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Em sua manifestação no seminário, o governador defendeu o combate da criminalidade sem abuso de violência

Taline Oppitz Correio do Povo

O governador Eduardo Leite (PSD) foi um dos painelistas do II Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, nesta segunda-feira, em São Paulo. O encontro, um dos maiores do país sobre o tema, reúne especialistas, juristas e autoridades, é organizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa.

Em sua manifestação, Leite afirmou ser viável combater a criminalidade sem abuso de violência. “O enfrentamento ao crime não pode ser feito à base de discursos fáceis ou soluções autoritárias que só aprofundam o problema. É possível ser firme, eficiente e democrático na segurança. É isso que o Rio Grande do Sul está demonstrando”, disse.

Leite destacou que há como adotar uma postura firme no combate ao crime organizado sem ceder a políticas autoritárias. A segurança é um dos temas sobre os quais Leite fala com desenvoltura e tranquilidade, em função dos avanços concretos viabilizados por meio do programa RS Seguro.

Não por acaso, a intenção é a de que a área da segurança se torne uma vitrine da gestão gaúcha para o país e seja uma das bandeiras de Leite nos movimentos de reforço de sua projeção nacional visando viabilizar o sonho de disputar o Planalto em 2026. Ou em 2030.

O programa colocado em prática no Rio Grande do Sul de fato vem apresentando uma sucessão de quedas nos indicadores de crimes como homicídios, roubos e furtos de veículos.

O calcanhar de Aquiles são os feminicídios, que, recentemente, no feriado de Páscoa, colocaram o Rio Grande do Sul em manchetes nacionais, em função dos dez casos registrados em apenas quatro dias. As dificuldades no enfrentamento da violência contra as mulheres não é uma exclusividade gaúcha e se espalha pelo país.

Instituição teve reforma há dois anos, mas ainda sofre queixas de usuários por problemas em atendimentos

Paulo Egídio GZH

Dois anos depois de a Assembleia Legislativa aprovar a reforma que reajustou as contribuições e a coparticipação em consultas e exames, o IPE Saúde ainda enfrenta cobranças de usuários para melhorar os atendimentos. Com orçamento de cerca de R$ 4 bilhões ao ano, o instituto presta assistência a 860 mil servidores públicos do Rio Grande do Sul, dos quais a maioria já está aposentada, e a seus dependentes.

A defasagem afeta principalmente segurados do Interior, que relatam dificuldades no acesso a consultas, exames e procedimentos médicos. Em Porto Alegre, usuários sofrem com a restrição de atendimentos em razão da sobrecarga geral da rede de saúde. 

Diante do quadro, a reivindicação por melhoria nos atendimentos foi incluída como mote dos protestos do funcionalismo estadual, ao lado da pedida por reajuste salarial. Após manifestação em frente à sede do instituto em Porto Alegre, no dia 16 de maio, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) e a Frente dos Servidores Públicos (FSP) organizam agora uma série de atos regionais em Santo Ângelo, Passo Fundo, Santa Maria e Pelotas, reclamando do que chamam de “sucateamento”.

O presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann, reconhece que há “rarefação” de médicos credenciados em algumas regiões do Estado, como a Campanha e Fronteira. Por outro lado, afirma que o instituto está prestes a implementar um novo programa de credenciamento de profissionais, que levará em conta critérios demográficos.

— Serão lançados editais públicos para levar médicos para onde temos agruras como a falta de profissionais ou problemas de cobranças indevidas — relata Oppermann.

Em paralelo, o instituto trabalha em um projeto de longo prazo para o recredenciamento dos hospitais conveniados, também por meio de editais.

Acordos com hospitais

A principal causa de restrições a usuários do IPE Saúde nos hospitais é a inconformidade de algumas instituições com as novas tabelas de remuneração, editadas no ano passado. Desde então, o assunto é discutido judicialmente.

Em gesto recente, o IPE disponibilizou R$ 100 milhões de seu orçamento para tentar fazer um acordo com os 18 hospitais litigantes, no intuito de encerrar a contenda, e as negociações progrediram.

Ainda está em discussão um segundo acordo para ampliar a remuneração de hospitais que oferecem serviços específicos, e que, por isso, têm custo maior de operações. Um exemplo é a Santa Casa da Capital, centro de referência em transplantes no Brasil.

O presidente do IPE Saúde diz que os casos de falha em atendimentos não são “percentualmente significativos”, mas pede que sejam registrados pelos usuários na ouvidoria da instituição:

— Estamos analisando as queixas específicas e tomando providências quando identificamos uma conduta fora do esperado — garante Oppermann.

Aliás

Se ainda não se refletiu na melhoria dos atendimentos, a reforma do IPE Saúde conseguiu equilibrar o caixa da instituição, que chegou a ter uma dívida superior a R$ 600 milhões e um déficit corrente de R$ 36 milhões mensais em seu pior momento.