RJ: ‘Há relatos de filhos que não reconheceram os pais após o tiro na face’, conta cirurgiã de hospital da PM

Tenente-coronel Adriane Maia pesquisa as consequências dos ferimentos por arma de fogo em policiais no Rio. Em entrevista à série Mutilados, ela detalha o perfil mais comum desses agentes do estado vitimados

Por Felipe Grinberg e Rafael Galdo — Rio de Janeiro

Cirurgiã maxilo-facial no Hospital da PM do Rio, a tenente-coronel Adriane Maia pesquisa os impactos da violência armada entre policiais Reprodução

Pesquisadora e há 21 anos cirurgiã maxilo-facial do Hospital Central da Polícia Militar do Rio, o HCPM, a tenente-coronel Adriane Maia estuda os impactos dos ferimentos por arma de fogo entre policiais do estado, sobretudo, aqueles atingidos na face. Das centenas de relatos que já ouviu, ela lembra de lesionados no rosto que não foram mais reconhecidos pelos filhos. A médica apresenta ainda números que indicam o tamanho do sofrimento vivido por essas pessoas. Sete anos após um tiro na face, levantou, 42% das vítimas ainda enfrentam o transtorno de estresse pós-traumático. Confira a entrevista de Adriane à série “Mutilados”.

Qual o cenário hoje da vitimização do policial militar no Rio de Janeiro?

Sobre a vitimização por arma de fogo entre os policiais, eu gostaria de dar um passo anterior. O Brasil está entre os dez países com maiores índices de homicídio no mundo. E entre esses homicídios, mais de 70% são perpetrados por arma de fogo. Então, é um país de alto risco de violência armada para todas as pessoas. Obviamente, também são alvo aquelas profissões, como no caso os profissionais de segurança pública, que lidam de frente com a violência. De 2015 a 2022, levantando apenas os policiais feridos por arma de fogo atendidos no HCPM, foram 756 policiais da ativa feridos, que não morreram. Pode-se somar a esse número, então, tantos outros que, infelizmente, foram a óbito.

O que significam esses números se comparados com outros lugares?

É sem precedentes quando a gente compara com outras polícias no Brasil e no mundo. Para ter uma ideia, o FBI (Federal Bureau of Investigation), órgão que sistematiza dados de ferimentos por arma de fogo (nos Estados Unidos), apontou, num conjunto de 556 mil profissionais de segurança pública, 260 ocorrências em 2019. Isso é o que a gente tem apenas entre os atendidos no HCPM numa polícia, a Polícia Militar do Estado do Rio. É muito dramático, porque também precisamos pensar no processo de readaptação desse policial.

A pesquisa aponta em que momentos esse policial costuma ser ferido?

No Rio, a mortalidade acontece mais quando o policial está no período de folga. Entretanto, a morbidade, ou seja, o ferimento que não mata, acontece 76,5% nos casos de acidente de trabalho. É bem verdade que a arma de fogo é o instrumento mais comum pelos quais são perpetrados ferimentos em policiais no mundo todo, menos no Reino Unido, onde é o acidente automobilístico. Mas nenhuma (polícia) tem números tão absurdos como os do nosso estado.

A senhora acredita que o peso e a quantidade do armamento nas ruas, nas mãos dos criminosos, influenciam diretamente que as consequências sejam mais graves?

Sem dúvida. Este ano, por exemplo, a polícia do Rio bateu recorde de fuzis apreendidos. E quanto mais se tem esse tipo de arma, mais se produzem ferimentos incompatíveis com a vida, o que aumenta muito o risco do policial. É importante também ressaltar, por exemplo, que os Estados Unidos têm uma grande quantidade de armas em circulação. E estudos apontam que os estados que adotaram maior permissividade para o uso da arma de fogo, também identificaram o maior número de pessoas civis e profissionais de saúde e de segurança feridos por arma de fogo. Então, quando pensamos num aumento da circulação de arma de fogo no país, obviamente precisamos saber que as consequências podem ser maiores tanto entre civis quanto entre policiais.

Sobre o perfil do ferido no Rio, o que se observa?

Eles são 97,5% homens, especialmente soldados e cabos, e pardos e negros. Quanto à localização dos ferimentos, eles acontecem 41% nos membros superiores, 33% nos membros inferiores, e o restante na cabeça, no tórax ou na face. Ferimentos por arma de fogo podem produzir sequelas muito graves, como amputação de membros. Infelizmente, também temos um número altíssimo de perda de olhos, de redução de olfato, perda de segmentos na face, como mandíbula, maxila, dentes, o que dificulta a fala e a mastigação desse paciente.

De onde vêm as vítimas feridas por arma de fogo no HCPM?

A partir do levantamento feito dos policiais feridos e atendidos no HCPM, principalmente da Baixada Fluminense e da Zona Norte da cidade do Rio. São áreas de maior densidade populacional. Isso é uma relação direta também. Vêm ainda de batalhões próximos a comunidades mais conflagradas. Os batalhões mais acometidos são os que compõem as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e os de operações especiais, no caso, o Bope. Então, são os policiais que estão, de fato, em áreas conflagradas ou em situações de maior risco.

Sobre o ferimento na face, que é uma área do corpo muito simbólica, quais as repercussões na vida da vítima?

A face é uma área muito central, tanto no reconhecimento da pessoa como indivíduo, como ela é reconhecida, e também na questão dos sentidos. Então, os ferimentos na face repercutem dramaticamente na sociabilidade e na capacidade desse policial ferido se relacionar e de viver. Observamos um comportamento de autoisolamento muito grande desses policiais, o que, obviamente, repercute em toda sua dinâmica familiar. Infelizmente, há relatos de filhos que não reconheceram os pais após o tiro na face, que não quiseram vê-los, ou que choraram ou fugiram quando os viram. Imagina o tamanho da dor que isso significa.

Psicologicamente é devastador…

O estudo que fiz aponta que, sete anos depois do ferimento em face, 65% dos desses policiais ainda têm sofrimento psíquico, e 42% têm transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). É muito triste de ver a trajetória de luta, tanto desses policiais, quanto das suas famílias, para se reinventarem na história e na vida. Olhar no espelho se torna muito mais difícil. Na pesquisa, são frequentes relatos de que, toda vez que eles se olham no espelho, muitos lembram de novo do trauma sofrido.

Há algum caso que emocionou a senhora ao longo de sua carreira?

Eu poderia contar várias. Mas me lembro de um dia em que fui chamada num sobreaviso, num domingo à noite, era um policial ferido na região da (Autoestrada) Grajaú-Jacarepaguá. Ele estava muito grave, com um ferimento de face. Subimos para o centro cirúrgico. Foram muitas horas de operação. Quando descemos, tivemos a notícia de que sua esposa estava grávida de três meses. Ficou aquela questão. Como falamos com essa mãe? Esse policial quase foi a óbito. Felizmente, ele sobreviveu, mas com todas essas dificuldades de se ressocializar, de se colocar de novo na sociedade, com repercussões emocionais. Inclusive, fiquei muito feliz outro dia ter visto o filho dele grande. Foi emocionante.

Além do impacto na saúde mental, que outros problemas essa pessoa costuma enfrentar?

Os dados mostram também aumento enorme nesses pacientes de hipertensão, de diabetes, de doenças gastrointestinais, de queixas de cefaleia constante… Você percebe várias dessas doenças psicossomáticas, que envolvem esse drama contínuo. Infelizmente, alguns deles também tentaram suicídio. Obviamente, esses pacientes são encaminhados à psicologia, que faz um trabalho muito importante para o cuidado desses policiais.

Pelo menos empiricamente, no trabalho da senhora no HCPM, é possível saber quantos sobrevivem a um tiro de fuzil?

Um projeto de fuzil na face é incompatível com a vida. A menos que esse projétil resvale em algum lugar, perca a energia e vá para face do policial. Essas armas muito potentes, como a gente vê no Rio. oferecem um risco altíssimo para toda a população, civis e policiais.

E como é a reabilitação desses feridos?

Amputações são sempre muito dramáticas. A reabilitação na face da mesma forma. Os policiais feridos em face passam, em média, por pelo menos quatro cirurgias. A gente tem um trabalho de reabilitação desses policiais. Só que, obviamente, a gente sabe das limitações, em virtude exatamente desses tipos de ferimentos cada mais graves, para conseguir readaptá-los totalmente. No caso de ferimentos de face, o número de policiais que retornam ao trabalho é muito diminuto: 74% deles não retornam para a atividade fim. Eles são reformados ou remanejados em atividades meio.

Como é a experiência de trabalhar num hospital como o HCPM?

Trabalhar no Hospital Central da Polícia Militar é um desafio, mas a gente guarda também um senso de responsabilidade muito grande, porque o nosso dever é cuidar da saúde do policial militar. Então, digo não só por mim, mas pela equipe que eu presencio há 21 anos ali, a dedicação para que esses policiais sobrevivam e vivam bem e da melhor forma possível. Infelizmente, os números de cirurgias maxilofaciais por arma de fogo no nosso serviço são um dos maiores do mundo. Não digo isso com alegria. Mas isso diz muito sobre os desafios que a gente enfrenta.

Pela primeira vez, concurso para Polícia Militar de São Paulo será aplicado em 14 outros estados

Além das capitais, outras 37 cidades do estado de São Paulo também receberão os candidatos.

por Anna Munhoz Revista Sociedade Militar

Uma novidade interessante para os que buscam uma oportunidade na área de segurança pública a nível nacional.

Isso porque, pela primeira vez, o concurso para a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP) será realizado em outros estados, além de SP.

Ao todo, 13 estados mais o Distrito Federal receberão as provas objetivas do certame, o que amplia significativamente as oportunidades para concurseiros de todo o país.

Veja as cidades que receberão as provas:

  • Belo Horizonte – MG;
  • Brasília – DF;
  • Campo Grande – MS;
  • Cuiabá – MT;
  • Curitiba – PR;
  • Florianópolis – SC;
  • Fortaleza – CE;
  • Goiânia- GO;
  • Manaus – AM;
  • Porto Alegre – RS;
  • Recife – PE;
  • Rio de Janeiro – RJ;
  • Salvador- BA; e
  • Vitória – ES.

Além das capitais, outras 37 cidades do estado de São Paulo também receberão os candidatos para realização da prova objetiva. São elas:

  • Andradina;
  • Araçatuba;
  • Araraquara;
  • Avaré;
  • Bauru;
  • Bragança Paulista;
  • Campinas
  • Caraguatatuba;
  • Catanduva;
  • Cotia;
  • Dracena;
  • Franca;
  • Franco da Rocha;
  • Guarulhos;
  • Itapetininga;
  • Jundiaí;
  • Marília;
  • Mogi das Cruzes;
  • Mongaguá;
  • Osasco;
  • Ourinhos;
  • Piracicaba;
  • Pirassununga;
  • Praia Grande;
  • Presidente Prudente;
  • Presidente Venceslau;
  • Registro;
  • Ribeirão Preto;
  • Rio Claro;
  • São Paulo;
  • Santos;
  • São Bernardo do Campo;
  • São José do Rio Preto;
  • São Jose dos Campos;
  • Sorocaba;
  • Taubaté e

Contudo, vale ressaltar que o local de realização da prova objetiva escolhido pelo candidato no momento da inscrição refere-se apenas a esta primeira etapa do certame.

As demais fases poderão ser realizadas em qualquer outra cidade definida previamente pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Quais são as vagas?

Ao todo, são oferecidas 2.700 vagas para o Curso de Formação para o quadro de soldados da corporação.

As oportunidades são para ambos os sexos.

Lembrando que, como de costume, o concurso foi dividido em dois editais. Sendo o primeiro com 2.700 vagas para este primeiro semestre e o segundo, com mais 2.700 vagas para o segundo semestre, totalizando 5.400 vagas.

Como se inscrever?

Os interessados em concorrer a uma das vagas devem realizar a inscrição até o dia 27 de julho, diretamente pelo site da Fundação Vunesp.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 65 com possibilidade de isenção até o dia 29 de junho.

Confira a seguir as principais datas do cronograma para você já anotar na agenda:

  • Período de Inscrições: 10h00 de 26 de junho de 2023 às 23h59 de 27 de julho;
  • Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 28 de julho;
  • Pedido de Redução da taxa de inscrição: 10h00 de 26 de junho de 2023 às 23h59 de 29 de junho;
  • Consulta à situação da inscrição: até três dias após o encerramento das inscrições;
  • Prova Objetiva: 17 de setembro de 2023.

Quem pode se inscrever?

Para concorrer a uma das vagas de soldado da PM SP, é necessário possuir nível médio completo.

O candidato também deve ter estatura mínima de 1,60m (para homens) e 1,55m (para mulheres).

O edital exige ainda que o candidato seja brasileiro, esteja quite com a justiça eleitoral e militar (apenas para homens) e possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com categoria B, no mínimo.

Outro requisito importante é a idade. Os candidatos devem ter, no mínimo, 17 anos e, no máximo, 30 anos.

Ainda são considerados requisitos essenciais para ingresso na função os seguintes requisitos:

  • Possuir aptidão física e mental;
  • Não possuir antecedentes criminais;
  • Não ter sido demitido de cargo público em qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, municipal, estadual ou federal;
  • Não pode apresentar tatuagem quando: divulgar símbolo ou inscrição ofendendo valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia Militar; fizer alusão a: ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade; discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem; ideia ou ato libidinoso; ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos.

Lembrando que os candidatos deverão comprovar todas as exigências estabelecidas no edital por meio de análise documental antes da inclusão na corporação.

Qual o salário oferecido?

A remuneração básica inicial para o cargo de Soldado PM de 2ª Classe é de R$ R$ 4.852,21, sendo que as parcelas que a compõem são: padrão no valor de R$ 2.033,27, Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), previsto na Lei nº 10.291/68, no valor de R$ 2.033,27, e insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 432/85, com alterações da Lei Complementar nº 1.179/12 e da Lei Complementar nº 1.361/21, no valor de R$ R$ 785,67 .

Quais as etapas do concurso PM SP?

Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

  • 1ª etapa: Prova Objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2ª etapa: Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório;
  • 3ª etapa: Exame Psicológico, de caráter eliminatório;
  • 4ª etapa: Exame de Saúde, de caráter eliminatório;
  • 5ª etapa: Exame Psicológico, de caráter eliminatório;
  • 6ª etapa: Avaliação de Conduta social, de caráter eliminatório;
  • 7ª etapa: Avaliação Documental, de caráter eliminatório.
  • 8º etapa: Curso de formação.

A prova objetiva e discursiva para o cargo de soldado PM SP está prevista para ser realizada no dia 17 de setembro. Os candidatos serão avaliados por meio de 60 questões de múltipla escolha sobre os temas:

  • Língua Portuguesa e Interpretação de Textos: 20 questões;
  • Matemática Básica: 15 questões;
  • Conhecimentos Gerais: 15 questões;
  • Noções de Informática: 5 questões;
  • Noções de Administração Pública: 5 questões.

Clique aqui para ler o edital completo.

https://www.sociedademilitar.com.br/2023/06/pela-primeira-vez-concurso-para-policia-militar-de-sao-paulo-sera-aplicada-em-14-outros-estados-nao-perca-a-chance-e-participe-amz.html

Corpo de Bombeiros Militar tem primeiro soldado trans

Para Theo, era um grande sonho se formar bombeiro já com o nome masculino – Foto: Luís André Pinto/Secom

Com 128 anos de história, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) tem, pela primeira vez, um soldado transexual. Theo entrou na corporação como Bruna, mas hoje é o primeiro homem trans a integrar o efetivo da corporação. Agora, o militar carrega na farda o nome Theo, como sempre sonhou, e é tratado por todos como um soldado do sexo masculino – a identidade de gênero que escolheu.

Tanto a transição de gênero de Theo como a sua formatura como bombeiro são bastante recentes. A mudança ocorreu há aproximadamente três meses, e a solenidade, em 16 de junho deste ano. Para Theo, era um grande sonho poder se formar já ostentando no peito o nome masculino no sutache, uma tarjeta fixada sobre o bolso do uniforme que identifica o militar.

“É a realização de um sonho. É como me identifico e como eu esperava ser chamado desde pequeno. Era o sonho de todos os meus amigos ver o nome com o qual me identifico na minha farda, no meu peito. É muito mais do que eu esperava. É maravilhoso para mim”, descreveu Theo.

Aos 24 anos, o bombeiro alterou o seu nome e sexo no registro civil. Bruna Hevia Caravaca, sexo feminino, deixou de existir nos documentos públicos e deu lugar oficial e juridicamente a Theo Hevia Caravaca, sexo masculino, que teve a sua nova identidade prontamente reconhecida pelo CBMRS.

O jovem ingressou no Corpo de Bombeiros no ano passado, após ser aprovado em concurso público. Quando entrou na instituição, Theo ainda estava registrado como Bruna. No início do curso de formação, que durou quase 11 meses, portava-se como uma aluna do sexo feminino, embora tivesse o desejo de que o cenário pudesse ser diferente.

“Desde criança, já me sentia muito desconfortável com os padrões considerados femininos. Quando entrei no Corpo de Bombeiros, já me identificava como Theo e no gênero masculino, mas, por medo, decidi ingressar com o sexo e o nome feminino, porque eu ainda não havia feito a retificação nos meus documentos. Era como se eu estivesse vivendo uma vida dupla. Aqui dentro, me conheciam por Bruna. Lá fora, minha mãe e meus amigos já me chamavam de Theo. Isso estava me deixando muito mal”, relatou o soldado.

Na metade do curso de formação, em uma conversa com a capitã Paula da Fontoura Acosta, comandante da Academia de Bombeiro Militar (ABM), o soldado manifestou o desejo de realizar a transição de gênero, pretensão que foi bem recebida pela corporação.

“Um dia, ela me chamou para conversar e perguntou como eu me identificava. Não esperava. Achei superlegal, me senti acolhido, porque ela se interessou em saber para que eu me sentisse confortável dentro do meu ambiente de trabalho. Então, vi que posso ser quem eu sou aqui dentro, mesmo sendo um ambiente militar. Foi aí que decidi continuar com o meu processo de transição”, contou.

Processo de transição

Após a conversa com a capitã Paula, que demonstrou sensibilidade e empatia, o jovem sentiu-se pronto e confortável para dar início aos trâmites da transição. Mudou o seu registro civil, recebeu a nova identidade e teve seus documentos retificados pelo Corpo de Bombeiros Milotar. Passou a contar também com apoio na área de saúde mental no Hospital da Brigada Militar.

“Juntei todos os documentos que precisava para levar até o cartório. Assim que consegui trocar os documentos, trouxe para os meus superiores, para que pudesse ser feita a parte burocrática”, explicou Theo.

Dentro do quartel, também houve mudanças, como a transferência do alojamento feminino para o masculino. “Desde os meus colegas até os praças e oficiais do Corpo de Bombeiros, tive muito apoio e acolhimento de todos. Nunca sofri nenhum tipo de preconceito. Isso me surpreendeu bastante. Foi um processo muito leve e acolhedor, tanto que me sinto em casa quando chego aqui”, ressaltou.

Natural de Porto Alegre e estudante de Direito, Theo demonstra estar bastante feliz com a nova fase, comemora o relacionamento amistoso com os colegas do CBMRS e faz planos para o futuro. Ele trabalhará em Porto Alegre e, embora ainda não saiba o setor em que ficará, está ansioso para servir.

“Sempre tive vontade de estar no ambiente militar, de ser militar. Após a transição, me sinto muito mais feliz e preparado para servir à sociedade gaúcha. Corpo de Bombeiros é salvar e proteger. Então, eu estando bem comigo mesmo, amando quem eu sou, posso dar o melhor de mim aqui dentro, que é o que a sociedade gaúcha merece”, pontuou.

A formatura de Theo foi emblemática também por outro motivo: a solenidade ocorreu na manhã de 16 de junho, depois do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul na noite do dia 15. Naquele dia, logo após a cerimônia, os bombeiros recém-formados embarcaram para várias cidades gaúchas, a fim de auxiliar nas missões de busca e salvamento. Theo foi um deles, tendo sido destacado para atuar em cidades como São Leopoldo, Montenegro e Novo Hamburgo.

Theo utiliza uniformes masculinos e iniciou tratamento hormonal. Não realizou nenhuma intervenção cirúrgica para alterar suas características biológicas. Ele cumpriu todos os requisitos do curso de formação, que inclui provas teóricas e práticas. Além disso, deseja passar por uma nova bateria de testes físicos, desta vez em conformidade com sua identidade de gênero.

Neste 28 de junho, data em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, o comandante-geral do CBMRS, coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues, destacou a importância do respeito às diferenças e à diversidade de gênero.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul é composto por pessoas vocacionadas, as quais respeitamos em suas individualidades, indistintamente. Exigimos apenas, como profissionais de excelência que são, um alto nível técnico de preparação para prestar um serviço público de relevância, qual seja, salvaguardar a vida e o patrimônio de toda a população gaúcha. É isso que a sociedade espera e merece de nós: que todos os militares encontrem o ambiente e o treinamento necessários para cumprirem suas missões e, assim, estarem prontos para atuar em qualquer situação”, afirmou.

Texto: Juliana Dias/Secom

Edição: Vitor Necchi/Secom

SSP/RS

Quem é o soldado que compreendeu o “pedido de pizza” ao 190, feito por uma vítima de violência

Vilson Kazinski Verçosa, 43 anos, atua na Brigada Militar em Tramandaí e mostrou a importância de saber ouvir

JULIANA BUBLITZ GZH

Soldado Kazinski no ambiente de trabalho Wesley Felipe Pires Bueno / Divulgação

No último sábado (24), uma ligação incomum ao 190 chamou a atenção do soldado Vilson Kazinski Verçosa, em Tramandaí, no Litoral Norte. Do outro lado da linha, uma mulher com a voz angustiada insistia em pedir pizza à central de atendimento da Brigada Militar. Graças à sensibilidade do policial, ela foi salva de uma situação de violência doméstica, como mostrou a reportagem de Lucas Abati em GZH.

O caso é um exemplo que merece ser contado e recontado, de um profissional que soube ouvir e se colocar no lugar de quem pedia socorro – nesse caso, uma mulher que era perseguida pelo agressor e não podia mencionar a ameaça em voz alta, por medo das consequências que o ato pudesse provocar. 

Fiz questão de procurar o soldado para ouvir a história dele. 

Passava da meia-noite quando o telefone da BM em Tramandaí tocou. O soldado Kazinski atendeu e ouviu o pedido inusitado com atenção.

— A mulher que ligou disse: “Eu quero uma pizza de calabresa”. Achei estranho e, inicialmente, respondi explicando que devia ser um engano, que era do 190. Mas ela insistiu, repetiu o pedido várias vezes e foi ficando alterada. Aí pensei: pode ser um caso de violência doméstica. Já atuei na Patrulha Maria da Penha e sei como às vezes é difícil para a mulher denunciar o agressor — conta Kazinski.

O soldado então pediu para a vítima dar o endereço. Ela disse apenas que estava fora de casa, caminhando, e informou o nome de uma rua. De imediato, o policial pediu a uma equipe da BM que fosse até o local, mesmo sem saber ao certo onde a mulher se encontrava. Minutos depois, a filha da vítima também ligou ao 190, explicando que mãe corria risco e indicando a localização com maior precisão. O atendimento foi ágil e cirúrgico.

Quando os policiais chegaram nas proximidades da casa da vítima, encontraram a mulher e o companheiro dela. Ela contou ter sido agredida com socos, chutes e puxões de cabelo e foi levada para atendimento. O companheiro, um homem de 45 anos, com antecedentes por descumprimento de medida protetiva e lesão corporal, foi preso em flagrante.

Isso só foi possível, porque um soldado de 43 anos, casado e pai de um menino, foi capaz de ouvir o apelo e compreender o código por trás dele. Kazinski entrou na BM em 2013, em Novo Hamburgo, e, em 2017, fez curso para ingressar na Patrulha Maria da Penha. Atuou no órgão em São Leopoldo até 2021. 

— Vi muita coisa e atendi muitos casos desse tipo. Tem homens que acham que são donos das mulheres e pensam que isso é normal. É uma cultura que precisa mudar — resume Kazinski.

A Patrulha Maria da Penha

Teve início em outubro de 2012, em Porto Alegre, e, aos poucos, foi ampliada. Surgiu para atender especificamente os casos de violência contra a mulher. Hoje, a iniciativa está presente em mais de uma centena de municípios gaúchos e prova ser cada vez mais importante e necessária.

Durante quatro anos, o policial atuou na Patrulha Maria da Penha em São Leopoldo Wesley Felipe Pires Bueno / Divulgação
O soldado desconfiou que a ligação podia ser trote, mas percebeu a angústia da voz do outro lado Wesley Felipe Pires Bueno / Divulgação

FENEME REALIZA ENCONTRO JURÍDICO NACIONAL EM BRASÍLIA/DF

No dia 14 de junho de 2023, em Brasília-DF, a Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, que representa 75 mil Oficiais em todos os Estados do Brasil, com mais de 50 Entidades associadas e integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública, realizou o encontro nacional dos Diretores Jurídicos das Entidades Federadas.

O evento, sob a coordenação do Ten Cel Roger Vasconcellos – CBMRS, Diretor Jurídico Nacional da Federação há sete mandatos, faz parte do calendário anual da Entidade e tem por escopo uniformizar e aprofundar o debate nacional sobre os temas relativos ao sistema jurídico próprio dos militares, traçando estratégias administrativas, judiciais e legislativas no entorno da família militar estadual.

Ten Cel Roger Vasconcellos – CBMRS, Diretor Jurídico Nacional da Federação

Na oportunidade, foram reforçados os fundamentos que alicerçam o regime constitucional da profissão militar, de caráter nacional. Após uma rápida digressão sobre as sucessivas reformas previdenciárias, em especial as implementadas pelas Emendas Constitucionais n° 20 de 15/12/1998, n° 41 de 19/12/2003 e n° 103, de 12/11/2019, destacou-se, ponto a ponto, a segregação dos militares do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, porquanto detentores de um sistema de proteção social regido por legislação própria, dadas as especificidades da profissão militar.

Posteriormente, entrou em debate o sistema de proteção social, conceituado como um conjunto integrado de princípios e normas previstos na Constituição e na legislação infraconstitucional, assegurando direitos, serviços e ações, permanentes e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência aos militares no Brasil, em âmbito federal (Marinha, Exército e Aeronáutica) e estadual (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). Nesse ponto, questões como alíquota, paridade, modelo remuneratório, direito à saúde e pensão militar. 

Na pauta, diversos cases de sucesso no âmbito de determinados estados foram compartilhados como boas práticas a serem seguidas, tanto do ponto de vista legislativo quanto administrativo, como por exemplo os programas de militares temporários. Da mesma forma, os casos regionais de violação das normas regentes do regime jurídico constitucional dos militares foram tratados e convencionadas as medidas saneadoras.

Por fim, as repercussões da Lei Orgânica Nacional, com processo legislativo sendo ultimado no Senado Federal, e as mudanças no Código de Processo Penal, finalizaram os temas do encontro.

O grupo une-se ao bloco de assessorias jurídicas já existente e segue como um fórum permanente, formando uma bancada que abrange a totalidade dos Estados e reúne as demandas que afetam a família militar, servindo como relevante instrumento de suporte jurídico e legislativo aos Presidentes das Entidades e a própria Federação.

Estiveram presentes no encontro, representando seus Estados e respectivas entidades, os seguintes assessores jurídicos: Napoleão Lima Júnior – ASSOMAL; Noel Baratieri – ACORS/SC; William Robert de Oliveira ASSOMES; Gilson Santiago Messias – Força Invicta/BA; Ramilton Sobral Cordeiro de Morais – COPM/PB; Márcio Santiago Higashi Couto – DEFENDA PM/SP; Roderick de Medeiros Guerra – ASSOFME/RN; Igor Vieira de Sousa – ASSIOF/MA; Dionys Almeida de Lavor – ASSOF/MT; Alex Erno Breunig – ASSOFEPAR/PR; Moisés Azevedo Marinho – AOPBMAM; Luiza Lage Brito – AOPMBM/MG; Francisca Fragoso dos Santos – ASSOF/AC; Phillipe Andrade da Silva – AMEPI; Aldo Nunes da Silva Junior – ABVO/SC; Marco Aurélio Lugão de Oliveira – ASPOMIRES; Antonio Carlos Do Carmo – AMAI/ PR; Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto – AMEPI; Roger Nardys Vasconcellos – ASOFBM/RS eFEMPA.

ENTREVISTA AO CORREIO BRIGADIANO

Em entrevista exclusiva ao Correio Brigadiano, o TC Roger avaliou que o momento político está favorável a construções legislativas que permitam o aperfeiçoamento das Corporações Militares estaduais (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares), vocacionadas ao século XXI, mas amarradas ao século passado por estruturas legislativas arcaicas. A bancada federal dos militares estaduais, na atual legislatura, restou fortalecida e está integrada na consecução dos objetivos comuns à família militar. O TC Roger destacou o amadurecimento das relações associativas externa corporis, entre as entidades representativas dos Oficiais Militares Estaduais e Delgados de Polícia (FENEME e ADEPOL), bem como interna corporis, nas representações dos militares estaduais (FENEME e ANERMB), cujo esforço comum está permitindo atingir níveis de influência na construção e modernização do processo legislativo, no âmbito do sistema de segurança pública, sem precedentes. Ainda, o Coordenador do encontro destacou que a ênfase sempre é a resolução administrativa e conciliada das eventuais incompatibilidades e antinomias existentes nos Estados, ficando a opção da judicialidade como último recurso, mas é fundamental o conhecimento profundo do modelo adotado pelo constituinte para o regime jurídico dos militares, como condição de eficácia de uma atuação proativa visando prevenir erros e evitar a insegurança jurídica. Por fim, o TC Roger destacou a importante missão do Correio Brigadiano na difusão do conhecimento, na promoção do debate e na construção de dias melhores para a família militar do RS.


CONFIRA O INFORMATIVO FENEME SOBRE A ADI5354-1

TRANSPOSUL discute segurança pública no transporte rodoviário de cargas.

Ocorreu entre os dia 20 a 23 de junho a 23ª Feira e Congresso de Transporte e Logística, nos pavilhões da FIERGS, em Porto Alegre.

O evento representa a maior feira destes setores no sul do país, reunindo os maiores transportadores e operadores de logística do país. Foi o momento de receber empresários altamente qualificados do ramo, que contou com a presence de mais de 20 mil pessoas. A 23ª feira, recebeu no dia 22/06 o ex. Presidente da República Jair Bolsonaro que enalteceu a feira dizendo estar com a verdadeira família de transportadores que andam pelas “veias” do país transportando riquezas.

Foto: Guilherme Gargioni O Sul

Jair Bolsonaro foi destacado pelo Presidente da TRANSPOSUL Roberto Machado, por dispensar apoio a categoria quando presidiu o país. Foram mais de 100 expositores de vários setores dentre eles: caminhões, carrocerias, ônibus, combustíveis pneus e peças dentre outros.

CORREIO BRIGADIANO VISITA EMPRESA GAUCHA ZÉ PNEUS

Uma das empresas visitadas pelo Correio Brigadiano foi a empresa Zé Pneus, uma empresa gaúcha de serviços e comercio de pneus para veículos leves e pesados, que abastece não só o estado do RS mas o país com alta tecnologia dos seus produtos e serviços.

O presidente da SETCERGS – Sindicato das Empresas de Transporte de cargas e Logística do RS, Sergio Gabardo, durante a abertura destacou a grande importância do evento para o enfrentamento aos desafios do setor.

SEGURANÇA DO TRANSPORTE EM DEBATE

A Segurança Pública foi o ultimo painel apresentado, com o tema: Futuro da Segurança Pública no Transporte Rodoviário de Cargas.

Destacando a atuação das polícias no combate à crimes praticados, em especial nas rodovias gaúchas, um dos painelistas o Coronel Rogério Pereira Martins, comandante do CRBM, apresentou as várias formas com que se movimentam os grupos criminosos, apresentando as chamadas “zonal de calor” onde a polícia rodovíaria tem agido para a diminuição destes indices.

  • O nosso Comando Rodoviário, graças as ações integradas das polícias, usando de tecnologia e inteligencia policial, diminuiu em 30% comparados com o periodo de 2022, os indices de crimes praticados por criminosos que atuam nesta area de roubo a cargas, caminhões e demais, em que são alvo os transportadores.
  • Temos dialogado e colhido informações inclusive em reuniões com a SETCERGS para sempre poder atuar de forma mais firme nesta area.

Em sua fala o presidente da SETSERGS destacou também, o apoio recebido pelo colaborador no evento, Coronel da reserva Oto Eduardo Rosa Amorim.

ENTREVISTAS

Policiais e bombeiros militares compartilham histórias de salvamentos após ciclone

Os latidos de Laila, que ficou 40 horas presa aos escombros, ajudou os bombeiros a localizar os corpos dos moradores – Foto: Lucas Schuler/CBMRS

O empenho e a coragem dos militares gaúchos se revelaram de forma ainda mais clara na última semana. Com o ciclone extratropical que atingiu o Estado em 15 de junho, diversas equipes foram destacadas para auxiliar nas missões de busca e resgate nos municípios afetados. O evento causou chuvas intensas, 16 mortes e grande destruição em 48 municípios.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) realizou mais de 2,4 mil salvamentos. A corporação também enviou agentes da Força de Resposta Rápida (FR), que é um grupo especial preparado para agir rapidamente em situações críticas.

Em Sapiranga, bombeiros da FR utilizaram um barco para conseguir acessar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que estava ilhada e salvaram 29 pessoas, incluindo pacientes e profissionais da equipe médica. Dentre os pacientes, havia idosos e cinco pessoas acamadas.

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“Nós fomos a última chance de salvação para aquelas pessoas”, contou o bombeiro Guilherme Olkoski – Foto: Luís André Pinto/Secom

“A UPA era a parte mais isolada da cidade. Dois córregos haviam transbordado, formando uma corrente muito forte de água. Parecia um rio mesmo. Devido à correnteza, outro tipo de veículo não teria como chegar até lá. Só seria possível com embarcação. Nós fomos a última chance de salvação para aquelas pessoas”, contou o bombeiro Guilherme Olkoski.

Natural de Sapiranga, o militar já atuou em diversas situações críticas, mas ficou impactado ao ver o lugar onde nasceu devastado pelas enxurradas. “Como cidadão sapiranguense, é um misto de sentimentos ver a cidade nessa situação. Nós vimos, no semblante de muitas pessoas, gratidão pelo nosso auxílio e, ao mesmo tempo, luto pela perda de suas histórias. Muitos construíram suas vidas ali e tiveram que deixar tudo para trás e sair apenas com a roupa do corpo”, acrescentou.

O resgate da cadela Laila

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Ao ser resgatada, Laila tinha apenas pequenos machucados na região dos olhos – Foto: Lucas Schuler/CBMRS

Dentre tantas histórias comoventes contadas pelos bombeiros, uma das mais impactantes é a da cadela Laila, a única sobrevivente na casa de uma família que vivia em Maquiné. A residência veio abaixo na noite de quinta-feira (15/6) devido a um deslizamento de terra. Faleceram as três pessoas que moravam na casa: uma idosa, sua filha e seu genro. A cadela foi encontrada sob os escombros.

Segundo o CBMRS, a tarefa foi árdua, tanto para conseguir acessar a casa, quanto na remoção dos escombros, porque as estruturas ficaram colapsadas, exigindo muita cautela a cada movimento. Foram horas a fio removendo destroços. Após localizarem a primeira vítima, era necessário encontrar as outras duas.

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“Salvar o cão simboliza o que restou daquela família”, conta o primeiro-tenente Fabrício de Oliveira – Foto: Luís André Pinto/Secom

“Havia um cachorro no meio dos escombros que estava com vida, porque os bombeiros escutavam um latido ao fundo. A presença da cachorra Laila naquele ambiente foi o nosso facilitador para encontrar as outras vítimas. É extremamente difícil não conseguir tirar as pessoas com vida. A gente busca sempre salvar as pessoas, mas foi emocionante ter retirado, do meio daqueles escombros, a cachorra. Salvar o cão simboliza o que restou daquela família. Para nós, é muito importante e acredito que também é significativo para os familiares das vítimas”, relatou o primeiro-tenente Fabrício de Freitas de Oliveira, que atuou nessa operação.

Consternado, o soldado Eder Oliveira, que também trabalhou nesse resgate, afirmou que é extremamente doloroso localizar as vítimas já sem vida, mas o resgate da cadela trouxe algum conforto aos parentes e à equipe que participou da missão.

“Para chegar até a Laila, havia uma grande profundidade. Somente cavando com as mãos seria possível acessá-la. Eu podia escutá-la, podia senti-la e não iríamos desistir dela de forma alguma. Quando você não consegue encontrar as pessoas vivas, mas você encontra uma cadelinha que é da família, vivia com eles e estava sempre perto, de alguma forma, para nós, se torna gratificante”, comentou. “Cheguei com ela no colo e entreguei para os familiares, que acariciaram o animal. Então, isso foi muito marcante e é por isso que a gente se emociona assim.”

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“Cheguei com ela no colo e entreguei para os familiares, que acariciaram o animal”, recorda o soldado Eder Oliveira – Foto: Luís André Pinto/Secom

Segundo os bombeiros, ao ser resgatada, Laila tinha apenas pequenos machucados na região dos olhos, o que parecia inacreditável, porque ela ficou, praticamente, 40 horas presa aos escombros. A cadela permaneceu próximo das vítimas e havia encontrado um local embaixo da pia da cozinha para se proteger. Após o resgate, familiares dos donos fizeram questão de ficar com a cadela e providenciaram todos os cuidados necessários.

Familiares das vítimas enviaram mensagens por meio das redes sociais do CBMRS agradecendo o empenho da equipe, que lhes permitiria sepultar seus entes queridos com dignidade.

Operações aéreas

A ajuda também chegou pelo ar. Em regiões inacessíveis, houve necessidade de utilizar aeronaves nas missões de busca. O soldado Junior Muniz, do Batalhão de Aviação da Brigada Militar, integrou uma equipe que realizou vários salvamentos na cidade de Lindolfo Collor.

Soldado Junior Muniz
Muniz conta, em Lindolfo Collor, as pessoas ficavam no topo das casas para serem salvas – Foto: Luís André Pinto/Secom

Em uma dessas situações, uma família buscou como refúgio um campo de futebol. Para não submergirem nas águas, subiram as arquibancadas o mais alto que puderam e ficaram à espera de socorro. Um helicóptero da Polícia Civil resgatou duas pessoas da família, restando no local apenas um homem e seu cachorro. Na sequência, eles foram salvos por um helicóptero da Brigada Militar.

“Era a arquibancada de um campo de futebol. Tudo em volta estava alagado. E, quando chegamos, estava só o senhor e o cão, e ele não queria abandonar o animal. O senhor estava com uma expressão de pavor, porque a água já estava batendo em seu pé. A aeronave se aproximou, fiz a descida usando o nosso guincho e, depois, subimos em segurança”, contou Muniz. “Foi muito gratificante poder salvar a vida daquele senhor com o animalzinho de estimação dele.”

O soldado também descreveu a gravidade das imagens que viu do alto. “Só aparecia o topo das casas, e as pessoas estavam subindo para partes mais altas para tentar se salvar ou salvar o que tinham. É uma situação muito triste”, resume. “Não se via muita coisa a não ser água. Começamos a fazer o patrulhamento em busca de sobreviventes porque tínhamos informações de que havia pessoas em cima dos telhados para serem resgatadas. Além daquele senhor e seu cão, salvamos uma mulher e duas crianças, que estavam ilhadas”, detalhou.

Da formatura para a missão

Os 81 novos bombeiros do Estado, que vivenciaram sua formatura na manhã de 16 de junho, no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, foram destacados, de imediato, para atuar nas missões de salvamento pós-ciclone. Naquela sexta-feira, desde a madrugada, inúmeros atendimentos já vinham acontecendo para a população impactada pelo desastre natural. Ao término da formatura, homens e mulheres já estavam a postos, honrando o lema do CBMRS de servir e proteger a população.

“Ao sair da formatura, a sociedade já aguardava por nós. Aquela situação talvez tenha sido única na história das turmas de formação do CBMRS: se formar e já assumir a grande responsabilidade de ajudar pessoas e salvar vidas, como entoamos no Gigantinho em nosso juramento. Muitos familiares aguardavam para festejar a formatura e deixamos para outro momento, pois sabíamos que, naquela ocasião, nós tínhamos o dever e a missão de ajudar”, afirmou o bombeiro recém-formado Leonardo Felts.

Felts foi enviado para uma das cidades mais devastadas. “Ao sair de Porto Alegre em direção a Caraá, não tínhamos ideia da magnitude do que tinha acontecido. Ao chegar, encontramos uma cidade destruída pelo ciclone. As equipes foram divididas para auxiliar em diversas atividades. A princípio, ajudei na coordenação da logística junto a outros bombeiros e, posteriormente, também passei a atuar diretamente nas buscas. Ao final da terça-feira (20/6), junto com as guarnições e a Companhia Especial de Busca e Salvamento, foi localizada a última vítima desaparecida. Foi muito importante estar ali e fazer parte disso, com poucos dias de formado”, completou.

Texto: Juliana Dias/Secom
Edição: Vitor Necchi/Secom

SSP/RS

PCC investe na formação de candidatos de concursos para juízes e promotores

Objetivo é levar braços da facção criminosa para polícia, Ministério Público e Judiciário

Sandro Barboza Jornal da Band

O PCC, que já investiu na formação de muitos advogados, agora está bancando a preparação deles para concursos públicos. O objetivo é levar braços da facção para polícia, ministério público e judiciário.

Em 2005, Orlando Mota Júnior, o Macarrão, foi o responsável por criar a Sintonia dos Gravatas, advogados ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), para cuidar da parte jurídica da organização criminosa e trazer recados de dentro dos presídios.

A Sintonia dos Gravatas cresceu e o PCC passou a financiar a formação de advogados que ganharam uma nova função: estudar para concursos da magistratura, Ministério Público, Policias Civil e Militar, além da Receita Federal.

O PCC já conseguiu eleger representantes nos poderes Executivo e no Legislativo. Agora quer estar presente no poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu um concurso para o preenchimento de 244 quatro cargos de juiz. Além da busca pelo conhecimento jurídico a comissão redobrou a atenção para evitar que o crime organizado se infiltre na magistratura.

Nos últimos três concursos, candidatos foram excluídos por suspeita de ligações com o PCC por meio da “verificação da vida pregressa e a investigação social”.

Já o Ministério Público de São Paulo ampliou o sistema de controle para evitar o ingresso de pessoas ligadas ao PCC não só entre os promotores, mas também em outros concursos jurídicos.

“O Ministério Público tem conhecimento. Nós sabemos efetivamente da existência dessas organizações criminosas. E em razão disso nós buscamos de toda maneira possível todos os caminhos possíveis imagináveis no sentido de obstáculo o ingresso de qualquer pessoa ligado a essas organizações ao Ministério Público. Não só o Ministério Público, as demais carreiras jurídicas também”, disse o procurador de Justiça José Carlos Cosenzo.

Tiro no rosto de policial virou resistência legítima?

Decisão judicial que manda revogar prisão de homem que baleou uma agente da Polícia Civil na cabeça revolta policiais

HUMBERTO TREZZI GZH

Policiais civis e militares do Rio Grande do Sul estão em pé de guerra com a Justiça, em Rio Grande (Sul do Estado). Falam em acampar diante do fórum. O motivo é que um homem que disparou um tiro no rosto de uma agente da Polícia Civil, naquela cidade, teve a ordem de prisão revogada pela Justiça. A magistrada encarregada de analisar o caso considera que ele não teve intenção de matar, apenas resistiu à abordagem policial.

Não teve a intenção, mas o fato é que quase matou. A policial civil está com sequelas físicas e emocionais causadas pelo disparo, pois o projétil atingiu seu cérebro. O autor do tiro está preso por outros motivos, mas não ficaria atrás das grades, a depender da vontade da juíza que analisou o episódio.

As razões da revolta dos policiais gaúchos em relação ao caso são bastante compreensíveis. Vamos recordar como costumam ser enquadrados os casos em que uma pessoa dispara contra a outra: dolo (agiu com intenção); culpa (agiu de forma negligente ou imprudente, mas causou o dano); dolo eventual (mesmo sem intenção, sabia o que fazia e assumiu os riscos de matar).

Para mim – e para os policiais que espalharam uma corrente de mensagens indignadas por WhatsApp e Telegram -, o suspeito de tráfico que atirou na agente da Polícia Civil sabia exatamente o que fazia quando apertou o gatilho. Ele disparou, mesmo ciente de que poderia ferir alguém (como feriu). Ele alega, em sua defesa, que imaginava se tratarem de inimigos seus. Ora, convenhamos… Não é porque você cultiva inimigos que tem o direito de disparar contra alguém que bate na sua porta e, ainda por cima, informa que é policial.

A desconfiança do atirador de que pudessem ser inimigos disfarçados de policiais não justifica que tenha disparado contra estranhos. Mais grave do que isso é o fato de que ele atingiu gravemente a policial, inviabilizando o retorno dela à profissão (até agora, pelo menos).

Anos atrás, ocorreu um fato muito semelhante em Gravataí. Policiais civis foram recebidos a tiros por uma quadrilha, num conjunto residencial. Os bandidos desconfiaram de que a abordagem era feita por inimigos deles e dispararam através da porta, matando na hora um agente. Ele morreu nos braços da mulher, que também é policial civil e estava na mesma operação.

Só que a decisão judicial referente àquele caso foi bem diferente do episódio registrado em Rio Grande. Em Gravataí, o homem que fez o disparo fatal contra o policial civil foi condenado, pelo júri popular, a 80 anos de reclusão. Os demais integrantes da quadrilha, mesmo sem ter apertado gatilhos, receberam penas entre 19 e 21 anos de reclusão.

Será mesmo que a Justiça, no caso de Rio Grande, está sintonizada com os anseios da comunidade pela segurança dos que atuam no combate ao crime?

Juíza entende que não houve intenção de matar e manda soltar homem que baleou policial na cabeça durante operação em Rio Grande

Decisão é de 28 de abril, mas gerou repercussão e indignação por parte de integrantes da Polícia Civil nesta sexta-feira (23); MP-RS afirma que já recorreu

BRUNA VIESSERI GZH

Ação em que policial civil foi baleada na cabeça ocorreu em abril de 2022, em Rio Grande Ian Tâmbara / Agência RBS

Uma decisão da Justiça gaúcha revogou a prisão preventiva de Anderson Fernandes Lemos, 40 anos, homem que baleou uma policial civil com um tiro na cabeça em abril do ano passado, durante uma operação em Rio Grande, no sul do Estado. Na ocasião, Laline Almeida Larratea, 36 anos, foi atingida enquanto participava de uma ação de combate ao tráfico de drogas, em que Lemos era um dos alvos. Na decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande, a juíza Paula Cardoso Esteves entende que não houve intenção, por parte do réu, de matar a servidora, apenas resistência à abordagem.

A decisão é de 28 de abril deste ano, mas gerou repercussão e indignação por parte de integrantes da Polícia Civil nesta sexta-feira (23). O Ministério Público do Estado (MP-RS) afirmou que já recorreu da decisão — na denúncia, a instituição acusou o réu por seis tentativas de homicídio, contra Laline e demais policiais.

Apesar de ter sido solto neste processo, o homem segue preso por envolvimento em outros crimes, segundo a Polícia Civil.

No entendimento da juíza, a ação do réu caracteriza resistência. Na ocasião, as equipes da polícia foram até a casa do homem para cumprir mandado de prisão contra ele e de busca e apreensão em sua residência. Ao perceber que um grupo de pessoas adentrava a residência, o réu passou a atirar.

Em depoimento no processo, ele admitiu que efetuou disparos, mas disse que não percebeu que se tratavam de policiais. Sustentou que vinha recebendo ameaças de um grupo criminoso da região, que tentaria tomar sua casa, e por isso revidou.

“Não se olvida, evidentemente, a lamentável gravidade do resultado ocorrido no caso em concreto, em que a policial Laline restou gravemente ferida ante a resistência do acusado. Tal, entrementes, não pode justificar o indevido alargamento/desvirtuamento da figura do dolo eventual; assim, em prestígio à lei processual, que estabelece o procedimento bifásico do Tribunal do Júri, a decisão do juiz togado deve servir como filtro ao excesso acusatório, de modo a impedir a submissão a julgamento popular dos casos em que inexistam elementos a sustentar a prática do crime doloso contra a vida”, pontua a juíza.

Dessa forma, o réu não foi submetido a júri pela magistrada, onde são julgados crimes dolosos contra a vida, sejam tentados ou consumados. Assim, ele passa a responder por resistência.

“Não há, à vista disso, e pelas razões expostas, como submeter ao plenário popular a hipótese ora analisada, tendo em vista a manifesta insuficiência de elementos a indicarem que o réu, ao efetuar disparos de arma de fogo contra os agentes públicos, tenha agido com o dolo de matá-los e não de apenas resistir à abordagem”, finaliza, revogando a prisão preventiva.

Por outro lado, a Polícia Civil sustenta que as equipes que realizaram a ação seguiram o protocolo previsto para abordagens do tipo: estavam identificadas, com coletes e viaturas, ao chegarem à casa do réu, e deram comando de voz anunciando a entrada de policiais.

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) se manifestou em nota sobre a determinação. “A decisão foi fundamentada no entendimento de que, no caso, não foram apresentados elementos a sustentar a prática de crime doloso contra a vida, a ponto de autorizar a submissão do feito ao júri popular. E com o novo enquadramento penal para este fato, a pena prevista não justificaria a manutenção da prisão.”

O TJ-RS pontua ainda que houve recurso da decisão por parte do MP, e que o processo poderá ser apreciado por desembargadores do tribunal, “de acordo com os trâmites legais”.

“Indignação e tristeza”

A decisão por desclassificar o crime para um delito de menor potencial ofensivo foi recebida com preocupação, revolta e tristeza por policiais civis gaúchos e forças de segurança do Estado.

O chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré, afirma que respeita a decisão da Justiça, mas que ela pode abrir precedentes que colocam em risco a vida de policiais. O caso precisa ser “melhor analisado”, afirma.

— Esse entendimento nos preocupa porque desconsidera uma ação violenta contra policiais que estão em exercício de seu trabalho. Significa um risco à vida dos agentes, e até mesmo ao combate ao crime. Se esse entendimento se fortalecer, teremos sérios problemas ao trabalho da polícia e à vida dos servidores. Claramente a pessoa que efetua disparos está, no mínimo, assumindo um risco de matar, o que leva a, no mínimo, um dolo eventual — pontua Sodré.

À frente da pasta de Segurança Pública do Estado (SSP/RS), o secretário Sandro Caron também se manifestou, por meio de nota:

“Respeitamos a autonomia do Poder Judiciário, contudo consideramos esta decisão preocupante, uma vez que houve um claro atentado à vida dos policiais que cumpriam uma ordem judicial em Rio Grande. Inclusive, durante a ação, uma policial civil foi baleada na cabeça. Reiteramos que todo atentado contra a vida de um policial também é um atentado contra o Estado”.

Após ser baleada, Laline passou cerca de um mês internada em um hospital, 15 deles na UTI, e chegou a entrar em coma. Segundo a Polícia Civil, o disparo atingiu uma parte do cérebro que é responsável por processar memórias e sentimentos. Em depoimento no processo, a policial contou que perdeu memórias, inclusive experiências vividas com a filha, de três anos. Em razão disso, relata que se afastou “bastante” da criança e do marido, também policial civil — o companheiro também atuava na operação no dia em que a vítima foi baleada, mas cumpria ordens judiciais em outro local do município.

Por decisão médica e da família, a policial não retomou as atividades, segundo a PC.

Decisão gera “insegurança”, diz Ministério Público

O Ministério Público do Estado afirmou que entrou com recurso contra a decisão, na tentativa de fazer com que o réu responda pelas seis tentativas de crime doloso contra a vida, conforme foi denunciado, no Tribunal do Júri.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Tribunal do Júri, Marcelo Tubino, diz que o MP respeita a decisão, mas a instituição que “discorda veementemente por ter convicção de que houve dolo nas tentativas de homicídio”.

Em relação a Laline, o MP destacou que a policial lida com “sequelas neurológicas fazendo com que siga afastada do trabalho e trazem grande sofrimento a ela, família, amigos e colegas policiais”.

“A insegurança gerada pela presente decisão, que coloca em risco não só os agentes da Segurança Pública como o próprio Sistema de Persecução Penal, é motivo de preocupação do MP”, disse Tubino em nota.

O texto também manifesta solidariedade aos policiais civis.

Contraponto

A reportagem tenta contato com a advogada Julieth Gonçalves dos Santos, que atende Lemos, mas não obteve retorno até o momento.