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Centenas de socorristas seguem atuando em solo gaúcho enquanto campanhas de doação ganham força no país inteiro

Vitória Miranda Correio do Povo

Desde o dia 30, quando começaram a chegar as primeiras equipes da Força Aérea Brasileira para atuar no resgate das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o restante do Brasil tem acompanhado e se sensibilizado com a tragédia que atinge o Estado.

Desde o final de semana, todos os governadores das unidades federativas enviaram equipes ao território gaúcho, em reforço ao efetivo mobilizado pelo Governo Federal.

Além das equipes de salvamento, muitos Estados enviaram binômios (cão treinado em buscas e condutor especializado), aeronaves, embarcações, equipamentos de resgate e até estações móveis de tratamento de água para ajudar a população em meio à crise, bem como doações de água mineral e mantimentos.

Enquanto isso, brasileiros de todos os Estados estão aderindo a diversas campanhas de doação de dinheiro, roupas, alimentos e água potável para os sobreviventes do desastre climático no Rio Grande do Sul. As iniciativas partem de instituições públicas e privadas.

Veja a seguir os Estados que estão ajudando o RS e quais foram as contribuições até o momento:

• Região Norte

ACRE

O governo do Acre anunciou na segunda-feira, 6, o envio de 2 cães farejadores e 2 bombeiros militares condutores para auxiliar nas buscas e no resgate de pessoas desaparecidas no Rio Grande do Sul.

O Corpo de Bombeiros do Estado disponibilizou veículos e materiais necessários para a operação de busca e salvamento.

Doações:

• O Governo do Acre estabeleceu a chave PIX CNPJ: 92.958.800/0001-38 para centralizar as doações ao Rio Grande do Sul.
• O canal visa garantir segurança ao doador e amplia a transparência da alocação do dinheiro, uma vez que a movimentação dos recursos passa por auditoria e fiscalização do poder público.
• Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.

ALAGOAS

O Governo de Alagoas anunciou no domingo, 5, o envio de 2 agentes da Defesa Civil Estadual e de 8 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) — 4 médicos e 4 enfermeiros — que compõem o Grupamento de Operações Aéreas.

Com os médicos e enfermeiros foram enviados materiais e equipamentos essenciais para operações de resgate. Eles seguiram para Brasília e de lá embarcaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o Rio Grande do Sul.

Segundo o Governo alagoano, os agentes da Defesa Civil de Alagoas auxiliarão as autoridades gaúchas na gestão da crise. Os profissionais são especializados na avaliação de cenários de desastres naturais e vão apoiar a coordenação de abrigos emergenciais, logística humanitária e geoprocessamento de dados relacionados ao clima.

AMAPÁ

O governo do Amapá confirmou, na segunda-feira, 6, o envio de 16 bombeiros militares para atuar em ações humanitárias de apoio às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os profissionais embarcaram em uma balsa para atravessar o Rio Amazonas até Belém, de onde seguem viagem por terra até o RS.

A cidade de Macapá também enviou 6 profissionais da Defesa Civil municipal, sendo um enfermeiro especialista em Urgência e Emergência, um enfermeiro aeroespacial, um especialista em resgate e transporte aeromédico, um enfermeiro intensivista e um instrutor de Resgate em Áreas Remotas e socorrista.

Segundo a prefeitura de Macapá, os integrantes estão equipados com dois drones para acesso à localização das vítimas, equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e mecanismos para resgate de embarcações.

AMAZONAS

O Governo do Amazonas anunciou nesta terça-feira, 7, que está enviando uma equipe de 15 pessoas, dentre Bombeiros Militares e membros da Defesa Civil, para ajudar no socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Seis integrantes são voluntários.

Entre os profissionais estão dois médicos, dois enfermeiros, dois veterinários, dois fisioterapeutas e dois especialistas em defesa civil.

TOCANTINS

No último domingo, 5, o Governo do Tocantins enviou 8 bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), além de cães e equipamentos para se juntarem às forças de busca e resgate no RS.

Nesta terça, 7, mais 2 integrantes da Defesa Civil Estadual foram enviados para ajudar os gaúchos.

RONDÔNIA

O Governo de Rondônia enviou uma força-tarefa ao Rio Grande do Sul na manhã de segunda-feira, 6, formada por 21 bombeiros militares, especialistas em salvamento terrestre e aquático.

Dois médicos especialistas em urgência e emergência, da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) também compõem a equipe, além de dois cães farejadores do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), treinados para rastrear pessoas desaparecidas e atuar em condições extremas.

O Estado destinou ainda uma estrutura especial de salvamento, com uma aeronave Caravan, quatro viaturas auto salvamento, incluindo materiais e equipamentos de resgate. As atividades serão iniciadas na quinta-feira, 9.

PARÁ

Uma equipe com 5 especialistas do Grupamento de Busca e Salvamento, do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, foi destacada ao Rio Grande do Sul. O grupo viajou na tarde da última sexta-feira, 3. O planejamento inicial é que a equipe atue na área por uma semana, prazo que pode ser estendido, após futura reavaliação do cenário.

Segundo o governo do Pará, a atuação integrada é dialogada junto ao Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) e ao gabinete de crise no Rio Grande do Sul.

• Região Nordeste

A região Nordeste se organizou por meio do Consórcio Nordeste, que iniciou na última sexta-feira, 3, uma ação para prestar auxílio ao estado da região do Sul. Ao todo, foram disponibilizados pelo menos 100 profissionais.

ALAGOAS

12 Bombeiros Militares

01 Binômio

BAHIA

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB) enviou, na tarde de quinta-feira, 2:

22 Bombeiros Militares

01 Médico

01 Enfermeira

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

CEARÁ

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE), por meio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), enviou, na manhã de terça-feira, 7, uma equipe de profissionais a bordo da aeronave Fênix 03, que tem capacidade para seis tripulantes.

O Governador também havia anunciado no sábado, 4, o envio de outros 12 militares do Corpo de Bombeiros, entre mergulhadores, guarda-vidas e especialistas em salvamento em escombros. Também foram enviados dois cães para auxiliar nas buscas, além de duas embarcações, três viaturas e outros equipamentos de salvamento.

02 Viaturas tipo AS

01 Embarcação inflável

01 Embarcação de alumínio

02 Equipes de salvamento

02 Binômios certificados em restos mortais

01 Viatura do CB Cães

MARANHÃO

12 militares do Maranhão vão se unir na força-tarefa nacional em auxílio aos atingidos pelas enchentes que assolam o RS. A previsão de chegada da tropa é nesta quarta-feira, 8.

A equipe saiu da 16ª Companhia Independente de Bombeiro Militar com aparato de 3 cães de resgate e uma série de equipamentos específicos para este tipo de combate. Outros 7 militares maranhenses que compõem o tropa da missão já estão no estado gaúcho.

12 Bombeiros Militares

02 Viaturas pick-up

01 Van

01 Embarcação inflável

Equipamentos de mergulho

03 Binômios

01 Moto aquática

Monóculo termal, lanternas e roupas de neoprene

PARAÍBA

O Governo da Paraíba encaminhou, na manhã desta segunda-feira, 6, uma equipe de bombeiros militares especialistas em desastres. Ao todo, foram enviados 18 militares – 17 homens e uma mulher –, como também viaturas de busca e salvamento, botes infláveis de salvamento e uma viatura de canil para transporte de dois cães farejadores para este tipo de ocorrência.

02 Viaturas tipo Auto Bomba Salvamento(ABS): Veículo de porte médio com cabine dupla, destinado ao transporte de militares e materiais para operações de Busca e Salvamento.

02 Embarcações infláveis

02 Equipes de salvamento

02 Binômios certificados em restos mortais

02 Viaturas de canil

PERNAMBUCO

O Governo de Pernambuco anunciou nesta semana que equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco seguirão para o Rio Grande do Sul até sexta-feira, 9, para apoiar o governo gaúcho no enfrentamento à tragédia vivida em decorrência das chuvas.

Ao todo, 25 homens (sendo 21 bombeiros e quatro agentes da Defesa Civil) e mais dois cães especialistas em buscas somarão esforços com o efetivo da Defesa Nacional que o governo federal enviou, além de outros voluntários dos estados da Federação.

02 Viaturas tipo ABS

02 Botes infláveis de salvamento

08 Bombeiros Militares

01 Viatura com Cães

02 Binômios

PIAUÍ

O Governo do Piauí enviou, na manhã desta segunda-feira, 6, equipes de resgate ao estado do Rio Grande do Sul. A previsão de chegada dos militares é para o final de semana. O efetivo enviado é de 13 bombeiros militares, sendo dez do Corpo de Bombeiros Militar e três da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP).

Além do efetivo, também serão enviados dois veículos pick-ups de resgate e salvamento equipados com instrumentos, como boias, coletes, cordas, barcos, pás, enxadas, e motores de popa. Uma pick-up de apoio e dois barcos também estão sendo direcionados para a operação.

13 Bombeiros Militares

02 Pick-ups

02 Barcos (caso necessário)

Doações:

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançou uma decisão na terça-feira, 7, que autoriza a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para a Defesa Civil gaúcha. De acordo com a decisão, esses valores devem ser destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública no estado.

RIO GRANDE DO NORTE

06 Bombeiros Militares especialistas em operações com embarcações

02 Pickups

02 Embarcações completas

SERGIPE

02 Viaturas Tipo Pick-Up

02 Botes Infláveis

01 Equipe de Salvamento

02 Binômios

• Região Centro-Oeste

GOIÁS

O governo de Goiás determinou o deslocamento de 21 profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) na madrugada da sexta-feira, 3, em cinco viaturas, um caminhão, quatro embarcações e quatro cães. A previsão de permanência dos profissionais no Estado é de 10 dias.

As equipes são formadas por 13 especialistas em salvamento em áreas deslizadas e colapsadas, 4 mergulhadores de segurança pública e 4 binômios com cães de resgate.

MATO GROSSO

Equipes Operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) chegaram na tarde de segunda-feira, 6, ao Rio Grande do Sul. Os militares saíram do Governo de Mato Grosso no sábado, 4.

Entre os membros da equipe estão 11 militares. As equipes contam com mergulhadores e operadores de desastres, além de 2 cães farejadores, que atuaram na enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023.

Os militares estão equipados com gerador, barraca, cilindros de ar, boias, coletes salva-vidas, serrotes, enxadas, picaretas, rádios para comunicação e drones. As equipes ainda contam com cinco viaturas, dois barcos e um jet ski.

Doações:

O governo de Mato Grosso também anunciou nesta segunda-feira, 6, que pretende realizar uma doação de R$ 50 milhões para contribuir com a recuperação de casas, estradas e escolas que foram destruídas pelas chuvas. Segundo o governo, esse recurso será retirado do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Ainda não há atualizações sobre a liberação da verba.

MATO GROSSO DO SUL

Na semana passada, uma equipe composta por 8 militares de salvamento aquático e mergulho de resgate e um médico, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, foi enviada para atuar nas cidades gaúchas de São Leopoldo e Canoas.

Segundo o governo do MS, nos dois primeiros dias na região, sábado, 4, e domingo, 5, os militares resgataram mais de 900 pessoas e aproximadamente 200 animais.

Além disso, a aeronave do CGPA (Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo) da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), participou do resgate de pessoas ilhadas e transporte de 700kg de medicamentos enviados a cidades do interior do Rio Grande do Sul.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul também enviou hoje, 8, 2 caminhões com água e equipes que vão auxiliar no resgate às vítimas no Rio Grande do Sul.

Nos próximos dias, também serão enviados outros caminhões com alimentos e insumos médicos. Na terça-feira,14, a previsão é de que 19 médicos também se desloquem para Porto Alegre.

DISTRITO FEDERAL

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou na sexta-feira, 3, uma missão humanitária em apoio à população do Rio Grande do Sul com militares do Corpo de Bombeiros (CBMDF) e agentes da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Sudec). Segundo o governo do DF, ao todo, são 14 bombeiros e 2 agentes da Sudec com foco em prevenção, busca, salvamento e resgate de vítimas em decorrência das catástrofes climáticas enfrentadas recentemente.

Nos próximos dias, também serão deslocados cães de busca, viaturas, embarcações e outros aparatos para operação completa de buscas terrestres e aquáticas, disponíveis até o dia 16. A Defesa Civil está contribuindo também com 2 aeronaves remotamente pilotadas.

Entre os materiais empregados pelo Corpo de Bombeiros constam uma viatura tipo auto serviços gerais (ASG), uma viatura tipo auto rápido florestal (ARF), uma viatura tipo auto busca e resgate com cães (ABRC), uma viatura tipo auto caminhão (AC), duas embarcações tipo escaler e dois motores de popa, além de equipamentos de busca terrestre e aquática.

Doações:

Segundo a Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), mais de oito toneladas de produtos apreendidas pelos auditores da Receita do Distrito Federal foram destinadas aos desabrigados no Rio Grande do Sul. A carga – avaliada em R$ 526 mil – foi deixada na manhã de terça-feira, 7, no depósito da Força Aérea Brasileira (FAB), no aeroporto de Brasília, com previsão de envio imediato para o Estado gaúcho.

Na terça, 7, além das doações da Receita, 15 mil copos de água da Caesb e doações recolhidas entre servidores, população e empresários locais seguem para o Rio Grande do Sul. No total, mais de 40 toneladas já foram doadas.

• Região Sudeste

ESPÍRITO SANTO

Além dos 11 homens do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo que chegaram ao RS na semana passada, na segunda-feira desta semana outros 15 agentes foram enviados a integrar a comitiva enviada pelo governo capixaba. Ao todo, a força tarefa soma 26 militares.

A previsão de chegada do segundo grupo de militares às regiões afetadas é na quarta-feira, 8. Os agentes são especializados em desastres e mergulhos.

O comboio também traz 3 estações móveis de tratamento de água, cada uma capaz de filtrar 1.500 litros de água por hora, tornando a água imprópria em água potável para consumo humano.

De acordo com o governador do Espírito Santo, os bombeiros que já estão no local já salvaram 154 pessoas e 27 animais até a noite de segunda-feira.

RIO DE JANEIRO

Uma primeira equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) chegou, na madrugada de sexta-feira, 3, ao Rio Grande do Sul. Os militares viajaram a bordo do helicóptero AW169, bimotor da corporação que comporta 2 pilotos e até 10 tripulantes, capaz de operar por instrumentos, inclusive no período noturno.

A força-tarefa do Rio de Janeiro conta com outros 40 bombeiros militares. A delegação inclui especialistas em salvamento em desastres, atuação em estruturas colapsadas e resgate de vítimas que estão ilhadas em cenários de alagamento e inundação.

Marinha do RJ

Militares da Marinha do RJ embarcaram nesta terça-feira para Canoas, no Rio Grande do Sul, levando um hospital de campanha para atender às vítimas das chuvas no estado. A unidade vai operar com 40 leitos.

Doações:

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) também editou o Ato Executivo nº 82/2024, que autoriza o repasse de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do RS. O novo ato executivo determina o repasse dos valores a entidades de assistência social previamente habilitadas, que os destinarão a ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos.

Pedidos de repasse serão analisados pela Divisão de Contratos, Convênios e de Penas e Medidas Alternativas (DIACO), ligada à Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS).

SÃO PAULO

56 profissionais enviados pelo Governo de São Paulo atuam no resgate de pessoas ilhadas pelas enchentes, entre bombeiros, enfermeiros, geólogos e militares, além do apoio de dois cães farejadores. Estes agentes contam com auxílio de sete embarcações, uma aeronave Águia 12, uma Águia 33 e uma Águia 24. O Águia 23 é um modelo com capacidade para transporte aeromédico, incluindo uma UTI e capacidade para transportar até sete pessoas.

Um avião King Air também foi colocado à disposição pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) para apoiar o transporte de equipes até o sul do país.

A Defesa Civil de SP contribuiu com seis agentes e um geólogo para dar apoio técnico às autoridades gaúchas. O órgão ajuda na construção de um centro logístico de ajuda humanitária regional na cidade de Estrela, no Vale do Taquari.

Chegou também na segunda-feira, 6, à noite, o primeiro carregamento de ajuda humanitária enviada por São Paulo, com seis toneladas de material doado pelos paulistas, além de colchonetes e cobertores enviados pela Defesa Civil. Este material foi encaminhado ao município de Estrela.

Nesta quarta, 8, chegou mais um avião da Polícia Militar de São Paulo com 8 militares para auxiliar nas missões de resgate em Canoas. Outro avião com 650 quilos de doações de empresários também partiu hoje de São Paulo com destino a Caxias do Sul. Os donativos são destinados a outros municípios do interior gaúcho.

MINAS GERAIS

O Governo de Minas está presente no RS com tropas de bombeiros desde quinta-feira, 2. Neste domingo, 5, a equipe foi reforçada e mais 2 aeronaves enviadas ao Estado, entre elas um helicóptero, com recurso de sobrevôo noturno. Ao todo, 28 militares participam das ações.

A administração mineira também contribui com o envio de uma equipe para auxiliar na retomada da operação das estações de tratamento de água.

Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

02 helicópteros, sendo um com visão noturna

Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)

28 bombeiros militares especializados em busca, salvamento em enchentes, inundações e grandes desastres

03 viaturas de salvamento

01 caminhão com materiais e equipamentos logísticos

01 veículo apropriado para a condução de dois cães de busca

Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG)

01 avião Cesna Caravan, com capacidade para transporte de até nove passageiros (aeronave também pode levar equipamentos e fazer transporte de feridos em longas distâncias)

01 helicóptero Esquilo, operado em parceria com o CBMMG, capaz de realizar resgates e transporte de feridos

• Região Sul

SANTA CATARINA

Santa Catarina enviou mais 39 bombeiros militares especializados em resgates para apoiar as vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul. A equipe foi trocada nesta segunda-feira, 6, quando os 32 profissionais, que atuavam desde quarta-feira, 1, retornaram para o estado catarinense.

Liberação de acesso:

A SC-290, que liga Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, e Cambará do Sul também foi aberta para o escoamento de produtos e moradores isolados na Serra Gaúcha por conta da enchente histórica que atinge o estado. A rodovia não é pavimentada e faz parte da Serra do Faxinal, que está em obras e ficaria fechada até 10 de junho.

Doações de sangue:

O Governo do Estado de Santa Catarina também enviou na segunda-feira, 6, mais 100 bolsas de hemocomponentes do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) ao Rio Grande do Sul. Na semana passada, já haviam sido encaminhadas 90 bolsas, entre plaquetas, pool de plaquetas e outros hemocomponentes para auxiliar o Estado vizinho. O material foi transportado pelo avião do Estado até Porto Alegre. À tarde, às 14 horas, será realizado novo envio.

PARANÁ

A Polícia Militar do Paraná (PMPR) enviou nesta terça-feira, 7, 32 policiais, 8 viaturas, uma embarcação e um helicóptero para ajudar no policiamento ostensivo no Rio Grande do Sul. As equipes vão ajudar a combater crimes como saques, furtos e roubos que estão acontecendo em algumas das cidades mais afetadas pelas fortes chuvas que atingiram cidades gaúchas nos últimos dias.

Doações:

O governo do Paraná também enviou na segunda-feira mais de 190 toneladas de donativos às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. São alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, materiais de limpeza, água e telhas arrecadados por meio da campanha SOS RS, liderada pela primeira-dama e operacionalizada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.

Além das doações das pessoas e empresas participantes da campanha, o Estado também encaminhou 800 colchões e kits com cobertores e travesseiros cedidos pela Defesa Civil do Paraná e 1,5 mil caixas de copos de água doadas pela Sanepar.

Ao todo, 15 caminhões partiram de Curitiba, um caminhão carregado de colchões e kits dormitórios, outro com água e uma carreta com cerca de 30 toneladas de telhas, que vão ajudar na reconstrução das casas destruídas pelas tempestades nas regiões mais críticas do Rio Grande do Sul. 12 caminhões foram carregados com itens diversos, entre alimentos, produtos de limpeza e itens de higiene.

Os caminhões têm como destino as bases logísticas da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, que farão a distribuição dos materiais e alimentos para as cidades que mais precisam.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo Federal anunciou um pacote de R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul. As 12 medidas de apoio aos gaúchos constam de Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 9 de maio.

O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água abaixar e quando os rios voltarem à normalidade”

Luiz Inácio Lula da Silva,
presidente da República

“O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Tenho dito aos ministros que temos que nos preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse o presidente.

Profissionais auxiliarão nas escalas de revezamento do sistema carcerário

Correio do Povo

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Socioeducativa (SAP) de Santa Catarina estão enviando 75 servidores para atuar nos presídios e penitenciárias do Rio Grande do Sul.

O objetivo é auxiliar nas escalas de revezamento e nas rotinas das unidades prisionais, visto que alguns servidores e familiares também tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

Desde o início dos eventos climáticos no Estado, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Polícia Penal (PP) estabeleceram um gabinete de crise. O objetivo é monitorar 24 horas por dia a situação dos presídios afetados e garantir a segurança e a integridade física dos servidores penitenciários e das pessoas privadas de liberdade.

O titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, enalteceu a iniciativa e agradeceu o apoio fundamental para o Estado. “Este é um momento de união, de solidariedade, em que todos estão empenhados em fazer o melhor para colaborar com o povo gaúcho. Este reforço chega em excelente hora e nos ajudará na condução das casas prisionais e nas demandas que vierem a surgir”, disse.

Na manhã de sexta-feira, 10, 15 policiais penais enviados pela Senappen embarcaram, em Brasília, rumo ao Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, chegarão 30 servidores de Minas Gerais e 30 de Santa Catarina.

A Polícia Militar diz que ‘não há qualquer possibilidade de suspensão de pagamento de salários e aquisição de insumos para dar continuidade aos serviços prestados pela Corporação’

Por Felipe Grinberg— Rio de Janeiro O GLOBO

A previsão de déficit de R$ 8,5 bilhões nas contas públicas fez com que o governo do Rio contingenciasse parte do orçamento da Polícia Militar. Um relatório da Diretoria Geral de Administração e Finanças da PM revela que foram bloqueados R$ 2,4 bilhões dos R$ 9 bilhões de recursos previstos para a corporação este ano. Apenas a folha de pagamento é de R$ 615 milhões por mês. Caso o valor continue contingenciado, os técnicos calculam que não haverá dinheiro para pagar os salários do último trimestre, incluindo a 2ª parcela do 13º. Já o investimento tem a previsão de queda de 77% em dois anos.

Em nota, a Polícia Militar diz que “não há qualquer possibilidade de suspensão de pagamento de salários e aquisição de insumos para dar continuidade aos serviços prestados pela Corporação”. A Secretaria de Planejamento (Seplag) diz que vê o orçamento da Polícia Militar com prioridade, mas que a “situação da PM não se distingue dos demais órgãos do Poder Executivo, em que essa contenção é necessária enquanto são feitas ações para enfrentar o déficit apontado na última lei orçamentária”. A pasta afirma ainda que “não significa que não haverá recursos para custear as despesas. Com a entrada de arrecadação, o recurso é liberado para as secretarias e órgãos”.

Dentro da folha de pagamento, mensalmente a PM desembolsa R$ 28 milhões para o Regime Adicional de Serviço (RAS), o “bico oficial” dos agentes. O custeio é visto como essencial para cobrir os buracos nas escalas de policiamento, já que hoje há o déficit de 17 mil policiais e somente metade dos 43 mil militares trabalham na atividade fim da corporação. A secretaria de Polícia Militar também desembolsa mensalmente R$ 9,5 milhões em 48 convênios no Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), que aumenta o número de agentes em algumas cidades e órgãos públicos.

“O recurso de R$ 6,2 bilhões é uma dotação suficiente para cobrir as despesas de Pessoal e Encargos Sociais referente ao período de janeiro até setembro. Para os meses de outubro até dezembro (incluindo a segunda parcela do 13° Salário) a Seplag irá precisar realizar o descontingenciamento do montante de R$ 2,4 bilhões”, diz o relatório técnicos da PM obtido pelo GLOBO.

Impacto na compra de combustíveis e ração

Outro grupo de despesas fixas da Polícia Militar em que há previsão de impacto com os cortes determinados pelo governo é o de contratos de serviços continuados. Entre eles estão os de aquisição de combustível, manutenção de viaturas, seguros de vida para os policiais e até da alimentação dos cães e cavalos da corporação. De acordo com o relatório financeiro, a PM calcula que com contratos vai gastar R$ 318 milhões em 2024, mas só foram disponibilizados pelo governo R$ 213 milhões. O governo reafirmou que o contingenciamento “não significa que não haverá recursos para custear as despesas”

Impacto nos contratos fixos

Com a previsão de falta de recursos para a compra de combustíveis, a Polícia Militar pediu para a Secretaria de Planejamento intermediar a solicitação ao Detran de um repasse de R$ 10 milhões. O dinheiro seria usado para abastecer as viaturas. A PM justifica que utiliza um “significativo efetivo” de agentes e veículos nas operações de apoio ao departamento de trânsito. Para 2024, os técnicos estimam que o custeio de gasolina chegue a R$ 104 milhões — 15,5% a mais que ano passado.

Projetos considerados exitosos pela Polícia Militar também correm risco de ser descontinuados. Entre eles, os aplicativos 190RJ, “Rede Escola” e “Rede Mulher”, que permitem o fácil acionamento de viaturas em caso de emergência. Até 19 de abril, o governo estadual não havia liberado nenhum centavo dos quase R$ 25 milhões para esses e outros programas de tecnologia. O valor é essencial para a “garantia operacional” e a “evolução” dos projetos, diz o relatório.

Outro alerta feitos pelos técnicos é o da contratação das câmeras embarcadas em viaturas, anunciada esse ano pelo governo estadual. Para pagar o contrato esse ano são necessários R$ 16 milhões, mas ainda falta liberar 30% dos recursos.

Queda no investimento

A compra de novos equipamentos para a polícia e outros investimentos também serão impactados com os cortes no orçamento da pasta. Apesar de uma lista de compras enumeradas pelos técnicos da corporação, como veículos e barcos blindados e coletes à prova de bala, há a dificuldade de concluir as aquisições. Os números apresentados no relatório mostram que o investimento caiu nos últimos dois anos em 77%.

Desde fevereiro a PM estuda a compra de mais seis veículos blindados de transporte de pessoal, os “caveirões” para o Comando de Operações Especiais da corporação. O custo total seria de R$ 21 milhões, mas o processo parou devido à falta de recursos:

“Foi elaborado o Estudo Técnico Preliminar (…) contudo, a Diretoria de Orçamento vem sinalizando quanto ao cenário orçamentário financeiro (…) Caso tenham parecer favorável para execução da despesa, sob a perspectiva das prioridades em face das restrições orçamentárias, será emitida a reserva”, diz trecho do processo de compra das viaturas.

Proporção de mortes entre civis e policiais em serviço mais do que dobrou no Brasil

Dados do Monitor do Uso Letal da Força na América Latina e no Caribe foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública 

AGÊNCIA BRASIL

Um policial morreu em serviço a cada 250 civis mortos pela polícia, também em serviço, em 2022, no Brasil, de acordo com a 3ª edição do Monitor do Uso Letal da Força na América Latina e no Caribe. A proporção mais do que dobrou na comparação com o ano de 2020, quando 114 civis foram mortos pela polícia por cada agente de segurança morto em serviço.

Divulgado na terça-feira (16) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o levantamento analisa 12 indicadores de uso e abuso da força policial, incluindo dados de nove países do continente: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Jamaica, México, Peru, Trinidad e Tobago e Venezuela.

— Essa desproporcionalidade entre policiais mortos em serviço e pessoas mortas por policiais em serviço demonstra que existe um abuso do uso da força policial. O que tem de mais importante nessa proporção é justamente o fato de que não existe suporte nos dados para a narrativa padrão policial de que os policiais teriam morrido em confronto e usado da força letal por estarem em confrontos — disse Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP.

Ele ressalta que, nos últimos anos, houve uma redução dos casos de policiais mortos em serviço no Brasil, ao mesmo tempo em que o número de mortes causadas por policiais apenas teve uma estabilização.

— A transição democrática no Brasil não aconteceu no que diz respeito aos direitos à vida e à não discriminação — avaliou.

Em 2022, o total de civis mortos por policiais no Brasil chegou a 5.619, enquanto as mortes de policiais em serviço totalizaram 22. Em 2020, foram 5.958 e 52, respectivamente. O FBSP avalia que hoje alguns dos indicadores do Brasil estão mais próximos da realidade de países como El Salvador e Venezuela do que de países como Chile e Colômbia.

O monitor se mostra importante por colocar a realidade do Brasil em perspectiva, fazer um acompanhamento periódico e refletir sobre as tendências de melhora ou piora nos indicadores de uso e abuso da força.

O Brasil tem taxa de civis mortos por policiais em serviço (2,77 civis mortos a cada 100 mil habitantes) maior que a de países como a Colômbia (0,52), El Salvador (1,45) e Venezuela (2,6), segundo dados da imprensa em 2022. Nesse indicador, o Brasil fica atrás apenas da Jamaica (4,23) e Trinidad e Tobago (4,11).

O levantamento revelou ainda que o Brasil superou todos os países analisados na taxa de civis mortos por policiais em relação ao número total de agentes em serviço: 11,28 civis mortos a cada mil policiais.

Em relação a políticas equivocadas de segurança pública, Dennis cita o foco no policiamento ostensivo, que dá um destaque muito grande para ações de alta visibilidade e que tem pouco impacto na redução e na prevenção da violência.

— Além disso, a gente tem uma discricionariedade muito grande, existe muita liberdade e autonomia para que os policiais militares façam as abordagens da maneira que bem entendem, sem que haja dispositivos de controle. Existe também uma responsabilidade do judiciário e do Ministério Público, que tendem a ser lenientes e coniventes com o estado atual de coisas, com a forma com que a polícia tem atuado — avaliou.

Abuso da força

A alta proporção de homicídios cometidos por policiais em serviço em relação ao total de intervenções policiais com arma de fogo (11,8%, em 2022) é reveladora quando se trata de demonstrar a desproporcionalidade do uso da força policial no Brasil, segundo o Monitor. Alguns estados historicamente concentram a letalidade, como Amapá (28,7%), Bahia (19,2%), Goiás (26,4%), Pará (18,1%), Rio de Janeiro (25,9%) e Sergipe (19,9%).

Ainda segundo o estudo, o abuso da força policial tem sido abordado como um problema a ser resolvido com políticas focalizadas e territorializadas, com objetivo de aumentar a transparência e o controle sobre a atividade policial.

Um exemplo ocorreu no estado de São Paulo, com o início em 2020 do Programa Olho Vivo pela Polícia Militar, que forneceu aos agentes câmeras corporais individuais para registrar sua atuação. Ao final de 2022, 62 dos 135 batalhões da Polícia Militar paulista integravam o programa, o que representa 45,9% do total, segundo dados do FBSP.

A partir da base de dados “Letalidade Policial em Foco”, do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o FBSP identificou redução de 62,7% nas mortes por intervenções de policiais militares em serviço entre 2019, período imediatamente anterior à implantação das câmeras, e 2022. Segundo a entidade, os dados mostram um impacto surpreendente na redução do uso de força letal pela polícia no estado naquele período.

Ente federativo (União, estado ou município) deve provar que não teve relação com o caso

Redação Terra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado deve ser responsabilizado e indenizar as vítimas de bala perdida em operações policiais. Com isso, a decisão definiu que caberá ao ente federativo — seja União, estado ou município — provar que não teve relação com o caso. 

A condição foi definida a partir da discussão da morte de um homem após ser atingido por uma bala perdida dentro de sua casa, no ano de 2015, durante uma ação que envolveu o Exército no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Na decisão, os ministros também pontuaram que a ausência da origem do disparo em uma perícia não é suficiente para retirar a responsabilidade do Estado.

Em meio às investigações, a origem do disparo não foi comprovada e as autoridades relataram que houve um tiroteio com criminosos no local. O pedido de responsabilização da família da vítima foi negado na primeira e segunda instâncias.   

Em março deste ano, os ministros do STF decidiram que a família do garoto Luiz Felipe Rangel Bento, morto aos três anos de idade em 2014, deveria receber a indenização. A vítima foi baleada na cabeça enquanto dormia em sua casa. No momento do disparo, policiais realizavam uma operação no Morro da Quitanda, em Costa Barros (RJ).

A família entrou com recurso depois de ter o pedido de indenização negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A partir disso, o STF decidiu pela tese de repercussão geral em todos os casos semelhantes.

O relatório final do CNJ no âmbito da ADPF nº 635 apontou que o CV expandiu territórios após a decisão que restringiu operações

Bruna Lima Metrópoles

O relatório final do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da ADPF nº 635, conhecida como ADPF das Favelas, apontou que o Comando Vermelho expandiu sua atuação territorial no Rio de Janeiro após a decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu operações em favelas, em 2020. O documento, que tem base em dados enviados pelas polícias do estado, foi enviado ao STF nesta segunda-feira (9/4).

A ADPF nº 635 restringiu operações em favelas durante o período da pandemia, entre 2021 e 2022, e, após o fim da situação de emergência sanitária, permite apenas operações que sejam comunicadas previamente ao Ministério Público do Rio de Janeiro.

O relatório do Conselho Nacional de Justiça foi elaborado por um grupo de trabalho que acompanhou de perto a segurança pública do Rio de Janeiro, com a imersão no dia a dia das polícias e do sistema judiciário fluminense.

De acordo com o documento, baseado em dados da Polícia Civil do Rio de Janeiro, “após a implementação da ADPF 635, que impôs restrições à atuação policial, houve aumento significativo nos confrontos territoriais.”

“Ficou evidente que o Comando Vermelho, a maior organização criminosa do Rio de Janeiro, está expandindo suas operações e buscando maximizar seus domínios territoriais”, diz o documento.Play Video

Os dados fornecidos pela Polícia e reproduzidos pelo CNJ apontam que, a partir de 2021, o CV passou a disputar territórios, principalmente, na zona oeste do Rio, região historicamente controlada pelas milícias.

Ainda segundo o texto, o Comando Vermelho fez investidas para retomar territórios antigos que estavam sob domínio da facção Terceiro Comando Puro (TCP). Entre os quais, estão favelas no Centro do Rio, como o Complexo de São Carlos e o Complexo do Fallet-Fogueteiro-Turano.

Todos tinham mandato de prisão em aberto. Um deles é acusado por um homicídio ocorrido em 2016, na Baixada Fluminense

Estadão Conteúdo

A Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu nove pessoas durante a aplicação de provas do concurso para ingressar na corporação neste domingo, 7. Todos tinham mandato de prisão em aberto e eram considerados foragidos da Justiça.

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, um dos presos é acusado por um crime de homicídio ocorrido em 2016, em Belford Roxo, Baixada Fluminense. Os crimes atribuídos aos outros presos não foram divulgados.

As prisões foram executadas a partir de uma operação de policiais militares da Subsecretaria de Inteligência (SSI) em conjunto com a Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP) e com Batalhões das Áreas.

Sob a gestão da Fundação Getúlio Vargas (FGV) a primeira etapa do processo seletivo com prova objetiva escrita, para o Concurso de Soldado da Polícia Militar foi realizada das 13h às 17h no domingo. No ano passado o processo foi suspenso pelo governador Cláudio Castro em função de suspeitas de fraude por parte de candidatos que usaram o celular durante as provas.

Nesse fim de semana, retomado o processo de seleção, 117.628 candidatos disputaram as 2 mil vagas oferecidas para recompor parte do efetivo da corporação.

A segunda etapa do processo acontece no dia 7 de julho com a realização de prova discursiva, a redação. Os candidatos aprovados ainda realizam outras sete etapas que envolvem, por exemplo, exames toxicológico, psicológico e de aptidão física.

Caso ocorreu na noite desta sexta-feira (30) na Vila Andrade e é investigado pela Secretaria da Segurança Pública. Segundo relatos, policial militar de folga pertencia ao Centro de Operações Especiais (COE) e apontava arma para um carro. Equipe que fazia patrulhamento da área presenciou a cena e efetuou disparos.

Por g1 SP e TV Globo

Um policial militar que estava de folga morreu nesta sexta-feira (29) após ser baleado por outro policial durante uma ação de patrulhamento na Vila Andrade, na Zona Sul de São Paulo.

O PM morto fazia parte do COE (Centro de Operações Especiais) da polícia. O caso é investigado pela Polícia Civil e Corregedoria das Polícias.

Segundo relatos, o PM Raonei de Paula Vieira, de 31 anos, estava à paisana. Ele teria abordado um veículo e apontado a arma para os ocupantes do carro.

Uma equipe que fazia o patrulhamento da área presenciou a cena e interveio. Um dos policiais atirou contra o PM de folga. Depois da ação, eles descobriram que se tratava de um policial do GOE.

O cabo Raonei de Paula Vieira, de 31 anos, foi baleado e morto por outros policiais — Foto: Reprodução/TV Globo

Nas imagens, é possível ver que os agentes tentam reanimar o PM. Um deles chega a colocar a mão na cabeça preocupado com a situação. Eles carregam o colega e o colocam dentro da viatura.

O PM ferido foi socorrido e levado a um pronto-socorro da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Questionada, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse apenas que o caso é investigado, mas não esclareceu as circunstâncias da ação policial.

Agentes trocaram socos e chutes dentro de base do Grupo de Operações Especiais (GOE), em São Bernardo do Campo (SP)

Dois policiais civis, do Grupo de Operações Especiais (GOE) da corporação, foram flagrados brigando dentro de uma base em São Bernardo do Campo (SP). A dupla trocou chutes e socos, e a situação foi registrada por uma câmera de monitoramento.

O caso ocorreu no último dia 21, mas as imagens só foram divulgadas agora. Além do confronto entre os dois agentes, as câmeras flagraram os cães da corporação, da raça pastor alemão, atacando a dupla.

O desentendimento ocorreu por conta de divergências na escala do feriado de Páscoa. Questionada sobre a briga, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado afirmou que “as circunstâncias dos fatos são devidamente investigadas pela 11° Corregedoria Auxiliar”.

Marcelo Bittencourt SBT News