BM em auxílio aos desabrigados – Foto: Sd Morch – PM5
BM disponibiliza tutorial do Auxílio Reconstrução
Com o objetivo de facilitar o acesso do efetivo afetado pelas enchentes ao Auxílio Reconstrução (R$ 5,1 mil), do Governo Federal, a Brigada Militar, por meio do Departamento Administrativo, divulga tutorial com informações importantes para os servidores que necessitem do apoio neste momento.
O material está disponível logo abaixo, nesta matéria. No tutorial, é possível encontrar os requisitos e o passo a passo para realizar a solicitação do auxílio, além de informações gerais sobre o benefício.
Confira, abaixo, o documento elaborado pelo Departamento Administrativo:
SOS Enchentes: A BM também divulgou procedimentos para pagamento de campanha solidária
Valores estão sendo arrecadados pela Fundação Brigada Militar
O Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar divulgou, na última quinta-feira (23/5), os procedimentos para o pagamento dos valores arrecadados durante a campanha solidária SOS Enchentes, realizada pela Fundação BM para apoiar os policiais militares que tiveram perdas durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
O documento, que pode ser consultado em link no final desta matéria, lança diretrizes gerais para o apoio aos efetivos atingidos pelas cheias, como pré-requisitos, os procedimentos para solicitar o auxílio, a entrega dos bens que serão adquiridos para os afetados e os mecanismos de transparência envolvidos na campanha.
As inscrições para buscar acesso à campanha na condição de beneficiário podem ser realizadas pelo link:
O documento com todos os procedimentos relativos à aplicação dos recursos pode ser acessado no documento abaixo:
A previsão é que os pagamentos sejam feitos até 15 de junho. Anúncio foi feito nesta sexta-feira (10/5) pelo governadordo RS, Eduardo Leite
Flávia Said Mariana Andrade Metrópoles
Governador anunciou a liberação de mais recursos para a saúde.
Governo do Rio Grande do Sul / YouTube/Reprodução
O governo do Rio Grande do Sul (RS) anunciou, nesta sexta-feira (10/5), que o estado fará a antecipação dopagamento de metade do 13º salário para servidores públicos estaduais. A previsão é que os pagamentos sejam feitos até 15 de junho.
“Tomamos a decisão de fazer a antecipação de parte do 13º salário dos nossos servidores”, informou o governador Eduardo Leite (PSDB), em coletiva de imprensa para anúncio das medidas adotadas pelo governo gaúcho. Segundo ele, muitos funcionários públicos foram atingidos pelo desastre em quase todos os municípios.
“Então, nós estamos antecipando metado do 13º salário dos servidores para pagamento até 15 de junho.” Serão cerca de R$ 900 milhões liberados pelo estado para o pagamento antecipado do 13º.
Na quinta-feira (9/5), o governo federal anunciou um conjunto de 12 medidas para aliviar a situação da população que reside no estado, com valor total de recursos de R$ 50,945 bilhões e impacto de R$ 7,695 bilhões no primário. Serão beneficiadas 3,5 milhões de pessoas, no total.
As medidas incluem a antecipação de pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás, além da restituição do Imposto de Renda (IR) para moradores do estado.
Abertura de inscrições para a designação de 1.000 (um mil) Militares Estaduais da Reserva Remunerada da Brigada Militar, voluntários para serem empregados nas atividades de “Operações Especializadas de Segurança Pública”
Se não houver recursos e questionamentos judiciais, o governo do Estado estima que os primeiros aparelhos estejam instalados nos uniformes dos agentes em quatro meses
GABRIEL JACOBSEN GZH
As câmeras para fardas de policiais gaúchos oferecidas pela empresa Advanta foram aprovadas nos testes práticos do governo do Rio Grande do Sul, o que abre caminho para a contratação e instalação dos equipamentos de monitoramento. Se não houver recursos e questionamentos judiciais, o governo do Estado estima que até agosto as primeiras câmeras corporais estejam instaladas nos uniformes dos policiais.
Os equipamentos oferecidos pela Advanta passaram por dois dias de testes práticos, em 26 e 27 de março. Nesta quinta, a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) afirmou, por meio de nota, que, “após avaliação de uma comissão, chegou-se à conclusão de que o modelo cumpre as exigências técnicas estipuladas pela secretaria”.
O teste prático considerou 48 requisitos técnicos, avaliando pontos como duração da bateria, capacidade do sistema de armazenar com segurança as imagens, gravação em tempo integral e capacidade de transmissão das imagens ao vivo para uma central de monitoramento e geolocalização.
O parecer da SSP favorável à contratação dos equipamentos será enviado, nesta sexta (5), à Central de Licitações do governo do Estado, que dará andamento ao trâmite jurídico para contratação da empresa.A licitação prevê a compra de 1,1 mil câmeras, sendo mil para a BM e cem para a Polícia Civil. O edital prevê que o governo pode, se desejar, dobrar o número de equipamentos contratados.
A Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda, que teve os equipamentos aprovados, foi a última colocada na licitação que está em andamento para a aquisição de um sistema. As três empresas anteriores tiveram os seus equipamentos reprovados em testes de documentação ou práticos.
A atual licitação, prevendo a compra das primeiras 1 mil câmeras, foi aberta em maio de 2023. Antes, uma primeira disputa já havia sido realizada, mas à época as duas propostas de empresas também foram consideradas inadequadas pelo governo do Estado.
As atuais cúpulas da Brigada Militar e da Polícia Civil dizem concordar com a instalação das câmeras em fardas, defendendo que os equipamentos protegem não apenas a sociedade de eventuais abusos policiais, mas também ajudam na defesa dos agentes de segurança pública e na produção de provas durante ações policiais.
Na tarde desta segunda-feira 18/03, ocorreu a solenidade de aniversário de criação do Corpo de Bombeiros Militar do RS na sede do CCB na Avenida Silva Só em Porto Alegre. Estiveram presentes O Governador do Estado Eduardo Leite e Secretário de Segurança Pública Del. Sandro Caron, o Comandante do CBM Coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues, que conduziu a solenidade. Representando a Assembleia Legislativa os Deputados Capitão Martim (Rep), Nadine Anflor (PSDB), Edvilson Brum e Luciano Silveira (MDB), além da Vereadora de Porto Alegre Mônica Leal (PP). Acompanhou a solenidade a Coordenadoria da ABERGS por seu Coordenador-Geral TC. José Henrique e seu Adjunto Sgt Jeferson França. A solenidade contou com a entrega de viaturas, em mais uma ação de fortalecimento da capacidade de atuação do corpo de bombeiros militar.
Equipamentos entregues
Foram 20 quadriciclos, 15 motos aquáticas, 08 veículos leves, 20 camionetas e 10 caminhões auto-bomba tanque, somando um investimento de 24 milhões em equipamentos.
Com o investimento de 23 milhões de reais, as aquisições dos veículos foram viabilizadas com recursos provenientes do fundo estadual de segurança pública, do programa de incentivo ao aparelhamento da segurança pública e do programa transversal avançar. A ação beneficia diretamente 23 municípios gaúchos.
A San Marino FIAT, uma das empresas vencedora da licitação, destacou ao Correio Brigadiano, que com essa entrega soma o total de 20 viaturas já fornecidas para o Corpo de Bombeiros. Este é o segundo lote de veículos fornecidos, por meio de licitação vencida no ano de 2023.
São veículos da marca Fiat, modelo ARGO DRIVE 1.3 AT FLEX 4P 2024, equipadas com sinalização acústica e visual, grafismo e revestimento interno especial, de acordo com os padrões do Corpo de Bombeiros Militar do RS.
A San Marino, reforça a sua atuação no segmento vendas ao governo, tendo o objetivo de fornecer veículos que possam auxiliar os agentes públicos na prestação de um serviço essencial para a comunidade gaúcha. Essa atuação, tem como base, o total apoio e confiança de nossa Diretoria Comercial, através dos Srs. Lorenzo Zaluski e Paulo Ricardo Ippólito Siqueira e principalmente, de nosso presidente, o Sr. Pedro Zaluski.
GALERIA DE FOTOS
Fotos: Bernardo Haselein
Entrevista JCB
Secretário de Segurança Pública – Sandro Caron
Coordenador-Geral da ABERGS – Ten Cel José Henrique Ostaszewski
O reforço representa investimento estimado em R$ 483,2 milhões até o fim de 2026
GZH
Cronograma de chamamento foi divulgado por Leite em transmissão nas redes sociais.
Gustavo Mansur / Secom / Divulgação
O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite anunciou o chamamento de 1.798 novos servidores para a Segurança Pública do Estado. O cronograma foi detalhado em transmissão ao vivo no Instagram na tarde desta quarta-feira (28). Esse reforço no efetivo representa investimento estimado em R$ 483,2 milhões até o fim de 2026.
De acordo com o governador, serão incorporados servidores na Brigada Militar (BM), na Polícia Civil, na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e no Corpo de Bombeiros Militar.
Com essas nomeações, Leite afirma que o Estado deve alcançar o maior efetivo das forças de segurança na última década.
Já o número de policiais civis gaúchos aumentou, conforme levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
HUMBERTO TREZZI GZH
Uma das cerimônias de incorporação de novos PMs no Rio Grande do Sul.
Joel Arrojo / Brigada Militar/Divulgação
O Rio Grande do Sul ocupa hoje o segundo lugar em redução de tropas dentre todas as polícias militares do país. Em 10 anos, o número de PMs gaúchos passou de 23,1 mil para 17,9 mil, redução de 22,5%. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e fazem parte da pesquisa inédita Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil.
O primeiro lugar em redução do efetivo de PMs fica com o Distrito Federal, que perdeu 31,5% das tropas entre 2012 e 2023.
No caso da Polícia Civil, o Rio Grande do Sul até teve aumento no efetivo, de 17%. Eram 5.540 policiais civis há 10 anos e hoje são 6.510.
O levantamento não leva em conta o crescimento populacional, de tal forma que o número de agentes continua insuficiente. Em outros Estados a realidade é bem mais cruel. O Rio de Janeiro perdeu 25,3% do contingente da Polícia Civil. Rondônia, 30,6%.
O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, delegado Sandro Caron, faz, discretamente, uma ressalva ao estudo divulgado. Ele lembra que os bombeiros, em 2013, ainda faziam parte da Brigada Militar. Ou seja, parte da redução no efetivo seria devida à saída do Corpo de Bombeiros do guarda-chuva policial militar. Algo que se repetiu em outros Estados do Brasil, aliás.
O estudo do Fórum Brasileiro da Segurança Pública mostra que as polícias militares encolheram em quase todo o país, com efetivo total 6,8% menor que o de uma década atrás. Já as Polícias Civis e peritos estaduais tiveram redução de 2% em seu pessoal no mesmo período.
O Brasil tem hoje 404.871 policiais militares e 95.908 policiais civis, além de 17.991 peritos criminais, conforme o estudo. Ao todo, 796.180 profissionais integram as forças de segurança do país. Eles estão divididos em 10 corporações:
Polícia Militar – 404.871
Polícia Civil – 95.908
Guardas Civis Municipais – 95.175
Corpo de Bombeiros – 60.155
Perícia Técnica – 17.991
Polícia Penal – 94.673
Polícia Federal – 12.900
Polícia Rodoviária Federal – 12.882
Polícia Penal Federal – 1.141
Polícia Legislativa – 484
O maior problema é nas PMs. O Brasil tem hoje apenas 69,3% do efetivo desejável para as PMs, que seria em torno de 584 mil. O estudo aponta que o Brasil tem, em média, dois PMs para cada mil habitantes _ nos Estados Unidos, esse número varia de 1,8 a 2,6 policiais de rua por 1 mil habitantes, segundo a Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP). Nas Polícias Civis, investigativas, o efetivo desejável seria de 152 mil, mas só 95 mil estão preenchidas (63,5%).
Secretária da Fazenda apresentou nesta quarta-feira os resultados das contas estaduais em 2023
PAULO EGÍDIO GZH
Secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, detalhou, nesta quarta-feira (31), resultados das contas públicas do RS em 2023.
Robson Nunes / Ascom Sefaz
Após fechar o ano de 2023 com superávit influenciado por receitas extraordinárias, o governo do Rio Grande do Sul mantém cautela sobre o cenário fiscal de 2024. Com o resultado apurado no último quadrimestre, o governo gaúcho conseguiu sair do limite prudencial de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que abre espaço para a concessão de reajustes e promoções ao funcionalismo.
Na apresentação em que detalhou os resultados das contas públicas de 2023, nesta quarta-feira (31), a secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, disse que o Palácio Piratini tem planos de conceder reajustes e melhorar a estrutura das carreiras do funcionalismo, mas ainda não definiu os parâmetros da correção e a extensão das mudanças.
De outra parte, a secretária descartou rever o corte de benefícios fiscais de diferentes setores e da cesta básica, que passará a valer plenamente a partir de abril. A medida foi adotada pelo governo para compensar o fracasso na tentativa de elevação da alíquota do ICMS.
— Não há possibilidade de revisão, porque essas medidas não foram implementadas ainda e não temos condições de avaliar o potencial da arrecadação para fazer frente aos desafios do Estado. E nós trabalhamos com o cenário de progressividade — disse a secretária.
Conforme os planos do governo Leite, a retirada de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores econômicos será gradual. A cada semestre, a partir de abril, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.
No caso do reajuste aos servidores, Pricilla afirmou que a volta do Estado ao limite prudencial da LRF não é “consistente e robusta”, mas que o governo está ciente das mobilizações das categorias. Conforme a secretária, o governo deve apresentar um plano de correção “muito comedido” aos servidores.
— O Estado não tem condições de dar aumento superior a qualquer índice inflacionário, ou de fazer concursos e promoções em todas as carreiras. Será um debate criterioso, em que faremos a conta do custo-benefício. Carreiras que estão há muito tempo ser reajuste terão prioridade e, à medida que houver espaço, vamos avançando. Mas certamente alguns vão se frustrar — disse a secretária.
O governo gaúcho fechou o ano de 2023 gastando 45,03% da receita corrente líquida com despesas de pessoal. O limite prudencial da LRF é de 46,55% e o limite máximo, de 49%.
Renegociação da dívida
Fator que mais pressiona as contas públicas gaúchas, a dívida do governo do Estado com a União terá os termos renegociados novamente neste ano. O Palácio Piratini encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta de alteração nos termos do regime de recuperação fiscal (RRF) e aguarda uma contraproposta.
Na semana passada, o governador Eduardo Leite enviou ofício ao ministério cobrando uma resposta. A previsão é de que ela chegue no final de fevereiro.
O governo gaúcho pleiteia que a Secretaria do Tesouro Nacional adote nova interpretação das regras de correção do passivo adotada desde 2015, que poderia abater até R$ 12 bilhões da dívida, que hoje supera os R$ 92 bilhões.
Além disso, almeja adotar um novo índice de atualização para os anos seguintes. Em vez do indicador atual, que considera a taxa Selic e a inflação, a proposta é de que a atualização passe a ser de 3%, mesmo percentual cobrado dos agricultores beneficiados pelo Plano Safra.
Estado saiu do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal nos gastos com servidores
ROSANE DE OLIVEIRA GZH
Os dados fiscais do Estado, que a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, vai detalhar nesta quarta-feira (31), a partir das 15h30min, trazem uma boa notícia: o Rio Grande do Sul fechou 2023 com os gastos de pessoal abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse dado deve aumentar a pressão dos servidores sobre o governo em busca de reajuste salarial.
A despesa total com pessoal, segundo o resumo publicado no Diário Oficial do Estado, foi de R$ 25,4 bilhões, o que equivale a 45,03% da receita corrente líquida, que chegou a R$ 56,5 bilhões. O limite prudencial é de 46,55% e o limite máximo, de 49%.
As informações foram extraídas dos relatórios da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), da Receita Estadual e do Tesouro do Estado e contabilizam o fluxo financeiro da Administração Direta, das autarquias e das fundações, inclusive dos fundos de previdência dos servidores públicos, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento tem o objetivo de ampliar a transparência na gestão financeira dos recursos públicos.
Desde o final do ano passado os secretários e o governador Eduardo Leite vêm sendo cobrados por diferentes categorias de servidores públicos que querem reajuste salarial, promoções ou revisão de carreiras. A resposta era sempre a mesma: não havia como se comprometer com aumentos porque o Estado passou a maior parte do ano acima do limite prudencial da LRF. Seria preciso esperar o fechamento das contas para só então discutir qualquer reposição.
A única das categorias que tem reajuste assegurado neste ano é a dos professores, porque o plano de carreira tem como ponto de partida o piso nacional do magistério. Neste ano, pela fórmula adotada desde o início para a correção do piso, o índice será de 3,62%, o que eleva o mínimo dos professores com jornada de 40 horas semanais para R$ 4.580.
A maior pressão virá dos servidores da segurança pública, embora todos, com exceção do magistério, só tenham recebido nos últimos anos a reposição de 6% dada em 2022. Delegados de polícia e oficiais da Brigada Militar se ressentem de “ficar para trás” do Judiciário e do Ministério Público, que passaram a ter reajustes automáticos sempre que sobe o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal.
A margem do governo para a concessão de reposição salarial é estreita, dado que o percentual de comprometimento da receita com a folha ainda está muito próximo do limite prudencial. Além disso, o orçamento de 2024 tem previsão de déficit.
Despesa total com pessoal, segundo o resumo publicado no Diário Oficial do Estado, foi de R$ 25,4 bilhões, o que equivale a 45,03% da receita corrente líquida.
Reprodução / Sefaz-RS
Na tarde desta terça-feira (23), foi realizada uma reunião com as associações que representam os oficiais e praças da BM na Secretaria de Segurança Pública do RS a convite do Sr. Secretário de Segurança Pública Del. Sandro Caron de Moraes.
A reunião contou com a presença do Secretário-Adjunto Cel. RR. Mário Ikeda e Comandante-Geral da BM Coronel Claudio Feoli e Subcomandante-Geral Douglas da Rosa.
Cel Douglas – Cel Feoli
O Comandante Geral Cel. Feoli, precedeu os demais, dizendo ser o principal proponente da reunião e fazendo questão de dizer que sugeriu que a reunião ocorresse na SSP, com a presença do Secretário para esclarecerem às representações das categorias que referente ao Decreto nº 57.432 de 16 de janeiro/24, não há ruptura com relação as negociações estabelecidas entre o governo e os brigadianos no que concerne à demandas de reposição salarial.
Secretário Sandro Caron
O Secretário Sandro Caron, fez uma série de esclarecimentos enfatizando que o Decreto visa a não aumentar despesas com provisão de pagamento de horas extraordinárias ou diárias de viagem aos servidores dentre outras medidas, procurando finalizar o mês de janeiro cumprindo o acordo de ajuste fiscal, no entanto ainda abrindo possibilidade de estudos de excepcionalidades por parte do GAE – Grupo de Assessoramento Especial ligado ao Gabinete do Governador.
Há a necessidade de sedimentar norma governamental de não aumento de despesas para 2024 em relação às realizadas em 2023, como sempre foi feito no governo.
– É uma decisão baseada em limites prudenciais, acrescentou na reunião.
Em final de janeiro, segundo ele, é feita a medição do limite prudencial em que o governo é avaliado e a partir daí vai ser possível o posicionamento do governo com relação ao futuro e ai estará também a margem possível em flexibilizar o pedido das associações ao que a capacidade do estado permite.
Neste sentido, pediu a paciência e confiança aos representantes.
– O governador já se manifestou sobre a disposição de agora valorizar aqueles que já deram o sacrifício durante o primeiro governo e parte do segundo, mencionou Sandro Caron.
O secretário concitou que as entidades permaneçam dialogando, pois neste ano eleitoral haverá interesses difusos que tendem a tentar afetar aquelas ações de governo que estão dando certo e a segurança no RS é o cartão de visitas do Brasil, apresentando índices históricos para a sociedade, comprovado em números de conhecimento dos gaúchos.
Neste sentido, as representações das associações presentes à reunião, se manifestaram majoritariamente com intenção de permanecer dialogando e aguardando os próximos passos do governo no sentido de tornar mais objetiva uma futura proposta de reajuste dos militares estaduais.
ASSIM SE MANIFESTARAM AS LIDERANÇAS NA REUNIÃO:
Cel. RR. Marcelo Pinto Specht – Presidente da ASOFBM
Cel Specht à esquerda
Enumerou uma série de ações que provocaram fissura nas relações do governador com os militares estaduais.Fez referência que além de todas as relações conflituosas veio a notícia do decreto prudencial que observado friamente estabelecia o fim de possibilidades de reajuste aos servidores.Atribui a disposição da ASOFBM em continuar dialogando em consideração principalmente a confiança no Secretário e Comandante.– O governador está devendo ainda e essa continua sendo a maior preocupação, enfatizou o Cel Specht.
Ten. Aparício Santellano – Presidente da ASSTBM
Presidente Santellano
Afirmou que durante os dois governos de Eduardo Leite só trouxe frustração. O Decreto agita ainda mais os ânimos dos brigadianos.Ao contrário de confiança, cada vez mais ele coloca os servidores em revolta. Mas a ASSTBM estará disposta ao diálogo e o limite será o governo que vai definir.
SD. Maico Primaz Volz – Presidente da ABAMF
SD. Maico Primaz Volz
Fez um relato das dificuldades dos praças, questionou o motivo de dar a confiança ao governador, mas afirmou que há tempo de rever posições e contemplar aqueles que deram seu sacrifício muito além da conta em favor da máquina do estado.Reafirmou a disposição da ABAMF de dialogar, dando um voto de confiança ao governo.
Ten. Paulo Ricardo – Presidente da AOFERGS
Ten Paulo Ricardo ao centro
Referiu-se que a entidade tem sido demandada a explicar o discurso do governo com a prática.O governador afirma que os servidores já deram seu sacrifício e é hora de reconhecimento e ao mesmo tempo limita ou quase esvazia a expectativa de reposição de perdas salariais. Mas que agora com a boa vontade do governo passa a apostar no dialogo.
Assim a reunião finalizou com expectativa de apresentação em breve de alguma proposta do governo que possa ser avaliada pelas associações de oficiais e praças.
Após a reunião, o Correio Brigadiano entrevistou os presidentes das associações. O Sr. Secretário de Segurança Pública Del. Sandro Caron, por sua assessoria informou que não concederia entrevista naquele momento.
