Governador Eduardo Leite diz que não vai transformar IPE Saúde em plano “de mercado”

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Governador apresentou diagnóstico a deputados e imprensa; proposta do Executivo começa a ser discutida na segunda-feira

Flavia Bemfica Correio do Povo

Governador apresentou diagnóstico a deputados e imprensa nesta quarta-feira | Foto: Guilherme Almeida

Depois do diagnóstico apresentado nesta quarta-feira, o governo do Estado vai detalhar na próxima segunda aos deputados as propostas prévias de mudança no IPE Saúde. O objetivo é discutir antecipadamente, de forma a tentar diminuir os debates quando o projeto contendo as mudanças chegar ao Legislativo, provavelmente em maio.

O Executivo deve, na segunda-feira, finalmente esclarecer qual sua proposta. Nesta quarta, em diferentes momentos da apresentação, e na coletiva de imprensa que se seguiu a ela, o governador Eduardo Leite (PSDB) evitou admitir que sua gestão tenha uma proposta principal, apesar de ela, na verdade, existir.

Parlamentares de oposição e entidades representativas de servidores, e até mesmo deputados da base, já começaram a cobrar que o governo ‘abra’ de verdade os dados do IPE Saúde, e indique se pretende um sistema nos moldes do mercado ou não.

Nesta quarta-feira, Leite se adiantou a parte dos questionamentos. “Eu não acho que a gente deva trazer os custos do IPE Saúde aos valores de mercado. Não é correto, não é adequado e não estou defendendo isso. Estou fazendo comparações para entendermos a sustentabilidade de planos privados e do nosso plano de servidores.”

A justificativa do governador se deu ao final da apresentação do diagnóstico contendo uma série de comparações entre o IPE Saúde e planos privados.

A profusão de dados apresentados no diagnóstico nesta quarta aponta para três questões principais a serem equacionadas. Se todos os dependentes passarão a pagar mensalidade. Se é possível ter mecanismos que atraiam ao sistema servidores que o deixaram por considerarem seu custo/benefício pouco atraente. E se é possível fazer alguma alteração de alíquota conforme a faixa etária.

O governo, contudo, vai precisar explicar melhor os dados. Nos slides da apresentação, por exemplo, incluiu casos reais de titulares com nove dependentes. O resultado foi um burburinho generalizado na plateia, ao fim do qual um deputado perguntou qual a média de dependentes por titular.

O presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, respondeu que é inferior a um. Hoje, no sistema, filhos com 24 anos completos já pagam mensalidade.

Confira o diagnóstico disponibilizado pelo governo do Estado: 

Projeto proíbe o uso de armas por policiais e guardas municipais em manifestações em Porto Alegre

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Por Redação O Sul

A proposta em tramitação na Câmara de Vereadores proíbe o uso, em protestos, de armas de fogo, de eletrochoque, com munição de borracha ou plástico e bombas de efeito moral Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater um projeto de lei que proíbe o porte de armas de fogo por policiais e guardas municipais em manifestações e na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse na Capital.

A proposta foi apresentada pelo ex-vereador Matheus Gomes (PSOL), que agora é deputado estadual. Conforme o projeto, armas de eletrochoque, armas com munição de borracha ou plástico, bombas de efeito moral e armas químicas, como o gás lacrimogêneo, também não poderão ser utilizadas.

Segundo a proposta, os profissionais da imprensa deverão gozar de especial proteção em sua atuação nas situações de conflitos sociais. Também fica vedado aos agentes do Poder Público destruir, danificar ou apreender à força os instrumentos utilizados por repórteres, fotógrafos e demais profissionais da comunicação, como câmeras e celulares.

“Em Porto Alegre, em outubro de 2012, em manifestação pacífica no Largo Glênio Peres por uma cidade mais alegre e para questionar os impactos da Copa do Mundo, os manifestantes foram impelidos a encerrar as atividades mediante o lançamento de bombas de efeito moral pela Brigada Militar. As bombas não são armas adequadas para controlar eventuais abusos no interior de manifestações predominantemente pacíficas, pois elas terminam por dispersar amplos setores da manifestação em seu conjunto, além de não ser possível evitar que atinjam descontroladamente crianças, adolescentes, gestantes, idosos e deficientes”, afirmou o autor do projeto.

Segundo Matheus Gomes, a proposta garante a observância dos direitos humanos e a aplicação do princípio da não violência nessas situações.

O polêmico projeto é de autoria de Matheus Gomes, do PSOL. (Foto: Gabriel Ribeiro/CMPA)

Acionamento de botão de pânico será uma ferramenta de segurança à comunidade escolar de Porto Alegre

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Em reunião do prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo nesta segunda-feira, foram tratados assuntos da primeira fase para a implantação de um sistema de acionamento de pânico via aplicativo à ser utilizado por escolas municipais e instituições de ensino que são parceiras da prefeitura em casos de riscos de ocorrências em que estejam em risco integrantes da comunidade escolar.

Foto: Pedro Piegas/PMPA

A reunião foi realizada no Centro Integrado de Comando (CEIC) e terá como parceria o Instituto Cultural Floresta, (ICF), com a sistematização do aplicativo por parte da empresa BeOn, também parceira do projeto.

Veja os principais pontos:

* Protocolos irão definir a forma de acionamento do botão de pânico do aplicativo da BeOn a fim de acionar as forças de segurança para uma resposta rápida;

*  Formação de multiplicadores;

* Capacitação de diversos integrantes da comunidade escolar para operar o sistema da empresa BeOn, dentre outros protocolos.

O prefeito municipal Sebastião Melo discorreu da importância do trabalho conjugado da secretaria de segurança e educação para a implantação do sistema por meio da capacitação orientação e integração a fim de proporcionar a tranquilidade na comunidade escolar.

O Secretário de Segurança Pública Cel. RR. Alexandre Aragon explicou sobre treinamentos de servidores para o pronto uso da plataforma agora utilizada pela prefeitura de Porto Alegre em parceria com o Instituto Cultural Floresta.

FOTO: Prefeitura de Porto Alegre.

– Estamos preparando multiplicadores e tutorias que possibilitem o melhor uso e adequado acionamento em cada caso, ressaltou Aragon

– Frente a melhor segurança nas escolas a plataforma será uma importante e moderna ferramenta somada ao monitoramento por

câmeras nas escolas, comissão de prevenção e Guarda Municipal que já exercem controle 24 horas nestes ambientes escolares destacou Sônia Rosa, secretaria de educação de Porto Alegre.

Estiveram presentes na reunião a presidente da Companhia de Processamento de dados de Porto Alegre (PROCEMPA), Letícia Batistela e técnicos de secretarias envolvidas no projeto, além do fundador da empresa BeOn Gustavo Caleffi.

Manifestação do Coronel Feoli – Cmt-Geral da BM

Opinião Correio Brigadiano

Redação JCB.

Usuários do IPE Saúde são afetados por greve parcial de médicos; orientação é ligar para confirmar consultas

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Segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, urgências e emergências não são afetadas

GZH

A paralisação parcial dos médicos do IPE Saúde, iniciada nesta segunda-feira (10), afeta usuários do plano que acolhe servidores gaúchos e seus dependentes. A mobilização deve ocorrer até a próxima quarta-feira (12). Estão restritas consultas com especialistas: de acordo com o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, a marcação será reagendada no “que for possível”.

— A grande maioria dos médicos, que eu saiba, estão restringindo, e já avisaram seus pacientes agendados de que haveria essa parada de atendimento. O que for possível de ser reagendado, está sendo reagendado – afirmou o diretor da entidade, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.

O Simers garante que urgências e emergências não são afetadas nesta paralisação, e não há um balanço de pacientes atingidos e profissionais que aderiram ao movimento. Ao parar por três dias, a categoria alega uma defasagem de repasses e pede a paridade nos pagamentos a partir da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) vigente no último ano. 

A diferença nos ganhos é reconhecida pelo Governo do Estado. No entanto, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, afirma que o Piratini não deve concordar com o sindicato neste ponto.

— O pleito que é colocado hoje na mesa faz parte da negociação, mas muito provavelmente não adotaremos essa CBHPM de 2022. Estamos trabalhando em algo que seja mais equilibrado. Melhorar os honorários dentro do limite orçamentário que existe no IPE Saúde — comparou Jatene também em entrevista ao Gaúcha Atualidade.

Como exemplo da possibilidade de ganhos dos médicos, o diretor do plano de saúde suplementar citou o modelo de atendimento ambulatorial – outra reclamação do sindicato é que o valor de R$ 25 por paciente seria muito baixo, se levado em conta a especialização constante dos profissionais além do já despendido na graduação.

— O IPE paga R$ 25 por paciente visitado em hospital. Não é incomum um médico visitar 10, 15 a 20 pacientes naquele período em que ele está no hospital. E isso se multiplica pelo valor bruto que é pago por cada uma dessas visitas — contrapõe o presidente do IPE Saúde.

Atualmente, em torno de sete mil médicos atendem pelo sistema. Contudo, segundo o sindicato, há relatos de descredenciamento por parte dos insatisfeitos com os pagamentos, o que amplia a dificuldade em encontrar um especialista na área em que o paciente precisa.

— É uma decisão individual dos médicos (o descredenciamento do plano). Temos uma notícia de pelo menos 110 médicos descredenciados na semana retrasada. Não temos um número exato, mas existe sim um movimento de descredenciamento — revela Marcos Rovinski, do Simers.

Opcional, o plano é utilizado por cerca de 1 milhão de pessoas. É financiado pelo recolhimento de 3,1% do salário do trabalhador mais um complemento do mesmo percentual pago pelo governo do Estado. Anualmente, segundo o presidente do IPE Saúde, são recolhidos R$ 3,2 bilhões, porém há um déficit mensal de cerca de R$ 35 milhões. Uma mudança nas alíquotas não é descartada, em alternativas futuras debatidas:

— A alternativa que está sendo pensada também deve contemplar a possibilidade de permanência de pessoas com altos salários, reforçando um pouco mais a solidariedade que deve existir dentro do plano. É uma discussão que exige reflexão muito forte de todas as entidades.

Uma reunião com o Simers, o IPE Saúde e representantes do Governo do Estado está marcada para a próxima quarta-feira, último dia de restrição nos atendimentos.

Correio Brigadiano na reunião da ASSTBM com Secretário e Comando Geral

by Destaque

Foto: Bernardo haselein

Na manhã desta quinta-feira(06) a ASSTBM recebeu parte da cúpula da Segurança Pública para um café de apresentação das demandas da entidade e da categoria. Estiveram presentes, o Senhor Secretário de Segurança Pública, Delegado Sandro Caron, o Secretário Adjunto, Coronel Mário Ikeda, o Comandante-geral da Brigada Militar, Coronel Claudio Feoli e o Subcomandante Coronel Douglas Soares, Presidente do IBCM, Daniel Lopes, Presidente do CDF, José Pedroso, diretor do Correio Brigadiano, Gilson Noroefé além de toda diretoria da ASSTBM.

Confira as entrevistas do Correio Brigadiano

Delegado Sandro Caron – Secretário de Segurança Pública do RS

Coronel Claudio Feoli – Comandante-Geral da BM

Aparício Santellano – Presidente da ASSTBM

Foto e Vídeo: Bernardo Haselein

BM deixará segurança de presídios até o final do governo, projeta Eduardo Leite

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Atualmente, duas cadeias são totalmente administradas pela Brigada Militar, que também faz a guarda em outras casas prisionais do Estado

Governo deve apresentar nos próximos meses o plano de substituição dos PMs por policiais penaisJudy Wroblewski / Ascom SSPS / Divulgação

GABRIEL JACOBSEN GZH

Ao anunciar o chamamento de mais 431 servidores para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), nesta segunda-feira (27), o governador Eduardo Leite afirmou que, até o final de seu governo, vai retirar totalmente a Brigada Militar da administração e segurança de presídios.

— A nossa intenção é, ao longo deste governo, fazer a total retirada de policiais militares na atuação dentro de presídios, o que significará também reforço do efetivo nas ruas — disse Leite.

O governo deve apresentar nos próximos meses o plano de substituição dos PMs por policiais penais — integrantes da Susepe. O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, diz que a troca precisa ser gradual para evitar o aumento de risco nos presídios.

— Esta retirada tem que ser gradual, uma vez que vamos precisar de novos integrantes da Polícia Penal, da Susepe. Temos que fazer uma retirada programada, de modo que não haja comprometimento da segurança dos estabelecimentos prisionais — afirmou Caron.

Atualmente, a Brigada Militar administra o Presídio Central e a Penitenciária Estadual do Jacuí. Em outras cadeias gaúchas, os brigadianos atuam na guarda permanente, em parceria com agentes da Susepe.

Governo do RS chamará 1,3 mil aprovados em concursos da segurança entre abril e agosto

by DestaqueSegurança Pública

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Cronograma foi apresentado na manhã desta segunda-feira; Susepe será instituição com maior reforço de pessoal

Em abril serão chamados 431 agentes e técnicos superiores Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) |

GZH

O governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (27) um cronograma que prevê o chamamento de 1,3 mil aprovados em concursos da segurança pública até agosto de 2023. O chamamento contempla servidores dos Bombeiros, Susepe, Polícia Civil e Brigada Militar (BM).

A Susepe é a instituição que terá o maior reforço numérico, com 431 servidores chamados em abril. No mesmo mês, o Piratini chamará cem soldados para os Bombeiros.

Em julho, serão convocados 200 escrivães e 200 inspetores para a Civil. O calendário chega ao fim em agosto, com o ingresso de 400 soldados na BM.

— Temos esta política desde o governo passado: reposição de forma programada, dando previsibilidade para os próprios aprovados e para o Estado de quando e como se dará a reposição — destacou Leite, prometendo um cronograma ampliado nos próximos meses.

— Vamos ainda apresentar em breve o que deverá ser o cronograma para o governo. Não o fazemos ainda agora porque estamos em negociação com a União sobre as perdas de ICMS — acrescentou.

O atual contingente de servidores da segurança pública é o maior desde 2010.

Chamamento na Polícia Civil depende de projeto que está na Assembleia 

Na sexta-feira (24), o governo enviou à Assembleia um projeto de lei, em regime de urgência, que pretende ampliar em um ano a validade dos concursos já realizados pelo Estado. Se aprovado, o projeto dará mais tempo para o Piratini convocar os aprovados, sem precisar realizar novos certames.

No caso dos quatro chamamentos anunciados nesta segunda-feira (27), apenas o da Polícia Civil depende da aprovação desse projeto para se concretizar. Os demais serão feitos independentemente da aprovação do texto.

— Na Polícia Civil, o concurso expira em setembro. E a última etapa do concurso é a formação na Academia. Então para fazer o chamamento em julho, preciso que o concurso esteja válido ainda, sob pena de não conseguir fazer a formação — detalhou Leite.

Os números e a dor seguem aumentando

by DestaqueEditorial /Artigos

Artigo ZH Por Marcos Paulo Beck, presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar

Cinco policiais militares do Rio Grande do Sul, desde o início deste ano, cometeram suicídio. O índice é o dobro de São Paulo e o triplo do Rio de Janeiro. Como entidade de classe dos oficiais militares estaduais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, desde 2019, chamamos atenção dos governos e da sociedade sobre o grave problema que assola a tropa. Fomos a primeira instituição a revelar na mídia os dados alarmantes. O tema foi discutido na Assembleia Legislativa. Ampliamos na associação, através de convênios, o número de profissionais de saúde mental para prevenir e tratar diversos transtornos como depressão, ansiedade e outros que se desenvolvem  através das situações extremas que o policial vive diariamente.

Mas não basta investir em programas e demonstrar preocupação com a saúde mental da tropa. Os números e a dor seguem aumentando. Em 2021, tivemos 12 suicídios, em 2022, foram nove e em 2023, até agora, cinco. (Mas os números podem ser maiores).  E como tratar profissionais se seus direitos conquistados são suprimidos?

“A natureza da função exercida expõe o policial militar a situações que aumentam sua vulnerabilidade”

É preciso reconhecer que a atividade militar é de extrema importância para a segurança do Estado, motivo pelo qual a proteção social conferida aos militares diverge da ofertada aos servidores públicos civis e aos trabalhadores da iniciativa privada. A natureza da função exercida expõe o policial militar a situações que aumentam sua vulnerabilidade. Mas, no Rio Grande do Sul, esse reconhecimento não acontece. Citamos alguns exemplos financeiros. O Estado é o único do Brasil que não cumpre a Lei 13.954/19, que determina o desconto da alíquota de 10,5%. Há dois anos, as entidades que representam os militares estaduais vêm solicitando o encaminhamento de proposição de lei estadual de proteção social aos militares contemplando a alíquota unitária de 10,5%. Além de outras demandas como a reposição das perdas inflacionárias. Até leigo percebe a aflição dos militares estaduais do RS, mesmo sabendo que há investimentos em viaturas, armamentos, coletes e outros.

Que o suicídio policial está despertando preocupação no Rio Grande do Sul, isso não é novidade. Como também não é o número de atendimentos. No RS, chegam a 15 mil por ano. Então, o que está faltando?

“A tropa está doente”, alerta presidente da Abamf após quinto suicídio de PM registrado em 2023 no RS

by DestaqueSegurança Pública

Associação cobra que governo contrate profissionais da área de saúde psicológica para atender militares

Foto: Felipe Dalla Valle/Arquivo/Palácio Piratini

A Associação Beneficente dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar e dos Bombeiros (Abamf) enviou a Rádio Guaíba, nesta terça-feira, um comunicado lamentando o falecimento do tenente Marcos Antônio do Amaral, do 12º Batalhão de Polícia Militar de Caxias do Sul. O soldado, que faleceu nessa segunda-feira, se tornou o quinto policial militar a tirar a própria vida só nos três primeiros meses deste ano.

Conforme a Abamf, o Comando-Geral da BM apresentou um projeto que prevê a contratação de profissionais da área de saúde psicológica para a instituição, mas a iniciativa, segundo a nota, necessita da autorização do governo estadual para ser implementada. O texto ainda salienta que, em todo o ano passado, nove PMs cometeram suicídio. Em 2021, foram 12.

“A tropa está doente. Entre os indicadores que apontamos, está a pressão pela cobrança. Já registramos, ao Comando da BM, nossa preocupação com vários indicadores de assédio moral. Vamos buscar uma investigação, para que o Estado possa acordar para essa situação”, declarou o presidente da Abamf, José Clemente.

O comunicado, por fim, acusa o Executivo Estadual de fechar ‘os ouvidos ao clamor dos militares’ e de ‘passar demagogicamante à opinião pública uma sensação de normalidade’.

A reportagem tenta contado com a Corregedoria-Geral da BM. O espaço está aberto para manifestações.

Leia na integra a nota da Abamf:

Na tarde de hoje, segunda-feira (20/03), é registrado o quinto suicídio de Policial Militar no Rio Grande do Sul.

Alguns apresentam diferentes teorias e motivações, até querer justificar este tipo de tragédia anunciada, mas, mais uma vez, chamamos a atenção do Governo do Estado em razão destes tristes e gravíssimos episódios que vêm se agravando nos últimos três anos.

Em 2021, tivemos doze (12) suicídios de Policiais Militares entre os da ativa e da reserva remunerada, em 2022, tivemos nove (9) e agora nos primeiros três (3) meses do ano de 2023, já é o quinto (5) Policial Militar que comete suicídio no Estado.

Nosso alerta como Entidade que representa os Policiais e Bombeiros Militares no Rio Grande do Sul tem sido constante ao Comando-Geral da Instituição, ao Governo do Estado e até mesmo à Assembleia Legislativa. Mas, é necessário atitude.

Quando levamos esta preocupação já no primeiro ano da sequência de suicídios que vinha ocorrendo, o próprio comando da Brigada Militar, demonstrou ações no sentido de tratar desta questão, entre as medidas, o programa ANJOS, que seria uma espécie de terapia com conversas com a tropa, buscando identificar e dar os encaminhamentos necessários, porém, nesse mesmo ano, um integrante, multiplicador do programa, cometeu suicídio.

Seguimos tratando dessa gravíssima situação da qual inclusive devemos evitar de fomentá-la abertamente, para não provocar, ou aguçar, tal sentimento.

Ainda agora em fevereiro de 2023, em reunião com o Governo do Estado, onde também o Comando da corporação estava junto, o assunto foi um dos pontos da pauta.

Demonstrando estar a par desta preocupação, o Comando-Geral exibiu o planejando que prevê a contratação de inúmeros profissionais da área de saúde psicológica para a Instituição e que esbarra literalmente, na “autorização” governamental. Enquanto isso, os números seguem aumentando e a dor da familia brigadiana aumenta cada dia.

Há muito tem se dito, “a tropa, está doente”. Notadamente, até para leigos, algo está afligindo aos militares estaduais, sem qualquer sombra de dúvidas.

Não nos basta discursos de investimentos em materiais e armamentos, queremos tratamento da saúde especialmente mental, para aqueles que cuidam da segurança da comunidade gaúcha.

Reiteramos: a tropa está doente.

E o Governo do Estado fecha os ouvidos ao clamor dos Militares Estaduais e intentam passar demagogicamante à opinião pública uma sensação de “normalidade”.

Reiteramos a tropa está doente, senhor Governador do Estado!

Como Entidade representativa, vamos estudar medidas em relação a este cenário degradante dos militares estaduais.

FONTE Marcel Horowitz / Rádio Guaíba

Dep. Luciana Genro participa de entrevista e relata denuncias de perseguição e assédio moral às praças da BM.

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Deputada Luciana Genro em entrevista a Studio 190 – Foto Victoria Noroefe

Nesta segunda-feira, (20/03) ocorreu na Rádio Studio 190 a entrevista com a Deputada Estadual Luciana Genro do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL-RS.

Foram abordados vários temas sobre política, mas em especial sobre a sua atuação denunciando as diversas violências moral e de assédio levados ao seu gabinete. Reforçou que a forma que os praças são tratados por certos oficiais, tem sido uma das causas que tornam os policiais mais violentos, muitas vezes externando suas angustias e frustrações muitas vezes em um cidadão de bem em uma abordagem. Outro ponto alvo da entrevista diz respeito ao elevado número de suicídios no ano de 2023, chegando a 04 em apenas 03 meses.

Perguntada pelo entrevistador Gilson Noroefé sobre a recorrência desses relatos, se poderiam ser pontuais e a que a deputada atribui essas supostas perseguições a deputada voltou a afirmar que a causa destas condutas é a essência de uma polícia militarizada que tem uma cultura da guerra inadequada para uma sociedade democrática.

A deputada, com os relatos que tem recebido, atribui que os suicídios podem ser em função de perseguições por parte de seus superiores. Policiais que quando são identificados como suspeitos são afastados das funções acarretando prejuízos pessoais e constrangendo os servidores.

A deputada anunciou durante a entrevista que após a tomada de assinaturas de parlamentares, constituiu a Frente parlamentar em defesa dos praças da Brigada Militar que pretende evoluir no sentido de detectar e cobrar das autoridades uma solução para este grave problema que afeta os praças da BM.

CONFIRA ENTREVISTA NA ÍNTEGRA