em 2019, com chamamentos contínuos de novos servidores.  

Texto: Thamíris Mondin/Secom
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom

RS.GOV

governador Eduardo Leite assina nomeação de mais de 500 novos servidores da Polícia Penal

Informação foi confirmada pelo governador do RS em sua conta no X. Novos funcionários públicos serão chamados nos próximos dias

Caroline Garske GZH

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou na noite desta quarta-feira (29) a nomeação de 504 novos servidores para a Polícia Penal. A informação foi confirmada por Leite em sua conta no X. De acordo com o chefe do Executivo gaúcho, serão nomeados 435 agentes penitenciários e 69 agentes administrativos. 

“Estamos viabilizando o maior reforço no quadro da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) dos últimos governos”, escreveu Leite na publicação.

Ainda segundo o governador, os novos servidores, que foram aprovados no concurso de 2022, serão chamados para suas funções nos próximos dias. “Este é mais um passo importante no nosso trabalho de valorização e qualificação do sistema prisional gaúcho”, ressaltou.

Na manhã desta quarta, a reportagem de Zero Hora noticiou que quase 1,7 mil aprovados no concurso de 2022 da Polícia Penal do RS seguiam aguardando pela abertura de novas vagas no sistema penitenciário gaúcho. 

À reportagem, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) informou que o governo realiza trâmites internos para o chamamento dos aprovados, mas não informou um prazo. De acordo com a SSPA, do concurso de 2022, 1.551 servidores já foram  nomeados.